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A Fazenda Brasil e a opção pelo agronegócio exportador, por Henrique Cortez

Movimentos sociais debatem expansão da mineração no sul e sudeste do Pará, artigo de Rogério Almeida

tarifa subsidiada da indústria eletrointensiva: Robin Hood tupiniquim… artigo de Nelson Batista Tembra

Raposa Serra do Sol: questão de justiça, artigo de Frei Betto

Recordar ou esquecer? A Lei de Anistia em discussão. Entrevista com seis especialistas

perda da biodiversidade: Estudo avalia a extinção de espécies arbóreas na Amazônia

Relatório revela que, com exceção da Amazônia, os demais cinco biomas não têm áreas protegidas suficientemente para proporcionar a conservação da biodiversidade

Pará: Invasores conhecidos como sem-toras deixam rastro de depredação, mas não são pegos por fiscais

Angra 3: Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) ignora exigência do Ibama

PAC da grilagem: Lei perigosa para a floresta

O Velho Chico e os oitenta milhões de árvores do Paraná, artigo de Beto Almeida

Abaixo os jipões, artigo de Marcelo Leite

co-geração de energia a partir da biomassa: Leilão de bagaço de cana negociará meia usina de Jirau

Vídeo: Poluição mata 12 pessoas por dia em São Paulo

[The farm Brazil and the option for agribusiness exporter, by Henry Cortez]

[EcoDebate] Há quem estranhe as, aparentemente, desencontradas declarações dos ministros Mangabeira e Stephanes, em relação às políticas ambientais do governo Luiz Inácio da Silva. Mas o desencontro não existe, porque apenas refletem o que o governo realmente pensa e deseja.

Foto: Agência Amazônia

[Ecodebate] Compreender os principais determinantes da exploração do extrativismo mineral nos países periféricos, contextualizar a exploração mineral no sul e sudeste do Pará, identificando os principais problemas e desafios são alguns dos objetivos do Seminário “A Expansão da Mineração no Sul e Sudeste do Pará: Problemas e Desafios”, a ser realizado entre os dias 15 a 17 de agosto em Xinguara, sudeste do Pará. O evento é uma iniciativa Comissão Pastoral da Terra (CPT), UFPA e o Projeto Cartografia Social, e conta como o apoio da Paróquia de Xinguara e da ONG Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP).

Os consumidores paraenses e capixabas vão pagar mais caro pela energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel autorizou reajuste nas tarifas de duas distribuidoras, superiores ao IGPM de 15%, acumulado até julho. Os aumentos são diferenciados, por empresa e classe de consumo, residencial ou industrial.

[EcoDebate] Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou a homologação, em área contínua, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Este ano, a Polícia Federal, em cumprimento da lei, mobilizou-se para retirar da reserva seis arrozeiros. Os invasores da área, convencidos de que “índio atrapalha o progresso”, reagiram com violência, inclusive bombas. Criaram o fato político capaz de induzir o STF a suspender a medida legal e reiniciar o atribulado percurso já transitado pelos três poderes da República.

Décadas depois a Ditadura Militar ainda gera polêmica e divergência. Um pacto, em 1979, entre os militares de plantão e algumas lideranças políticas, possibilitou a Lei de Anistia. Depois disso veio a Constituição de 1988. Diferentemente de outros países da América Latina, no Brasil, nenhum torturador, respaldado pela Lei de Anistia, foi punido. Tarso Genro, ministro da Justiça e Paulo Vannucchi, secretário de Direitos Humanos,levantaram, recentemente, uma questão candente.

Para discutir a questão, a IHU On-Line propõe o debate a seguir. Com base nas perguntas enviadas pela nossa equipe, professores do curso de Direito, de Filosofia e Ciências Sociais da Unisinos comentam a proposta do ministro Tarso Genro, favorável à punição dos torturadores que atuaram durante o Regime Militar.

Estudo publicado na revista “Proceedings of the National Academy of Sciences“, edição de 11/08/2008, diz que novas estradas, projetos agrícolas, madeireiras e a mineração estão atingindo áreas cada vez maiores da floresta amazônica e que informações do Millennium Ecosystems Assessment prevêem a extinção de uma grande fração das espécies arbóreas ao longo das próximas décadas. Por Henrique Cortez, do EcoDebate.

