MPF quer anular audiência pública sobre construção da Usina de Belo Monte

Área de Belo Monte, no rio Xingu. Foto do MPF

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrará, até a próxima sexta-feira (25), com uma ação na Justiça pedindo a anulação da audiência pública destinada a debater o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Para isso, o MPF aguarda apenas a entrega de um documento preparado por integrantes de movimentos sociais, criticando a forma como a audiência foi conduzida.

Realizada entre os dias 10 e 15 de setembro no Teatro Margarida Schivazapa, em Belém, a audiência acabou não contando com a presença de representantes de comunidades que serão diretamente afetadas pela construção da hidrelétrica, sob o argumento de que não havia espaço suficiente para todos.

Com capacidade para 480 pessoas, o teatro teve, durante a audiência, a presença de cerca de 600, o que inviabilizou a entrada e a participação de pesquisadores, estudantes universitários e integrantes de movimentos sociais.

Apesar da argumentação dos membros do MPF, de que era necessária a participação de todos os movimentos sociais, a coordenação da Força Nacional avisou que não se responsabilizaria pela segurança do local, caso entrassem mais pessoas no teatro.

Os membros do MPF tentaram, então, negociar diretamente com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, para que a audiência fosse realizada em outro auditório, maior e com capacidade para abrigar todos os interessados em discutir a questão.

A proposta foi recusada e, sem acordo, a audiência foi iniciada em meio a tumulto.

Após pronunciamento do representante do governo paraense, Maurílio Monteiro, a audiência foi interrompida pelo procurador da República Rodrigo Costa e Silva, que se retirou, alegando que o local escolhido pelo Ibama não tinha condições de receber o público. Ele foi acompanhado por outros procuradores e promotores de Justiça.

“Estamos consignando novamente nosso protesto contra esse formato de audiência pública. Estivemos presentes às três audiências anteriores e já tivemos todas as prerrogativas do Ministério Público cerceadas pelos organizadores. O regulamento aprovado pelo Ibama não permite a efetiva participação nem do MP nem a popular”, argumentou Costa e Silva.

“Essa audiência é inédita em Belém. Nunca vi uma audiência pública feita com tanta força policial, impedindo até autoridades de entrarem no estacionamento. Nunca vi uma audiência pública em que a sociedade civil não participa da mesa, ao menos simbolicamente. Nenhum debate se faz dessa forma acanhada, restritiva, com violência institucionalizada. Até o regulamento dessa audiência é inconstitucional”, argumentou o representante do MPF/PA, Raimundo Moraes, que também deixou a audiência.

Com uma potência instalada de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná. Estima-se que o custo da obra será de R$ 9 bilhões e a previsão é de que esteja concluída em 2014.

Reportagem de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/09/2009

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