Índice da edição de 11/11/2009

Contratação de Seguro Contra o Rompimento de Barragens, artigo de Carol Salsa Justiça suspende licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte e determina novas audiências Dilma será chefe da delegação em Copenhague e Minc se diz confortável com situação Político paraense é condenado a nove anos de prisão por trabalho escravo RS: Projeto que altera Código Ambiental é inconstitucional, aponta MPE Lei da Rotulagem de Transgênicos pode ser derrubada no Congresso Mato Grosso registra queda na degradação

Contratação de Seguro Contra o Rompimento de Barragens, artigo de Carol Salsa

[EcoDebate] Em 2004, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou o projeto de Lei Nº 4.038/2004 de autoria da então Deputada Ann Pontes tendo como Relator, o Deputado Eduardo Cunha. A proposição era tornar obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens para cobertura de danos físicos, inclusive morte, e prejuízos materiais às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas nas respectivas jusantes. 21057

Justiça suspende licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte e determina novas audiências

A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pela obra. A ordem atende a pedido do Ministério Público Federal. A previsão do governo é que a licença prévia seja assinada ainda este mês, em tempo hábil para cumprir a previsão de leilão da hidrelétrica, marcado

Dilma será chefe da delegação em Copenhague e Minc se diz confortável com situação

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa do 1º Encontro Mudanças Climáticas, no TCU (10/11/2009).Foto: Antonio Cruz/ABr O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou ontem (10) que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai chefiar a delegação brasileira durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague. Ele garantiu estar “confortável” diante da situação e elogiou o interesse do presidente Luiz Inácio Lula

Político paraense é condenado a nove anos de prisão por trabalho escravo

Dedeco, que foi vice-prefeito e candidato a vereador em Moju, foi sentenciado junto com o filho O ex-vice-prefeito de Moju, no Pará, Altino Coelho Miranda, o Dedeco, foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado por submeter trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão. Dedeco, que teve indeferida sua candidatura a vereador nas últimas eleições, também terá que pagar multa. Pelo mesmo crime, o filho de Dedeco, Altino Freitas

Lei da Rotulagem de Transgênicos pode ser derrubada no Congresso

Projeto de Lei 4148/2008, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), modifica projeto anterior que exige a rotulagem dos alimentos transgênicos. Ambientalistas afirmam que projeto não foi discutido com a sociedade. O projeto de Lei 4148/2008, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), flexibiliza a Lei de Rotulagem de Transgênicos. A proposta exclui a informação no rótulo se não for detectável a presença do transgênico no produto final, o que exclui a maioria

Mato Grosso registra queda na degradação florestal, mas ainda mantém o maior índice

Embora o índice tenha caído, a degradação florestal, uma forma importante de perda de floresta, ainda se mantém alta Mato Grosso voltou a liderar os índices de degradação florestal na Amazônia Legal, em setembro, segundo dados do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), do Imazon. O estado registrou 85 quilômetros quadrados de área degradada, o que equivale a 42% do total verificado no período. Em junho deste ano, o estudo do

MPF/ES denuncia empresários por crime ambiental

Os sócios-administradores da empresa Granol são acusados de extrair granito sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sem licença ambiental O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou por crime ambiental e crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União os empresários Juan Carlos Fornazier e Marilda Ferreira Fornazier sócios-administradores da empresa Granol Granitos Ornamentais Ltda. A empresa também foi denunciada por crime ambiental. Em vistoria realizada

Estudo da USP comprova que lei amparou apossamento de terras indígenas em Barueri, SP

Local do aldeamento abriga hoje bairros residenciais da cidade, como Alphaville Estudo desenvolvido na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP discute o assenhoramento das terras do aldeamento indígena que existia, desde o século XVI, na região de Barueri, no estado de São Paulo, e apresenta um documento inédito que comprova o ataque de integrantes da família Penteado na área. A pesquisa "Assenhorar-se de terras indígenas: Barueri sécs XVI-XIX",

Casca e semente de uva ajudam a conservar frango, aproveitando subproduto do vinho e evitando uso de antioxidantes sintéticos

Da casca e da semente da uva é obtido o extrato que evita a oxidação da carne Pesquisas desenvolvidas na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, avaliaram a conservação de carne de frango a partir de extratos obtidos de sementes e casca de uva. A pesquisa desenvolvida pela professora da Esalq, Carmen Josefina Contreras Castillo, do departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição (LAN) e pelas

Survival International denuncia que terra de índios isolados no Paraguai é destruída por pecuaristas brasileiros

A terra do povo Ayoreo está sendo rapidamente destruída para a produção de carne bovina©GAT/ Survival O único povo indígena isolado na América do Sul cujas terras ficam fora da região amazônica, está vendo sua floresta ser rápida e ilegalmente destruída por pecuaristas em busca de terras para a criação de gado. Os Ayoreo-Totobiegosode são os únicos índios isolados no mundo que estão perdendo suas terras para a indústria pecuária.

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