MP 72 - EcoDebate

Os danos ambientais que atingiram uma colônia de pescadores na Baía de Guanabara, causados pela colocação de dutos de gás

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EcoDebate 22/09/200922/09/2009 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF quer anular audiência pública sobre construção da Usina de Belo Monte

Área de Belo Monte, no rio Xingu. Foto do MPF O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrará, até a

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EcoDebate 22/09/200922/09/2009 áreas de preservação permanente, MP

MPF recomenda nova fiscalização no Parque dos Lençois Maranhenses

Panorama das lagoas do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. Foto Wikipédia A área, que é de preservação ambiental permanente, está

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EcoDebate 22/09/200922/09/2009 áreas de preservação permanente, hidrelétricas, MP

STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande, MG

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para

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EcoDebate 21/09/200921/09/2009 MP, poluição

Liminar determina retirada de casas flutuantes no Rio Paraná, em SP

Foto do MPF/SP Medida proíbe novas autorizações e ordena que moradores retirem as casas flutuantes existentes; proprietários das casas estavam

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EcoDebate 19/09/200919/09/2009 áreas de preservação permanente, MP

MPF move ação para suspender obras em área de preservação permanente em Marília, SP

Prefeitura da cidade concedeu alvará sabendo que área em Marília era de preservação permanente. O Ministério Público Federal em Marília

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EcoDebate 19/09/200919/09/2009 licenciamento ambiental, MP

DF: Licença ambiental para instalação do Setor Habitacional Mangueiral deve ser anulada

Licença foi concedida sem aprovação das unidades de conservação afetadas. Também há falhas no estudo e relatório de impacto ambiental

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EcoDebate 18/09/200918/09/2009 áreas contaminadas, contaminação, MP

TAC obriga a prefeitura de Santo Antonio da Posse interditar área próxima ao aterro Mantovani

MPF/SP firma TAC para interditar área contaminada em Santo Antonio da Posse – Termo de ajustamento de conduta foi realizado

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EcoDebate 18/09/200918/09/2009 combate ao desmatamento, madeireiras, MP

Controle de comércio de produtos florestais no Pará tem que ser mais transparente, cobra MPF

Madeira ilegal apreendida pelo Ibama, em foto de arquivo Procuradores da República listam providências para Secretaria do Meio Ambiente melhorar

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EcoDebate 17/09/200917/09/2009 MP, terras indígenas

Comunidade guarani kaiowá é mantida na área Sucuriy em em Mato Grosso do Sul

Tribunal acolhe parecer da PRR-3 e nega recurso que tentava impedir a ocupação de área de posse permanente homologada por

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EcoDebate 17/09/200917/09/2009 atingidos por barragens, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF/PA questiona modelo de audiência pública de Belo Monte

Rio Xingu, Belo Monte. Foto do MPF Procuradores da República e promotores de Justiça se retiraram da audiência de Belém,

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EcoDebate 17/09/200917/09/2009 áreas de preservação permanente, danos ambientais, MP

Construções irregulares em praias são demolidas em Aracaju

Mais seis bares foram demolidos nas praias da Aruana e Sarney Dois bares construídos de maneira irregular na praia de

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EcoDebate 16/09/200916/09/2009 Amazônia, IBAMA, MP, pecuária

MPF e Ibama apresentam proposta de regularização ambiental para setor pecuário no Pará

Mutirão para revisão das multas é apresentado como forma de facilitar acordo Os pecuaristas paraenses que não estão cumprindo a

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EcoDebate 15/09/200915/09/2009 etanol, licenciamento ambiental, MP

MPF/MT denuncia proprietário e pede a interdição da Usina Jaciara que funcionava sem registro e licenças ambientais

Uma fiscalização do Ibama constatou que a usina funcionava sem registro e demais licenças ambientais O Ministério Público Federal em

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EcoDebate 14/09/200914/09/2009 MP, queimadas

MPF e MP/AC firmam acordo com município de Brasiléia para substituição do uso do fogo na agricultura

Medidas ajudarão pequenos produtores a trabalhar de forma sustentável O município de Brasiléia firmou acordo com o Ministério Público Federal

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EcoDebate 14/09/200914/09/2009 danos ambientais, licenciamento ambiental, MP

MPF/PE processa diretora de Centro de Recursos Ambientais da Bahia

Denunciada não apresentou documentos requisitados pelo MPF para a apuração de possível ilícito praticado pela Chesf O Ministério Público Federal

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EcoDebate 12/09/200912/09/2009 MP

Nível de flúor na água potável de Aracaju está fora dos padrões recomendados

Procuradoria regional dos Direitos do Cidadão realizou audiência para cobrar solução Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira, 9 de

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EcoDebate 11/09/200911/09/2009 hidrelétricas, MP

Consórcio da Usina Hidrelétrica de Aimorés é réu em mais uma ação do MPF/MG

Consórcio faz acordo ilegal com município de Itueta para substituir condicionante ambiental que deveria ter sido cumprida há mais de

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EcoDebate 11/09/200911/09/2009 IBAMA, MP

Ibama descumpre ordem judicial na Reserva do Tinguá

Condenado pela Justiça, instituto deveria estar sinalizando parque federal A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ),

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EcoDebate 11/09/200911/09/2009 contaminação, mineração, MP

Juruti, Pará : Alcoa é acusada de contaminar lençóis freáticos

O Ministério Público de Juruti instaurou procedimento para apurar possível contaminação do lençol freático nas regiões de Jabuti e Santo