MPF/RJ recomenda que governo de SP não faça transposição do Rio Paraíba do Sul
Governo de São Paulo tem projeto que pode prejudicar abastecimento de outras áreas
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) recomendou ao governo do estado de São Paulo que não realize obras de transposição do rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água de mais de 12 milhões de pessoas só no estado do Rio de Janeiro. Para o MPF, antes da obra de transposição, é preciso a participação de todos os órgãos, organizações civis e associações que têm interesse na gestão da bacia hidrográfica do rio, que atravessa mais de 180 municípios em três estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O projeto do governo de São Paulo prevê a transposição do Paraíba do Sul a partir da região de Jacarei (SP), com a transferência de água para a região metropolitana paulista. O MPF defende que o abastecimento de uma região não pode prejudicar as populações de outras áreas que também são abastecidas pelo rio. O governo de São Paulo tem um prazo de 15 dias para encaminhar ao MPF por escrito a adoção da recomendação.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira destaca na recomendação o estado precário de conservação do Paraíba do Sul, que já sofre com despejos de poluentes de cerca de 700 indústrias e de esgoto residencial de vários municípios. Em 2010, foi instaurado no MPF um inquérito civil público para apurar os danos ao rio e os eventuais riscos ao meio ambiente. Para articular e planejar ações, o procurador enviará cópia da recomendação para o grupo de trabalho Sustentabilidade Rio Paraíba do Sul, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, sediada no Rio de Janeiro.
Fonte: Procuradoria da República no Rio de Janeiro
EcoDebate, 16/08/2011
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Tenho sido defensor do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, tendo, inclusive, escrito um livro a esse respeito.
Com relação a uma nova transposição do Rio Paraíba do Sul (digo nova porque já existe uma desde os anos 60 para abastecimento de parte da população do Rio de Janeiro), entendo que, por enquanto, não há necessidade de ser feita.
Grande parte do esgoto de São Paulo é lançado diretamente no Rio Tietê ou no Rio Pinheiros, sem qualquer tratamento. Antes de se buscar água tão longe, é preciso tratar o esgoto de São Paulo e efetuar o reúso para fins não potáveis.
Não vamos cometer o mesmo erro dos antigos romanos que, à medida que Roma ia crescendo, faziam novos aquedutos para buscar água cada vez mais longe.