MP 28 - EcoDebate

Tomada a pedido do MPF/PA, decisão também obriga a retirada de gado criado ilegalmente na unidade de conservação

Redação 18/07/2013 legislação ambiental, MP

Procuradoria Geral da República questiona alteração de leis ambientais da Bahia

Segundo as ações diretas de inconstitucionalidade, as novas normas estaduais ofendem o dever de controlar atividades potencialmente poluidoras

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Redação 18/07/2013 MP, recursos hídricos

União e Governo de MS têm verbas publicitárias bloqueadas por inércia no combate à degradação do Rio Taquari

Bacia do rio Taquari é uma área de 79 mil km² considerada um dos principais afluentes do Rio Paraguai.

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Redação 15/07/2013 combate ao desmatamento, desmatamento, MP

MPF/RR abre investigação sobre extrações de madeira autorizadas pela Femarh

Foto de arquivo. Autorizações teriam sido feitas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima

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Redação 15/07/2013 danos ambientais, MP, termelétrica

Governo do Ceará acata recomendação do MPF e embarga esteira de termoelétrica do Pecém

Usina termelétrica de Pecem II, da MPX. Foto: Divulgação O embargo vale até que medidas sejam adotadas para

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Redação 11/07/2013 danos ambientais, MP, termelétrica

MPF/CE recomenda suspensão de licença para operação de esteira da termoelétrica MPX

Usina termelétrica de Pecem II, da MPX. Foto: Divulgação Fiscalização constatou que a esteira transportadora da termoelétrica MPX

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Redação 11/07/2013 crime ambiental, MP

MPF/RO ajuíza oito ações na área do meio ambiente em seis meses

Dados são balanço do primeiro semestre de 2013 Oito ações civis públicas foram propostas pela unidade do Ministério

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Redação 11/07/2013 crime ambiental, garimpo, MP

Em Roraima, 106 pessoas são denunciadas por crimes ambientais em três meses

Garimpo ilegal, em foto de arquivo Denunciados são acusados de extração ilegal de minérios em Terra Indígena. MPF/RR

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Redação 9/07/2013 danos ambientais, esgoto, MP

Parque Thermas de Itá (Concórdia, SC) é interditado por irregularidades ambientais

PM Ambiental interditou o empreendimento após inspeção do MPF O MPF em Concórdia (MPF/SC) instaurou inquérito civil para

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Redação 9/07/2013 MP, trabalho escravo

MPF quer julgamento imediato de vice-prefeito de Moju (PA), que entrou para Lista Suja do Trabalho Escravo

Altino Coelho Miranda foi flagrado pela 2ª vez mantendo trabalhadores em condições precárias na produção do dendê O

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Redação 8/07/2013 MP, trabalho escravo

MPF/MG denuncia donos de construtoras por trabalho escravo

Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios

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Redação 5/07/2013 direitos animais, MP

PGR ajuíza ação contra prática de vaquejada, como prática desportiva e cultural, no Ceará

Vaquejada. Foto em http://janduis-city.blogspot.com.br/ Entendimento é de que se deve afastar toda e qualquer prática que trate inadequadamente

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Redação 4/07/2013 desmatamento, MP, terras indígenas

AM: Justiça Federal determina recuperação de área desmatada na Terra Indígena Rio Urubu

Desmatamento. Foto de arquivo Área habitada pelos índios Mura foi desmatada pela abertura do ramal Fortaleza, com 11

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Redação 1/07/2013 MP, preconceito

MPF divulga nota pública contra aprovação de projeto sobre ‘cura gay’

Brasília, 18/06/2013 – Pessoas protestam, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, contra a aprovação do projeto

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Redação 26/06/2013 MP

Depois da pressão das manifestações populares das últimas semanas, Câmara rejeita PEC 37

Brasília, 25/06/2013 – A Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária, para discussão e votação da Proposta de Emenda à

Notícia

Redação 25/06/201325/06/2013 desmatamento, MP

MPF/PA entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas

Ações pedem à Justiça que condene os acusados ao pagamento de um total de R$ 10,8 milhões em

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Redação 24/06/2013 MP, sociedade

Protesto contra a PEC 37 na capital paulista reúne 30 mil pessoas

Foto no blogue de Bob Fernandes, no Terra Magazine São Paulo, 22/06/2013 – Cerca de 30 mil pessoas,

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Redação 19/06/2013 MP

Procuradoria Geral da República – PGR questiona constitucionalidade da Lei Geral da Copa

Para a Procuradoria Geral da República, a Lei 12.663/2012 viola a igualdade constitucional de todos perante a lei

Notícia

Redação 13/06/201313/06/2013 comunicação, MP

Para PGR a publicação de biografias não pode depender de autorização prévia

Foto: Marcos Santos/USP Imagens De acordo com o parecer da Procuradoria Geral da República, a exigência configura restrição

Artigo

Redação 13/06/2013 MP

Com a PEC nº 37, beberemos o leite contaminado? artigo de Vidal Serrano Junior

Imagem no blogue Combate ao Racismo Ambiental [Correio Braziliense] Está agendado para 26 próximo o início da votação