Governo do Ceará acata recomendação do MPF e embarga esteira de termoelétrica do Pecém

 

Usina termelétrica de Pecem II, da MPX
Usina termelétrica de Pecem II, da MPX. Foto: Divulgação

 

O embargo vale até que medidas sejam adotadas para sanar os danos ambientais causados pelo equipamento

Ao acatar recomendação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) resolveu, nesta sexta-fera, 12 de julho, expedir termo de embargo que implicará na paralisação da operação da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A, do grupo MPX.

Na última quarta-feira, o procurador da República Alessander Sales havia recomendado a suspensão da licença de operação do equipamento após fiscalização de órgãos ambientais constatar que o funcionamento da esteira vinha provocando danos ao meio ambiente.

O embargo da Semace passa a valer até que se tenha uma análise conclusiva do processo pelo corpo técnico da Superintendência ou até que medidas sejam adotadas pelo grupo MPX para que sejam sanados os danos ambientais.

Para entender – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace fizeram medições sobre a poluição do ar e sonora e evidenciaram que a esteira transportadora da termoelétrica pode causar danos tanto ao meio ambiente como à comunidade da região, por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral. O equipamento era utilizado para descarregamento, transporte ou transferência de materiais.

Informe do Ministério Público Federal no Ceará, publicado pelo EcoDebate, 15/07/2013


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