Juruti, Pará : Alcoa é acusada de contaminar lençóis freáticos

O Ministério Público de Juruti instaurou procedimento para apurar possível contaminação do lençol freático nas regiões de Jabuti e Santo Hilário, causada pelas obras da empresa Alcoa, a partir de denúncias dos comunitários da Associação Comunitária da Gleba Curumucuri.

Programas de Controle Ambiental relacionados ao monitoramento das águas na região estão dentre as condicionantes da empresa para obtenção da licença de operação da mina de exploração de bauxita.

O Ministério Público considerou as informações dos moradores das comunidades de Jabuti, Santo Hilário e adjacências, no município de Juruti, que costumavam utilizar normalmente as águas de poços oriundas dos igarapés da região.

Com a construção da rodovia e da ferrovia pela empresa Alcoa Minérios, os comunitários denunciam a contaminação dos igarapés, cujas águas tornaram-se impróprias para o consumo humano, causando segundo eles, diversos problemas de saúde aos moradores.

De acordo com as informações prestadas à promotoria, a empresa construiu poços artesianos nas comunidades afetadas, na tentativa de minimizar o problema. Porém, não houve êxito devido à possibilidade de contaminação do lençol freático.

Para apurar as denúncias, em março de 2009, o Ministério Público requisitou informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca dos procedimentos relativos ao licenciamento ambiental da empresa, que possui até agora as licenças prévia e de instalação do projeto.

A licença de operação ainda não foi concedida, embora a empresa já tenha marcado a primeiro embarque de bauxita para o dia 15 de setembro.

Também foi solicitado que a Sema informasse detalhadamente as condicionantes para obtenção das licenças, bem como se a secretaria procedeu a fiscalização do cumprimento dos Planos de Controle Ambientais e do Programa de Compensação Ambiental, com cópia de relatórios ao Ministério Público. E que indique quais PCAs estão defasados em relação aos seus objetivos.

A promotoria solicitou ainda o encaminhamento pela Sema, da análise das águas feitas nos igarapés da região feita por técnicos da secretaria no inicio de 2009.

E que informe a data na qual foi firmada a agenda positiva da empresa, quais os itens que a compõem e se a secretaria já procedeu a fiscalização das obras. A promotoria aguarda as respostas para decidir as medidas a serem adotadas.

FONTE- Rádio Rural de Santarém

* Colaboração do Fórum Carajás e Rogério Almeida, para o EcoDebate, 11/09/2009

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