MP 19 - EcoDebate

Redação 8/09/20148/09/2014 danos ambientais, licenciamento ambiental, MP

SE: Justiça condena Adema, Ibama e União a regularizar carcinicultura

Carcinicultura afeta o equilíbrio ambiental dos manguezais; órgãos não fiscalizavam devidamente as atividades Em ação movida pelo Ministério Público

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Redação 3/09/20143/09/2014 MP

AM: Justiça mantém suspensão de implantação de polo naval por falta de consulta prévia

MPF realizou seminário sobre consulta prévia, livre e informada com a participação de comunitários, movimentos sociais, representantes do

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Redação 29/08/201429/08/2014 combate ao desmatamento, desmatamento, MP

PA: operação desmonta maior quadrilha de desmatadores da região amazônica

Caso condenados, acusados podem pegar até 56 anos de prisão; outros grupos com atuação semelhante estão sendo investigados

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Redação 29/08/201429/08/2014 MP, trabalho

Na quarta condenação este ano, JBS é condenado por expor trabalhadores ao frio

Essa é a quarta condenação da empresa este ano, que pode pagar em indenizações cerca de R$ 8,5

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Redação 26/08/201426/08/2014 energia, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF recomenda suspensão imediata de atividades da EPE no rio Trombetas

Empresa de Pesquisa Energética iniciou procedimentos para instalação de usinas hidrelétricas sem consulta prévia às comunidades quilombolas e

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Redação 15/08/201415/08/2014 MP, rio São Francisco, seca

MPF investiga situação do rio São Francisco na região de Três Marias, MG

Estiagem prolongada tem causado preocupação aos municípios que dependem do rio para sobreviver, em especial às populações ribeirinhas,

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Redação 8/08/20148/08/2014 MP, terras indígenas

MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas

Segundo investigação, organização criminosa atuava para impedir que etnia Xavante usufruísse Terra Indígena Marãiwatsédé, definitivamente delimitada, demarcada e

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Redação 8/08/20148/08/2014 mineração, MP, terras indígenas

PGR ajuíza ação para garantir cancelamento de mineração nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga

Objetivo é manter decisão da Justiça Federal em Rondônia contra o Departamento Nacional de Produção Mineral O procurador-geral

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Redação 6/08/20146/08/2014 licenciamento ambiental, MP, queimadas

SP: Justiça mantém proibição da queima de cana sem licenciamento

Licenciamento para queima de cana visa a evitar degradação ambiental e risco a saúde de moradores da região

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Redação 6/08/20146/08/2014 conservação, MP

RO: MPF abre inquéritos para combater ameaças de degradação ambiental nas unidades de conservação

NOME DA UNIDADE: Parque Nacional da Serra da Cutia BIOMA: Amazônia ÁREA: 283.501,38 hectares DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec

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Redação 30/07/201430/07/2014 escassez de água, MP, seca

MPF/SP recomenda racionamento de água na região metropolitana de São Paulo

Medida evitaria o colapso do Sistema Cantareira. Estudo indica que água pode se esgotar em 100 dias O

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Redação 30/07/201430/07/2014 MP, trabalho escravo

PA: MPF denuncia comerciantes por submeterem bolivianos a trabalho escravo

Além de cometer crime contra estrangeiros, dupla desrespeitava direitos trabalhistas de brasileiros, diz MPF/PA O Ministério Público Federal

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Redação 25/07/201425/07/2014 Amazônia, MP, pecuária

Acordo para pecuária sustentável é assinado entre MPF e exportadores de carne

Objetivo é evitar compra de carne bovina de áreas desmatadas A carne brasileira tem, a partir de ontem

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Redação 25/07/201425/07/2014 MP, trabalho escravo

MPF/SP denuncia empresário de Campinas por trabalho escravo

Neri Paulo Rockenbach é acusado de aliciar trabalhadores no Maranhão. Vítimas viviam em alojamentos precários e tinham direitos

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Redação 22/07/201422/07/2014 lixo, MP, poluição, resíduos sólidos

RN: MPF denuncia queima irregular de resíduos em lixão, em Caicó

Justiça concedeu 72h para prefeitura sanar problema que atinge cidade vizinha O Ministério Público Federal em Caicó (MPF/RN)

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Redação 21/07/201421/07/2014 MP, trabalho infantil

Paraná: MPT registra mais de 2 mil denúncias de trabalho infantil desde 2010

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) contabilizou 2.393 denúncias sobre exploração do trabalho infantil desde 2010.

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Redação 18/07/201418/07/2014 licenciamento ambiental, MP

SP: Justiça suspende licença de ampliação do Porto de São Sebastião

Início das obras pode representar dano irreparável ao meio ambiente e risco de desperdício de dinheiro público, diz

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Redação 15/07/201415/07/2014 Código Florestal-floresta zero, legislação ambiental, MP

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

Em três pareceres enviados ao STF, Rodrigo Janot sustenta que diversos pontos do novo código violam o dever

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Redação 15/07/201415/07/2014 MP, política

Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) de 13 estados impugnam 414 pedidos de registros de candidatura

Das 414 impugnações, 198 são em decorrência da Lei da Ficha Limpa Até esta segunda-feira, dia 14 de

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Redação 11/07/201411/07/2014 conflitos no campo, indígenas, MP

MPF/PA denuncia delegado da PF pelo assassinato de Adenilson Munduruku

Exumação do corpo comprova tiro na nuca, depois que ele estava imobilizado por três tiros nas pernas. Crime