licenciamento ambiental 4

A 7º Vara da Justiça Federal do Amazonas deferiu tutela de urgência requerida em ação civil pública na

EcoDebate 19/12/201719/12/2017 garimpo, licenciamento ambiental, MP

MPF ajuíza ação para suspender licenças concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a garimpos no rio Madeira

Autorizações foram concedidas sem apresentação de estudos de impacto ambiental e contrariando a legislação; competência legal para licenciar

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EcoDebate 14/12/201714/12/2017 licenciamento ambiental, MP, transposição do rio São Francisco

MPF recomenda que Ibama não conceda licença de operação ao Projeto da Transposição do Rio São Francisco

Não existem informações do cumprimento das condicionantes da licença de instalação do empreendimento Arte: Ascom MPF/PB O Ministério Público

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EcoDebate 7/12/20177/12/2017 licenciamento ambiental, mineração, mineradoras, terras indígenas

TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento

Decisão proíbe que o licenciamento prossiga sem a consulta prévia, que deve seguir os protocolos de consulta das próprias

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EcoDebate 4/12/20174/12/2017 danos ambientais, licenciamento ambiental, mineração

PA: Pesquisadores que estudam impactos da mineradora Belo Sun denunciam intimidação

Estudantes e professores universitários fizeram denúncia ao MPF depois de tentarem apresentar resultados de pesquisa na UFPA e serem

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EcoDebate 31/10/201731/10/2017 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF/MT recomenda ao IBAMA que invalide a licença de operação da Usina Hidrelétrica São Manoel

A Usina Hidrelétrica São Manoel não teria cumprido os trâmites necessários para início das operações O Ministério Público Federal

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EcoDebate 17/10/201717/10/2017 água, licenciamento ambiental, MP, recursos hídricos

MPF e MP-GO ajuízam ação para suspender captação de água e irrigação irregular às margens do Rio Araguaia

MPF oferece, ainda, denúncia contra proprietário rural por vários crimes ambientais (Foto: Dema/Polícia Civil/GO) O Ministério Público Federal em

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EcoDebate 28/06/201728/06/2017 Ciências Ambientais, gestão ambiental, licenciamento ambiental

Seriam mesmo exageradas as exigências ambientais? artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

[EcoDebate] Vêm crescendo em número e intensidade as críticas e alegações sobre eventuais excessos nas exigências de cunho

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EcoDebate 16/05/201716/05/2017 legislação ambiental, licenciamento ambiental

Lei Geral de Licenciamento – PL 3729/2004: propostas de ruralistas são inconstitucionais

Do Greenpeace Brasil O texto contém diversos pontos polêmicos como a dispensa de licenciamento para atividades poluidoras, criação

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EcoDebate 12/05/201712/05/2017 legislação ambiental, licenciamento ambiental

Em Audiência Pública, debatedores criticam relatório que cria lista de dispensa de licenciamento ambiental

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Especialistas criticaram exceções na concessão de licenciamentos Participantes de audiência da Comissão de Meio

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EcoDebate 10/05/201710/05/2017 legislação ambiental, licenciamento ambiental, MP

PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF

Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados

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EcoDebate 28/04/201728/04/2017 Belo Monte, IBAMA, licenciamento ambiental

Norte Energia é autuada e recebe multas diárias por descumprir exigências do licenciamento de Belo Monte

Foto: Cinthia Castro/Ibama Após vistorias realizadas nos últimos meses, o Ibama decidiu aplicar seis multas à Norte Energia, empresa

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EcoDebate 24/04/201724/04/2017 conservação, licenciamento ambiental, terras indígenas

Protocolado EIA/RIMA do Projeto Atlântico Energia que afetará terras indígenas e UCs na Mata Atlântica

No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o Estudo de Impacto Ambiental na

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EcoDebate 13/04/201713/04/2017 Amazônia, licenciamento ambiental, mineração, MP

TRF1 suspende licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu

Decisão atende pedido do MPF e considera que a concessão da licença, pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará,

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EcoDebate 7/04/20177/04/2017 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP

TRF1 suspende licença de operação da usina de Belo Monte até que seja realizado o saneamento básico da cidade de Altamira (PA)

Pela decisão, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a

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EcoDebate 24/02/201724/02/2017 licenciamento ambiental, mineração

Belo Sun: Justiça suspende licenciamento do Projeto Minerário Volta Grande na área de Belo Monte

O Licenciamento, concedido pelo Governo do Estado do Pará, para a instalação do Projeto de Mineração Volta Grande,

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EcoDebate 22/02/201722/02/2017 economia, licenciamento ambiental, políticas públicas

Um Cavalo de Troia para Pontal do Paraná, por Dailey Fischer, Junior Ruiz Garcia e Clóvis Ricardo Schrappe Borges

Um Cavalo de Troia para Pontal do Paraná1 No dia 23 de janeiro de 2017 foi realizada audiência

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EcoDebate 6/02/20176/02/2017 Amazônia, licenciamento ambiental

Ativista ambiental diz que exploração de petróleo ameaça corais da Amazônia

ABr O processo de licenciamento ambiental para perfuração de poços de petróleo na região da foz do Rio

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EcoDebate 11/01/201711/01/2017 licenciamento ambiental

O risco da ‘flexibilização’ do licenciamento ambiental

Unicamp Se for aprovado na forma como foi apresentado, o substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/04, que propõe a

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EcoDebate 15/12/201615/12/2016 licenciamento ambiental

Votação de substitutivo de Projeto de Lei que flexibiliza Licenciamento Ambiental é adiada na Câmara

Por Sucena Shkrada Resk/ICV A agitação política nos bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília, prossegue em torno