RJ: MPF investiga licenciamento de obras de apoio ao Porto do Açu
Projetos ligados a empreendimento de Eike Batista poderiam atingir o Paraíba do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em
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Read MoreEm Altamira, deve ser iniciada investigação sobre invasão e ameaças a Raimundo Belmiro da Resex Riozinho do Anfrísio. Em
Read MoreEndividados e ameaçados, trabalhadores não tinham contrato de trabalho e viviam em condições degradantes; muitos dormiam no chão e
Read MoreO Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça, por meio de ação civil pública, determinando a suspensão da
Read MoreDecisão do TRF3 é válida para todo o território nacional; ação do MPF foi proposta em 2000, com o
Read MoreDesmatamento irregular de uma área de floresta nacional no Pará já havia sido impedido pela Justiça a partir de ação
Read MoreCeste teria descumprido condicionantes para licenciamento ambiental e prestado informações falsas em relatórios ao Ibama. MPF quer responsabilização penal
Read MoreUma indenização no valor de R$ 4.903.800,00 é quanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que as empresas Construtora
Read MoreÉ vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe
Read MoreMais de 2 milhões de litros de dejetos in natura são jogados por dia nas águas do Rio Grande, causando
Read MoreÉ o primeiro processo no Judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande
Read MoreSuspensão acata recomendação feita pelo Ministério Público Federal ao IAP em julho deste ano O Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
Read MoreGoverno de São Paulo tem projeto que pode prejudicar abastecimento de outras áreas O Ministério Público Federal (MPF) em Campos
Read MoreAção quer interrupção das práticas abusivas O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu uma ação civil pública
Read MoreA operação deflagrou um dos maiores esquemas de exploração de mão-de-obra em atividades de carvoejamento já constatado no Estado de
Read More[EcoDebate] O Ministério Público Federal em Marília/SP ajuizou na semana passada uma ação civil pública contra a União e o
Read MoreEvento realizado na Procuradoria-Geral da República também foi marcado pela ausência de representantes do Ministério do Meio Ambiente Passados mais
Read MoreEmpresa pressionou diretores do ICMBio em Brasília e obteve autorização ilegal, contrária a análise dos técnicos que cuidam da Floresta
Read MoreEsse foi o argumento defendido na abertura de audiência pública na PGR “A nossa intenção não é, em momento algum,
Read MoreSegundo a ação, o modo como vem sendo avaliado o impacto para geração de energia elétrica em cursos d’água é
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