Justiça suspende licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte e determina novas audiências

A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pela obra. A ordem atende a pedido do Ministério Público Federal.

A previsão do governo é que a licença prévia seja assinada ainda este mês, em tempo hábil para cumprir a previsão de leilão da hidrelétrica, marcado para o dia 21 de dezembro.

Na decisão, o juiz federal Edson Grillo descartou a argumentação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Eletronorte de que as quatro audiências realizadas durante o processo foram suficientes.

Na avaliação do juiz, as audiências foram tratadas como “mero ato ritualístico” do processo de licenciamento ambiental ,sem atender os objetivos e informar as populações sobre os riscos, custos e benefícios do empreendimento.

A Justiça acatou o argumento do MPF que contestou a realização de audiências em quatro municípios, apesar da previsão de que a obra atingirá pelo menos nove. O Judiciário considerou válidas as reuniões promovidas até agora, mas determinou a realização de quantas mais forem necessárias para contemplar todas as comunidades afetadas

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 11/11/2009

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