Florestas abandonadas

As florestas brasileiras – não importa se federais, estaduais ou municipais – estão desamparadas. Faltam proteção, demarcação e infra-estrutura mínima que permitam uma fiscalização efetiva para evitar invasões, organizar pesquisas científicas e possibilitar visitas seguras. O diagnóstico catastrófico é do próprio Ministério do Meio Ambiente. Relatório elaborado ao longo de dois anos sob a coordenação do Departamento de Áreas Protegidas – concluído em dezembro e não divulgado – faz uma revelação preocupante: “O total de área protegida por bioma é insuficiente para a conservação da biodiversidade”. Resoluções do IV Congresso Internacional de Áreas Protegidas, assinadas pelo Brasil em 1992 no encontro da Venezuela, estabeleceram que, no mínimo, 10% de cada bioma devem ser integralmente protegidos para que haja a preservação das nascentes de água, reprodução de plantas e animais, além da estabilidade do clima. Por Leonel Rocha, da equipe do Correio Braziliense, 11/08/2008.

Ibama flagra destruição

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acompanhados por homens da Polícia Militar, deslancharam na semana passada, em Pacajá, centro-oeste do Estado, uma operação para fiscalizar a ação de invasores em áreas de reserva florestal. Os fiscais do Ibama e a polícia encontraram um rastro de destruição deixado pelos chamados sem-toras, um grupo de homens ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), chefiados pelo invasor Antonio de Souza, o Sorriso, ligado à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá. Do Amazônia Hoje, PA, 12/08/2008.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) vai desconsiderar na licença de construção de Angra 3 — que deve ser concedida até o fim deste mês — a exigência do Ibama de uma nova solução para depósito do lixo atômico de alta radioatividade. O órgão regulador e fiscalizador da atividade nuclear autorizará a estatal Eletronuclear, responsável pelas obras e operação de Angra 3, a construir o chamado depósito inicial de rejeitos atômicos (basicamente combustível já utilizado na geração de energia elétrica). O depósito é uma espécie de piscina instalada dentro do prédio auxiliar do reator nuclear, atualmente usado para armazenar o lixo de Angra 2. A reportagem é de Bruno Villas Bôas e publicada pelo jornal O Globo, 12/08/2008.

A venda de terras da União a seus ocupantes irregulares, na Amazônia, poderá ser feita não apenas sem licitação, até o limite de 1.500 hectares, mas também sem observância de zoneamento ecológico-econômico. A referência ao zoneamento foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar, em 1º de agosto, a lei sobre regularização da posse daquelas áreas. O veto, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi inesperado, “mas não chega a representar um desastre ecológico”. Poderia o ministro, sem criar um conflito com o presidente, apresentar uma avaliação menos otimista, especialmente depois de ser surpreendido pela decisão? A versão final da Lei 11.763 tem as assinaturas do presidente Lula e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O responsável pela defesa ambiental não foi chamado para assinar nem para opinar. Esse absurdo não é uma “distração” nesse governo. É quase uma norma. Do O Estado de S.Paulo, 10/08/2008.

A grande mídia comercial dedica seu tempo a divulgar agendas sociais de políticos, e deixa de dar importância a ações em favor do meio ambiente

“Eu tenho esses peixes e vou de coração
eu tenho estas matas e vou de coração
à natureza”
Milagre dos Peixes – Milton Nascimento e Fernando Brant

[Brasil de Fato] A grande mídia comercial pré-paga revela, com freqüência instigante, as agendas sociais do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a cada final de semana, na insuperável vida noturna do Rio de Janeiro. Não é o caso de fazer comparações sobre o volume de espaço midiático dedicado a tão edificante informação para a cidadania brasileira, que nada, isto é coisa de comunicólogo azedo, dirão alguns.

[Folha de S.Paulo] É curioso que as pessoas se preocupem tanto com a qualidade do ar em Pequim. Particularmente em São Paulo, essa mania tem muito de postiça. Além de parar de pensar com a própria cabeça, vamos também começar a respirar com o pulmão dos atletas olímpicos?

Nem a chuva de verão que despencou na terça-feira, em pleno inverno (vá lá, acontece), parece ter sido capaz de lavar a poluição que inflama os brônquios e resseca as narinas. Basta um pouco de sol para a camada de ozônio e material particulado ficar visível no horizonte. Um “photo-smog” quase palpável, para chinês nenhum pôr defeito.

O primeiro leilão de energia voltado exclusivamente para os projetos de co-geração de energia a partir da biomassa poderá colocar no sistema um volume extra equivalente a meia usina de Jirau entre 2009 e 2010. O chamado leilão de reserva será realizado na quinta-feira, na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Ao todo, 44 empresas deram garantias para a geração de cerca de 1.160 MW médios. Desse total, 39 companhias são produtoras de açúcar e álcool que produzem energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar. Por Mônica Scaramuzzo e Josette Goulart, do Valor Econômico, 12/08/2008.

Uma nova pesquisa sobre a poluição em São Paulo revela que 12 pessoas morrem todos os dias na cidade, vítimas de doenças provocadas pelo ar contaminado. Da Bandnews, 12/08/2008, 1m39s.

[EcoDebate, 13/08/2008]