MPF/MG vai acompanhar a situação das barragens de rejeitos de minérios na Bacia do Rio Paraíba do Sul

 

Bacia do rio Paraíba do Sul
Bacia do rio Paraíba do Sul. Mapa no Blog SOS RIOS DO BRASIL

 

Objetivo é acompanhar a situação das barragens de rejeitos de minérios nos municípios mineiros de Miraí, Cataguases e Itamarati de Minas

O Ministério Público Federal em Manhuaçu (MG) instaurou inquérito civil público para apurar e acompanhar as medidas preventivas contra dano ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que banha os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A investigação irá desvendar a situação de cinco barragens de rejeitos mantidas por empresas que exploram mineração de bauxita e fabricam papel e celulose nos municípios de Miraí, Cataguases e Itamarati de Minas, na Zona da Mata mineira. Essas barragens acumulam milhões de litros de rejeitos industriais, que, em caso de rompimento, podem vir a causar gravíssimos danos ao Rio Paraíba do Sul e seus afluentes.

A barragem de rejeitos é uma estrutura utilizada por indústrias e mineradoras para o depósito de materiais, água e produtos químicos utilizados no processo de produção.

Em 29 de março de 2003, uma barragem se rompeu em Cataguases (MG) e espalhou 1,2 bilhão de litros de resíduos tóxicos nos Rios Pomba e Paraíba do Sul, atingindo o norte e o noroeste fluminenses, com graves danos ambientais e prejuízos à população. Na semana passada, veículo da imprensa nacional noticiou a existência de doze barragens de rejeitos industriais mantidas por diversas empresas no leste de Minas Gerais próximas à Bacia do Rio Paraíba do Sul, com grande risco de rompimento e consequente ocorrência de danos ambientais de forma semelhante à ocorrida em 2003.

Por isso, uma das primeiras medidas tomadas pelo MPF no inquérito foi a de oficiar às empresas para que elas informem, no prazo de 30 dias, as medidas que estão sendo tomadas para se evitar danos ambientais na Bacia do Paraíba do Sul.

A Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) também deverão prestar informações sobre procedimentos administrativos instaurados e sobre as medidas adotadas em seu âmbito de atuação para prevenir novos acidentes ambientais naquela bacia hidrográfica.

Informe do Ministério Público Federal em Minas Gerais, publicado pelo EcoDebate, 11/04/2013


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