MP 30 - EcoDebate

Redação 19/04/2013 atingidos por barragens, hidrelétricas, indígenas, MP, terras indígenas

MPF/PA obtém suspensão de licenciamento ambiental da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Complexo hidrelétrico projetado para o rio Tapajós. Imagem no sítio da ABIAPE/Valor Decisão também suspende a Operação Tapajós,

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Redação 17/04/2013 lixo, MP

Após mais de dez anos de ações do MPF e MP/SE, lixões em Sergipe serão fechados

Foto ilustrativa, de arquivo Prefeituras de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro anunciaram fechamento. Ambas foram processadas pelos

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Redação 16/04/2013 MP, poluição

Poluição sonora é alvo do Ministério Público

A poluição sonora agrava problemas de saúde e segurança, aumenta os índices de violência e é considerada um

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Redação 16/04/2013 Amazônia, desmatamento, MP, pecuária, trabalho escravo

MPF aciona 26 frigoríficos por abate de animais de áreas desmatadas e com trabalho escravo na Amazônia

Ações foram propostas pelo MPF, Ibama, MPT, MP/AM e MP/RO contra estabelecimentos sediados no Amazonas, Mato Grosso e

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Redação 15/04/2013 MP

Carta de Belo Horizonte – contra a PEC 37 e pelo direito do Ministério Público continuar investigando

São Paulo, 12/04/2013 – Procuradores e promotores de Justiça de São Paulo lançam manifesto contra a PEC 37, proposta

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Redação 15/04/2013 MP

Grandes nomes do meio ambiente e temas polêmicos em congresso nacional do MP em Vitória

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e Herman Benjamin e a ex-ministra Marina Silva,

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Redação 15/04/201315/04/2013 Amazônia, MP, pecuária, saúde

Ministério Público Federal realiza operação contra abate ilegal de carne em cinco estados

O Ministério Público Federal (MPF) realiza operação em cinco estados brasileiros contra abate clandestino de gado. Foram instaurados

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Redação 12/04/201312/04/2013 legislação ambiental, MP

Alterações legislativas polêmicas serão debatidas pelo Ministério Público em Congresso Nacional

Combater a poluição sonora; acabar com lixões e ampliar a reciclagem; universalizar a coleta e tratamento de esgoto

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Redação 11/04/2013 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Acusados de irregularidades em licença ambiental da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari (PA) são notificados

Mapa no blogue Jari News Justiça encaminhou ofício pedindo respostas sobre as acusações feitas pelo Ministério Público Federal

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Redação 11/04/2013 danos ambientais, desastre ambiental, MP

MPF abre inquérito sobre vazamento de óleo em São Sebastião

Foto: CETESB O Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) instaurou inquérito civil público para apurar

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Redação 11/04/2013 MP, recursos hídricos, resíduos tóxicos

MPF/MG vai acompanhar a situação das barragens de rejeitos de minérios na Bacia do Rio Paraíba do Sul

Bacia do rio Paraíba do Sul. Mapa no Blog SOS RIOS DO BRASIL Objetivo é acompanhar a situação

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Redação 5/04/2013 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP

Ministério Público Federal pede paralisação de Belo Monte até que condicionantes sejam cumpridas

Ação judicial pede suspensão da licença para a hidrelétrica até que cronograma das obras seja atendido O Ministério

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Redação 4/04/2013 grilagem, MP

MPF/PA pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo

Procurador da República Felício Pontes Jr. também solicitou que Justiça questione Funai sobre ocupações ilegais de Terras Indígenas

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Redação 3/04/2013 hidrelétricas, MP, terras indígenas

MPF/PA questiona MME e Secretaria Geral da Presidência sobre operação no Tapajós

Diante das várias versões para a mesma operação, o MPF quer uma resposta clara sobre o objetivo da

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Redação 2/04/2013 MP, reciclagem, resíduos sólidos

Ministério Público faz contagem regressiva para fim de lixões e ampliação da reciclagem no Brasil

Acabar com os lixões, elaborar um diagnóstico da produção de lixo, estabelecer a coleta seletiva com fortalecimento dos

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Redação 1/04/2013 MP, saneamento

Ministério Público brasileiro se reúne e coloca o saneamento em pauta

O saneamento é um dos temas centrais do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente que

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Redação 28/03/2013 Amazônia, MP, pecuária

Maior frigorífico do mundo se compromete perante o MPF a cumprir requisitos para pecuária sustentável

O Ministério Público Federal propôs novo acordo para a regularização socioambiental da cadeia produtiva da carne nos Estados

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Redação 27/03/2013 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP, terras indígenas

MPF/PA pede suspensão de operação armada para estudos de impacto das usinas do Tapajós

Para o MPF, há risco de conflito porque as consultas indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um

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Redação 26/03/2013 Amazônia, desmatamento, MP

MPF e Incra vão assinar acordo para impedir desmatamentos ilegais na região amazônica

Um acordo para regularizar os assentamentos de reforma agrária na região amazônica, dentro de padrões ambientais estabelecidos por

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Redação 25/03/2013 Belo Monte, indígenas, MP, terras indígenas

MPF quer que Justiça multe a Norte Energia por descumprimento de acordo com índios

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal a aplicação imediata de multa de R$