SP: MP pede liminar para impedir destinação de 25% dos leitos hospitalares para planos de saúde
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – área da saúde pública, da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (9), ação civil
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A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – área da saúde pública, da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (9), ação civil
Read MoreTrabalhadores eram submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva de trabalho O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) ofereceu denúncia
Read MoreSequência de decisões judiciais e atos administrativos desfavoráveis à proteção do patrimônio natural, em curto espaço de tempo, surpreendeu o
Read MoreNove empregados da ALIANÇA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, prestadora de serviços de roço da vegetação junto à linha de distribuição
Read MoreRecurso pede revisão da decisão que considerou como competência da Justiça paraense o julgamento do crime contra José Cláudio Ribeiro
Read MoreO Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) encaminhou recomendação para que não seja autorizada mais nenhuma intervenção na área
Read MoreCerca da propriedade foi destruída no domingo e moradores receberam ameaças O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitou nesta
Read MoreJoão Henrique Carneiro, Armando Lessa e Paulo Henrique Rushi autorizaram a construção de obras em área de preservação O Ministério
Read MoreAto normativo do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, publicado nesta sexta-feira (29), institui no Ministério Público do Estado de
Read MoreMinistério Público Federal propôs ação contra omissão da fundação em relação a provável terra Kaingang O Ministério Público Federal em
Read MoreMinistério Público Federal pede que os órgãos públicos competentes estabeleçam restrições visando à diminuição do impacto ambiental causado pelos materiais
Read MoreJustiça confirma validade de recomendação que veta financiamento de plantio em áreas já reconhecidas como indígenas pelo governo federal A
Read MoreEmpresa teria efetuado exploração mineral clandestina causando graves danos ambientais no Município de Piranga A Justiça Federal em Belo Horizonte
Read MoreLicenças ambientais concedidas pela Fatma apresentam diversas irregularidades O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública
Read MoreTrês pessoas são acusadas de aliciar trabalhadores e de submetê-los à condição análoga à de escravos, no município de Marechal
Read MoreIbama e ICMBio, especializados no assunto, foram substituídos por órgãos licenciadores estaduais na análise dos empreendimentos a serem instalados em
Read MoreEmpresa ignorou notificações dos órgãos ambientais e acabou destruindo uma cavidade com mais de 15 metros de comprimento O Ministério
Read MoreLei é inconstitucional e foi editada às pressas após justiça proibir usinas de receberem cana queimada O Ministério Público Federal
Read MoreSe liberar construções de edifícios sem análise dos impactos socioambientais, município fica sujeito a multa diária de R$ 50 mil
Read MoreMais um grupo de trabalhadores submetidos a condições de trabalho análoga à de escravo é resgatado em fazenda no Acre
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