MA: Terceirizados da Cemar submetidos a condições degradantes de trabalho são resgatados
Nove empregados da ALIANÇA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, prestadora de serviços de roço da vegetação junto à linha de distribuição de energia elétrica da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão), no último dia 20, em situação degradante em alojamento na cidade de João Lisboa-MA, e resgatados pela operação do Ministério Público do Trabalho em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego.
A equipe de fiscalização, composta pelos Procuradores do Trabalho Fernanda Maria Mauri Furlaneto e Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, e pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Samuel Ricardo Silva Gomes, Maristela Barbosa Scórcio e Jeferson Marinho Junior, ao chegar ao local, constatou que o alojamento abrigava 9 (nove) trabalhadores da empresa ALIANÇA e um casal que estava à procura do filho que também trabalhava para a mencionada empresa, visto que este havia desaparecido há mais de vinte e quatro horas, encontrando-se em lugar ignorado (no decorrer das diligências descobriu-se que ele havia retornado para sua cidade de origem).
O alojamento constituía-se de uma casa de alvenaria, extremamente suja, com pertences dos trabalhadores espalhados por todos os lados (inexistiam armários individuais); existia um freezer, mas inexistia um filtro para água; os trabalhadores faziam uso de copos coletivos; o banheiro não possuía chuveiro, mas havia um galão d´água; a cozinha possuía apenas uma pia em condições não higiênicas; havia alguns equipamentos de proteção individual e uniformes sujos espalhados pelo chão.
Alguns trabalhadores estavam dormindo em redes, outros em cima de portas de madeira e existia um colchão no alojamento. Ainda, havia instrumentos de trabalho cortantes (ferramentas como foice, por exemplo) espalhadas pela casa. Dois trabalhadores habitavam quarto que abrigava produto inflamável.
Os trabalhadores informaram que não eram registrados, bem como que estavam com fome, visto que a empresa não forneceu alimentação nos últimos dias e estavam se alimentando em razão de a vizinha haver fornecido alguma comida ao grupo.
A situação degradante evidenciou a sujeição dos operários ao trabalho em condições análogas às de escravo.
Diante do insucesso da tentativa de localização imediata da ALIANÇA, após o grupo de trabalhadores informar que a empresa se trata de uma prestadora de serviços da CEMAR, tentou-se contato com esta, a qual se prontificou a providenciar acomodação em Imperatriz-MA e alimentação para os trabalhadores.
Os trabalhos da equipe de fiscalização se prolongaram até o dia 25.07.2011, sendo que a ALIANÇA autorizou a CEMAR a efetuar o pagamento dos trabalhadores com os valores que a empresa teria a receber em razão dos serviços prestados.
Foram firmados dois Termos de Ajuste de Conduta com a ALIANÇA ENGENHARIA e com o intermediador ou gato, Sr.”Bacuri”, respectivamente, e, após o pagamento das verbas rescisórias pela CEMAR, os trabalhadores retornaram aos seus locais de origem.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Maranhão
EcoDebate, 08/08/2011
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