Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.561, de 30/03/2012

  Desenvolvimento Sustentável, Economia Verde e Estado Estacionário, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Deputado João Lyra (PSD-AL) responderá a ação penal no STF por manter trabalhadores como escravos Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo Bacias hidrográficas do Paranaíba e do Verde Grande podem começar a cobrar pelo uso da água MPF/MG entra com 55 ações para obrigar empresas a apresentar plano de contenção de barragens MPF/SC quer impedir

Desenvolvimento Sustentável, Economia Verde e Estado Estacionário, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  [EcoDebate] Algumas pessoas dizem que o “desenvolvimento sustentável” não se sustenta e que a “economia verde” só tem esta cor se considerarmos o predomínio do dólar norteamericano (que é verde). Há muitos questionamentos em relação a estes conceitos, pois alguns autores consideram que estas expressões são um oxímoro (uma contradição em termos), pois o desenvolvimento (crescimento da produção e do consumo) nunca será sustentável e que é impossível se ter

Deputado João Lyra (PSD-AL) responderá a ação penal no STF por manter trabalhadores como escravos

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29), por 6 votos a favor e 4 contrários, abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão. Segundo o Ministério Público Federal de Alagoas (MPF-AL), a situação foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de açúcar da família Lyra. Informações do MPF-AL indicam

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

  A exploração dos trabalhadores submetidos a situações análogas à escravidão, em áreas rurais e urbanas, será investigada durante os próximos 120 dias pela CPI do Trabalho Escravo, instalada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Com presidência do deputado Cláudio Puty (PT-RJ) - que propôs a instalação -, e relatoria do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), a CPI pretende analisar a situação dos trabalhadores, rever a legislação vigente, e propor ações com

Bacias hidrográficas do Paranaíba e do Verde Grande podem começar a cobrar pelo uso da água

  A cobrança pelo uso da água nos rios de domínio da União, hoje restrita a quatro bacias hidrográficas, poderá se estender ainda este ano para as bacias do Paranaíba, que banha os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, e do Verde Grande, integrante da Bacia do São Francisco. Segundo o gerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA),

MPF/MG entra com 55 ações para obrigar empresas a apresentar plano de contenção de barragens

  Objetivo é evitar que novos acidentes possam ocorrer em virtude do rompimento das estruturas. Estudo divulgado há um mês aponta que 11,5% das 720 barragens auditadas no Estado não têm garantia de estabilidade. O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ontem, 29 de março, 55 ações civis públicas para obrigar empresas de mineração e indústria a apresentarem, no prazo máximo de 90 dias, plano de ações corretivas de suas

MPF/SC quer impedir pesca com rede fixa, que é proibida por legislação, no litoral do sul do estado

  Uso do petrecho é proibido por legislação do Ibama O Ministério Público Federal em Criciúma (SC) ajuizou ação civil pública contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e as colônias de pescadores Z-16 (Araranguá), Z-20 (Balneário Gaivota), Z-24 (Balneário Arroio do Silva) e Z-33 (Içara), buscando combater o uso, na pesca no litoral sul do estado, da rede de emalhar fixa, que é proibida por legislação. Conforme a ação,

Nota Pública da CPT MG sobre violação de direitos humanos de atingidos pela mineração da Anglo Ferrous

  Nota Pública da Comissão Pastoral da Terra sobre violação de direitos humanos de atingidos pela mineração A Comissão Pastoral da Terra, de Minas Gerais – CPT/MG - presta esclarecimentos e denuncia a violação dos direitos humanos dos atingidos causados pelo projeto de Mineração da Anglo Ferrous Minas-Rio S.A em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais. A Comissão Pastoral da Terra do Estado de Minas Gerais vem a público declarar que a empresa

MS: Recurso garante permanência de indígenas em fazenda ocupada há 8 anos

  Justiça acata pedido e decide que direito à vida prevalece sobre o direito à propriedade Indígenas acampados na fazenda Remanso Guaçu (MS) Os 309 indígenas guarani-kaiowá da aldeia Yvy Katu, em Japorã, sul de Mato Grosso do Sul, poderão permanecer na área que ocupam há 8 anos, dentro da Fazenda Remanso Guaçu, até que transite em julgado a ação de reintegração de posse ajuizada pelo proprietário. A decisão favorável aos indígenas, do

Transposição do rio São Francisco: ‘Onde está o Tribunal de Contas da União?’. Entrevista com João Abner Guimarães Júnior

  “Com um terço do custo da transposição do rio São Francisco seria possível construir um grande sistema de abastecimento de água para toda a região Nordeste e abastecer todas as casas da região”, constata o engenheiro. Confira a entrevista. “A transposição do rio São Francisco se transformou em um grande atoleiro e eu não vejo nenhuma perspectiva de ela ser concluída, pois as obras estão praticamente paradas em vários trechos”, declara João

Cúpula dos Povos na Rio+20 será realizada em torno de três eixos

  Denunciar as causas da crise socioambiental, apresentar soluções práticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo. Quem participar da Cúpula dos Povos na Rio+20, entre 15 e 23 de junho, vai encontrar uma programação estruturada nesses três pilares. O Grupo de Articulação da Cúpula, formado por mais de 50 redes nacionais e internacionais, identificou os principais temas a serem debatidos durante a conferência e dividiu essas abordagens em três

Mais de 100 chefes de Estado e Governo já pediram para discursar na Rio+20

  Mais de 100 chefes de Estado e Governo já pediram autorização para discursar durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário do Comitê Nacional de Organização da Rio+20, Laudemar Aguiar. Segundo ele, 84 países já solicitaram hospedagem para seus chefes de Estado ou de Governo durante

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