Índice da edição nº 1.169, de 30/08/2010

Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), artigo de Antonio Silvio Hendges O TAV e sua segurança operacional, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos Carta dos 4 Rios - Lideranças sociais e indígenas do PA, RO e MT fecham aliança contra usinas RS: Manifesto do 28º Estadual de Entidades Ecológicas Ibama apreende 1,4 ton de barbatanas de tubarão em Belém Usinas eólicas no Brasil devem quintuplicar a capacidade instalada até 2013 ONU aumenta

Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), artigo de Antonio Silvio Hendges

Foto: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA [EcoDebate] O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) beneficia 47 milhões de estudantes das redes públicas federal, estaduais e municipais e tem um orçamento para 2010 de R$ 3 bilhões. A Resolução 38/2009 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu que no mínimo 30% do total de recursos financeiros do PNAE deve ser gasto pelos administradores do ensino

O TAV e sua segurança operacional, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

Percurso do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo. Imagem: Wikipédia [EcoDebate] Em seu traçado Rio - Campinas o TAV (Trem de Alta Velocidade) cortará formações geológicas e geomorfológicas com comportamentos geotécnicos extremamente problemáticos para a implantação de obras de engenharia, especialmente as viárias. Por outro lado, as condições e os critérios de segurança exigidos para a operação de um trem de alta velocidade (velocidades superiores a 300 Km/h) são radicais, e

Carta dos 4 Rios – Lideranças sociais e indígenas do PA, RO e MT fecham aliança contra usinas

Questões jurídicas e mobilizações políticas foram foco do I Encontro dos 4 Rios – Seminário sobre os projetos de hidrelétricas, eclusas e hidrovias nos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires Em encontro realizado em Itaituba, Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto, cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas (Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó), das áreas de

RS: Manifesto do 28º Estadual de Entidades Ecológicas

MANIFESTO DO 28º ENCONTRO ESTADUAL DE ENTIDADES ECOLÓGICAS - 26 a 28 de agosto de 2010 – Viamão, RS Entre os dias 26 e 28 de agosto realizou-se o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), promovido pela Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS). O local escolhido para tal foi o assentamento Filhos de Sepé, na zona rural de Viamão-RS, inserido na Área de Proteção Ambiental (APA)

Ibama apreende 1,4 ton de barbatanas de tubarão em Belém

O Ibama apreendeu nesta quinta (26/08) mais uma remessa de barbatanas de tubarão num porto de Belém, no nordeste do Pará. Desta vez, a carga de 1,4 toneladas seria exportada para Hong Kong, onde o produto é utilizado na indústria alimentícia. Além de perder as barbatanas, avaliadas em mais de R$80 mil, a empresa recebeu multa de R$128 mil. [Leia na íntegra]

Usinas eólicas no Brasil devem quintuplicar a capacidade instalada até 2013

As usinas eólicas deverão quintuplicar sua capacidade instalada para geração de energia elétrica até 2013. A previsão é do presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Ricardo de Maya Simões. O setor venceu a maioria dos lances dos dois leilões (de energia de reserva e de fontes renováveis) feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esta semana, na capital paulista. O setor, que hoje tem 744 megawatts (MW) de

ONU aumenta número de substâncias químicas classificadas como poluentes orgânicos persistentes

Brasil apoia medidas da ONU para banir substâncias químicas poluentes A partir de sexta, 26/8, o Brasil vai reforçar o banimento de nove substâncias químicas classificadas como poluentes orgânicos persistentes, conhecidas internacionalmente pela sigla POP, contidas em agrotóxicos e produtos antichamas. O anúncio mundial das substâncias que passam a integrar a nova lista de banimento, divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi realizado durante teleconferência entre representantes do governo brasileiro,

MPF/PA debate hidrelétricas na Amazônia com indígenas e ribeirinhos

O procurador da República Felício Pontes Jr participa de evento em Itaituba. Ele reassumiu os processos de Belo Monte com a criação da Vara Ambiental em Belém O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tem representante no Encontro dos Quatro Rios, que reúne em Itaituba, sudoeste do Pará, povos indígenas e ribeirinhos afetados pelos projetos de barragens nos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Telles Pires. O procurador da República Felício Pontes

SP: MPF quer revisar modelo de concessão de licenças para queimadas da cana

Queima de área de cana para colheita. Foto: CTC / Inpe Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo quer a revisão do modelo de concessão de licenças para queima da cana-de-açúcar no estado. Segundo o procurador Andrei Borges, o atual sistema não exige a elaboração de um relatório de impacto ambiental, o que contraria a Constituição em relação às atividades potencialmente poluidoras. “A Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo]

Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/09: Desnutrição cai e peso das crianças brasileiras ultrapassa padrão internacional

O peso dos brasileiros vem aumentando nos últimos anos. Em 2009, uma em cada três crianças de 5 a 9 anos estava acima do peso recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Já o déficit de altura (importante indicador de desnutrição) caiu de 29,3% (1974-75) em para 7,2% (2008-09) entre meninos e de 26,7% para 6,3% nas meninas, mas se sobressaiu no meio rural da

Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/09: Excesso de peso já atinge 50,1% da população masculina adulta

Embora esteja em queda, desnutrição ainda persiste em crianças de até 5 anos Crianças brasileiras entre 5 e 9 anos estão crescendo acima dos padrões internacionais Quase 10% dos estudantes do 9º ano da rede privada sofrem de obesidade Adolescentes que se acham gordas estão dentro do peso Homens registram mais sobrepeso do que as mulheres [Leia na íntegra]

Chega de #queimadas, artigo de Miriam Leitão

Alto Paraíso - (GO) Incêndio destrói vegetação nativa na Chapada dos Veadeiros, às margens da Rodovia GO-239 (Marcello Casal jr/ABr) [O GLOBO] O Brasil arde como nunca. Mais precisamente, 135% a mais do que no ano passado, segundo medição do NOAA-15, um dos nove satélites que o Inpe usa para monitorar o problema. Não é sazonal. É o resultado de outros crimes e do descuido do governo em combatê-los: o desmatamento, o

Como se vai às urnas de lenço no nariz, artigo de Marcos Sá Corrêa

[O Estado de S. Paulo] Se há uma coisa que não está acontecendo pela primeira vez na história do País é essa mistura de ar seco, horizonte encardido e céu opaco que marca mais uma estiagem como a hora tradicional de botar fogo no mato. Disso o entomólogo alemão Hermann von Burmeister se queixou há uns 200 anos, em suas viagens de pesquisa pelo interior do Brasil, onde “tamanha era a

Floresta Nacional do Jamanxim tem queimada e gado mesmo após operação Boi Pirata

Ocupantes da Floresta Nacional do Jamanxim - uma das unidades de conservação campeãs em queimadas na Amazônia - haviam sido notificados para retirar os animais. Segundo o Greenpeace, os incêndios seriam provocados para abrigar novos pastos Seis meses depois do fim da operação Boi Pirata na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, uma grande quantidade de gado foi flagrada pastando ao lado de uma área queimada em uma das maiores

Greenwashing, Autorregulação e Certificação: Camuflagem ecológica, entrevista com Tim Bartley

Um dos principais especialistas da academia americana em novos parâmetros para o desenvolvimento sustentável e condições decentes de trabalho, o sociólogo Tim Bartley é uma das estrelas do seminário Oficina sobre Governança Corporativa Conduzida pela Sociedade Civil na América Latina: Questões de Pesquisa Crítica e Oportunidades para Colaboração, organizado pelo Núcleo de Economia Sócio-Ambiental da USP, juntamente com a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e o Instituto Lozano Long

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