Índice da edição de 20/08/2009

Conselho de (A)Ética garante o arquivamento das 11 acusações contra Sarney Complexo do rio Madeira, complexo até demais, artigo de Carol Salsa O lixão de Passo de Torres, artigo de Ana Echevenguá Operação resgata 14 trabalhadores em situação análoga à escravo no Rio Grande do Sul Encontro reúne representantes de toda a Bacia do São Francisco para discutir os rumos da luta em defesa do rio Câmara dos Deputados derruba dispensa de licenciamento ambiental para

Conselho de (A)Ética garante o arquivamento das 11 acusações contra Sarney

Foto de Antonio Cruz/ABr [EcoDebate] Como esperado o Conselho de (A)Ética do Senado manteve a blindagem em torno do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A dúvida seria como a bancada do PT se comportaria, depois do líder da bancada, senador Aloisio Mercadante (SP), ter se manifestado públicamente pela abertura de processo, ameaçando, inclusive de colocar o cargo à disposição. No final das contas, com apoio da bancada do PT, o Conselho

Complexo do rio Madeira, complexo até demais, artigo de Carol Salsa

Rio Madeira [EcoDebate] A mídia volta a colocar em pauta um dos assuntos mais discutidos em termos de geração de energia na região amazônica: o Complexo do Rio Madeira. De um modo geral, os projetos de barragem, à revelia da população local, não contemplam os aspectos sociais e muito menos os ambientais previstos. Exemplo disso é o Complexo do Rio Madeira. Após a entrega do Estudo de Impacto Ambiental EIA ao

O lixão de Passo de Torres, artigo de Ana Echevenguá

Lixão, em foto de arquivo [EcoDebate] O Instituto Eco&Ação ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Passo de Torres*, localizado no extremo sul de Santa Catarina, que vivencia mais um dos tantos crimes ambientais relacionados com o lixo. 17728

Operação resgata 14 trabalhadores em situação análoga à escravo no Rio Grande do Sul

Eles foram encontrados nos municípios de São José do Norte, Mostardas e na Vila de Bujuru Uma operação envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ibama, Polícia Federal e que contou com a colaboração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de São José do Norte, desarticulou esta semana um foco de 14 trabalhadores em situação análoga à escravo nos municípios de São José

Encontro reúne representantes de toda a Bacia do São Francisco para discutir os rumos da luta em defesa do rio

Quatro anos após a realização do I Encontro que discutiu os desafios e as potencialidades do povo da Bacia do rio São Francisco, bem como sua necessidade de articulação das lutas, grupos e organizações criadas para acompanhar e defender o rio realizam, de 21 a 23 de agosto, o II Encontro Popular da Bacia, em Carnaíba do Sertão - Juazeiro (BA). Dessa vez, o propósito é avaliar os quatro anos

Câmara dos Deputados derruba dispensa de licenciamento ambiental para obras em rodovias

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 193 votos a 164, o destaque do PSDB, que retira do texto da MP 462 o dispositivo que acabava com a necessidade do licenciamento ambiental para a realização de obras nas faixas de domínio das rodovias federais, atualmente de 100 metros. Com a aprovação do destaque ficam mantidas as regras atuais, que exigem estudos de impacto ambiental para obras nas faixas contínuas

Estudo conclui que menores índices de derrubada da floresta ocorrem em UCs

Áreas protegidas são barreira verde da Amazônia contra desmatamento - Os números seriam surpreendentes não fosse o Programa de Áreas Protegidas na Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente, o maior programa do gênero no planeta. Lançada nesta quarta-feira (19/8), na Câmara dos Deputados em Brasília, a publicação "Redução das Emissões de Carbono do Desmatamento no Brasil: o papel do Programa Arpa" não apenas dimensiona a questão como aponta a

Sipam inicia monitoramento dos 43 municípios que mais desmataram a Amazônia

Aeronave R99 do Sipam Missão durará 3 meses e serão 816 quilômetros quadrados sobrevoados O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, começou essa semana o monitoramento dos 43 municípios da Amazônia Legal, prioritários para as ações de prevenção e combate ao desmatamento, conforme a Portaria 102, de março de 2009, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Serão 816 mil quilômetros quadrados que o avião

MPF/MG denuncia ex-superintendente da Supram por crime contra Administração Ambiental

José Flávio Mayrink Pereira é acusado de conceder autorização em desacordo com as normas ambientais para a construção do complexo industrial do Aeroporto de Confins O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou o ex-superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente, José Flávio Mayrink Pereira, pelo crime previsto no artigo 67 da Lei 9.605/98. Ele é acusado de conceder autorização em desacordo com as normas ambientais para a construção

Índio tem de ser ouvido sobre extrativismo: Especialista da ONU lança relatório sobre os direitos dos índios no Brasil

Relatório denuncia problemas dos indígenas brasileiros e propõe soluções - O documento propõe a criação de uma lei que obrigue o governo a consultar os indígenas sobre temas que os afetam diretamente, como atividades extrativistas. Novo relatório da ONU, que avalia o desempenho do Brasil na defesa dos direitos humanos entre as populações indígenas nacionais, denuncia baixos indicadores sociais entre os indígenas, políticas de desenvolvimento que não os levam em consideração

A Índia enfrenta uma seca histórica, talvez a pior em 20 anos

AFP/PARTHAJIT DATTA A Índia enfrenta uma seca histórica - O primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, convocou na segunda-feira (17) os chefes de governo regionais para uma reunião emergencial sobre a seca que atinge o país. O departamento meteorológico indiano indicou, em 13 de agosto, que as precipitações estavam 29% abaixo da média. Dos 626 distritos da Índia, 177 foram atingidos por uma seca, que poderá ser a maior dos 20 últimos anos

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