Análise de Impactos Socioambientais de Barragens, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] O Brasil pode se orgulhar e com frequência divulga esta notícia de que é um pais com uma
Read MorePlataforma de informação, artigos e notícias sobre temas socioambientais
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Read MoreÁudio: Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as mudanças não significam uma flexibilização do licenciamento ambiental, mas
Read MorePetista nunca escondeu a insatisfação com os atrasos nas licenças, mas tentou mudar sua imagem na campanha O pacote
Read MoreO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) adiou ontem (26), mais uma vez, a decisão sobre uma ação
Read MoreÉ a primeira vez que o Brasil falta uma reunião da Comissão Interamericana; em nota, organizações afirmam que “Estado
Read MoreO Correio do Estado acompanha, há pelo menos um ano e meio, as ações dos Ministérios Públicos Federal e
Read MoreA pedido do MPF, em ação contra a licença ambiental da UHE Mauá, Justiça determinou que a territorialidade seja
Read MoreObjetivo é analisar se as condicionantes socioambientais de reparação dos direitos das populações atingidas foram cumpridas pela concessionária A
Read MoreAção civil pública aponta diversas irregularidades e inconsistências encontradas nos estudos de viabilidade ambiental dos empreendimentos O Ministério Público
Read MoreRelatora da ação que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo a anulação do decreto que
Read MoreRelatora Selene Almeida considerou inválido o decreto que autorizou a usina e o licenciamento, pela falta da consulta aos
Read MorePedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses
Read MoreNo dia 11 de outubro de 2011, em Montes Claros, ocorreu a 76ª reunião do COPAM/URC Norte de Minas
Read MoreOs envolvidos desobedeceram decisão da Justiça Federal ao expedir licença de operação para funcionamento de viveiro de camarões O
Read More[EcoDebate] A situação de falta de licença ambiental, conforme a legislação vigente é conhecida como Infração Administrativa Ambiental, e
Read MoreO Ministério Público Federal no Tocantins recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Read MoreO Secretário de Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, concedeu ad referendum,
Read MorePequenas Centrais Hidrelétricas vão afetar terra indígena uru-eu-wau-wau e ribeirinhos Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia
Read MoreA Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de
Read MoreEm ofício enviado ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa
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