Em ADI proposta ao Supremo, PGR reafirma inconstitucionalidade das vaquejadas

    Ação questiona Emenda Constitucional que define vaquejada como prática não cruel e leis que consideram a prática como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial “Maus tratos intensos a animais são inerentes às vaquejadas, indissociáveis delas, pois, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com energia pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza”. Esse é um dos trechos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772 proposta

Jornada Mundial pelo Fim do Especismo e do Ecocídio, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Não tenho dúvidas de que é parte do destino da raça humana, na sua evolução gradual, parar de comer animais, tal como as tribos selvagens deixaram de se comer umas às outras quando entraram em contato com os mais civilizados” Henry Thoreau (1817-1862) “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados” Mahatma Gandhi [EcoDebate] O especismo é a discriminação existente com base nas desigualdades entre espécies. É

Humanos e chimpanzés: uma relação desigual, especista e ecocida, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“ Um homem que ama os bosques, caminha por eles durante a metade de cada dia, arrisca-se a ser visto como um vagabundo. Mas se dedica todo seu dia à especulação, destroçando esses bosques e deixando a terra pelada antes que haja chegado sua hora, é estimado como um cidadão industrioso e empreendedor”. (Henry Thoreau, 200 anos de seu nascimento)     [EcoDebate] Os seres humanos, os chimpanzés, os macacos, os micos e

Câmara aprova PEC que considera vaquejadas como práticas não cruéis

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. O texto, que já havia sido aprovado em primeiro turno, altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural imaterial

    ABr O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º

Comissão do Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação da cultura nacional

  A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na terça-feira (1º) projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais. Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador

Defensores de vaquejada querem votação de PEC para permitir prática

  No início do mês, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como política desportiva e cultural     Parlamentares, ativistas pelos direitos dos animais, vaqueiros e veterinários divergiram na terça-feira (25), sobre a prática da vaquejada em audiência pública nas comissões do Esporte e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O debate ocorreu após manifestantes ocuparem a Esplanada em defesa da

Lei do Ceará que regulamenta a vaquejada é inconstitucional, decide STF

    Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República ao julgar procedente a ADI 4983 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 6 de outubro, que a prática da vaquejada é inconstitucional. Os ministros concluíram o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, proposta pela Procuradoria-Geral da República, contra a Lei 15.299/2013, do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. O julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista

Laboratório Nacional de Biociências deixará de utilizar animais em testes

  A nova tecnologia usa chips com células humanas que são interligados em circuitos e simulam as condições do organismo     O Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), está absorvendo tecnologia que utiliza chips com culturas de células humanas para testes de laboratório, em vez de animais. Esses dispositivos são interligados em circuitos que simulam as condições do organismo. Desenvolvida por uma startup alemã, a

Exército é multado em R$ 40 mil por morte de onça em cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica em Manaus

   O Exército Brasileiro foi autuado e multado em R$ 40 mil pela morte da onça Juma, que foi exposta durante evento de passagem da tocha olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. A sanção foi aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que ficou responsável por apurar o ocorrido. No dia 20 de junho, o felino, um macho de 18 anos, escapou da

Fotos de animais em redes sociais expõem lado desumano do homem, artigo de João Paulo Sangion

opinião

    Eles não pediram para sair na ‘selfie’ [EcoDebate] No mês passado acompanhamos trágicas e tristes notícias envolvendo o Homem e algumas espécies de animais selvagens. O gorila morto em um zoológico de Cincinatti, EUA; o elefante morto no Camboja; e a onça Juma morta aqui no Brasil. Mortes naturais? Não. Mortes provocadas pela ação (des)humana. Pelo resto do mundo escutamos, assistimos e lemos quase toda semana matérias sobre o impacto ambiental provocado

A banalização da vida animal na era das selfies, por Elissandro dos Santos Santana, Denys Henrique Rodrigues Câmara, Heron Duarte de Almeida e Rosana dos Santos Santana

A banalização da vida animal na era das selfies Elissandro dos Santos Santana1 Denys Henrique Rodrigues Câmara2 Heron Duarte de Almeida3 Rosana dos Santos Santana4 Fonte: Foto modificada a partir do site http://www.metropoles.com/mundo/meio-ambiente-mundo/tartaruga-fica-ferida-apos-ser-capturada-para-tirar-selfies [EcoDebate] Em tempos de efervescência midiática nas redes sociais, os seres “humanos” da (in)comunicação e da indiferença vivem sob a égide do exibicionismo da sociedade da decepção em eras do vazio. Em meio à parafernália da cultura do ter para ser,

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