Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga balanço e avaliação da Reforma Agrária no ano de 2016

O contexto político-institucional vivido no Brasil com o Golpe que levou Michel Temer ao poder arremessou o país para tempos temerosos e de caos. Forças reacionárias, hostis a tudo o que cheire aos direitos e aspirações do povo, consolidaram-se, dando início a um ciclo que exigirá de nós muita resistência, luta, teimosia e clareza no caminho a seguir. Além do já conhecido contexto de paralisação da Reforma Agrária e de

Menos de 1% das propriedades agrícolas detém 45% da área rural no país

  ABr  Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país, de acordo com o estudo inédito Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado ontem (1º) pela organização não governamental (ONG) britânica Oxfam. Os estabelecimentos rurais a partir de mil hectares (0,91%) concentram 45% de toda a área de produção agrícola, de gado e plantação florestal. Por outro lado, estabelecimentos com menos de 10 hectares

Barcelos (AM): Terras onde havia trabalho escravo serão incorporadas ao patrimônio da União

    A Gleba Padauiri, em Barcelos (AM), será incorporada ao patrimônio da União, conforme decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na área de 700 mil hectares, na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com a Venezuela, foram identificadas famílias em condições de trabalho análoga ao escravo, na atividade da extração de piaçava, na região do Médio Rio Negro. O relatório final feito pelo Incra sugeriu

Modelo agrícola e reforma agrária, artigo de Roberto Naime

    [EcoDebate] Leonam Bueno Pereira e Raimundo Pires Silva realizam fundamentada reflexão denominada 'Quando os gafanhotos constroem o amanhã' sobre o modelo de agricultura convencional. A metáfora dos Gafanhotos que dá título a este artigo é bem a dimensão do significado da questão ambiental no país, e em especial, da preservação de nossas florestas. Por economia de espaço não se vai reproduzir as narrativas sobre a 'praga de gafanhotos' que sobrevêm sobre

Reforma agrária e meio ambiente, artigo de Roberto Naime

    [EcoDebate] As relações entre meio ambiente e questão agrária são temas de extrema importância para uma nação que busca construir o seu desenvolvimento. Esta construção tem sido objetivo de governo. A função social da propriedade da terra foi colocada na Constituição de 1988 como um avanço no ordenamento jurídico do país que trata das funções da propriedade privada. Trouxe para o debate nacional a necessidade de se estabelecer direitos e deveres a

PFDC/MPF quer inconstitucionalidade de decisão do TCU que paralisa reforma agrária no país

  Foi encaminhado ao procurador-geral da República pedido de proposição de ADPF junto ao Supremo Tribunal Federal   Foto: Agência Brasil   A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresente ao Supremo Tribunal Federal pedido de inconstitucionalidade de acórdão do Tribunal de Contas da União que paralisou a política de reforma agrária no Brasil. No pedido ao PGR, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat,

Produção orgânica, reforma agrária e preservação florestal: a história do sítio A Boa Terra, Parte 3/3, artigo de Roberto Naime

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    [EcoDebate] Pelo tamanho das árvores da mata no local e a densidade da ocupação pelas plantas mais baixas, se percebe que é uma mata jovem, que 35 anos antes simplesmente não existia. No entanto, a riqueza da flora e da fauna já se mostra, com muitos pássaros, insetos e sapos. Produzir água, hoje, talvez seja tão importante quanto produzir alimento. Quem vive na capital paulista sabe muito bem o que isso

Produção orgânica, reforma agrária e preservação florestal: a história do sítio A Boa Terra, Parte 2/3, artigo de Roberto Naime

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    [EcoDebate] Em meados dos anos 1970, o grande sucesso no cultivo de flores não impedia que as pessoas estivessem atentas às transformações que o mundo vinha sofrendo. Com sensibilidade raramente cultivada entre empreendedores de sucesso, perceberam que sua acelerada prosperidade tinha consequências sociais visíveis, que implicava concentração de terras e de renda. Essa percepção tinha ressonâncias de outra discussão que surgia naquele momento, relacionando as questões econômica e ecológica. Um marco deste

Produção orgânica, reforma agrária e preservação florestal: a história do sítio A Boa Terra, Parte 1/3, artigo de Roberto Naime

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    [EcoDebate] Maurício Ayer, do site Outras Palavras desenvolve didática explanação do histórico do sítio “A Boa Terra”, com produção totalmente orgânica, reforma agrária, preservação florestal e moradia para os agricultores. Como funciona o projeto agrícola alternativo do Sítio A Boa Terra. Eles ganhavam um bom dinheiro com o cultivo de flores em Holambra. “Até demais”, ironizam. Com o tempo, contudo, observaram que, enquanto concentravam terras e recursos, os moradores da região

CPT, aquela que não deveria existir, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

    [EcoDebate] Por que um país que diz ter mais de 500 anos ainda arrasta ao longo da história seu pecado original, sem redenção? O traço fundamental da história brasileira é o trato com a natureza e os povos originários, depois também os negros. Para controlar as riquezas e esses povos sempre foi preciso controlar seus territórios. A Lei de Terras de 1850 apenas consolidou o que estava gestado desde o princípio. A

Nota Pública: Lutar pela terra, um exercício de cidadania

nota pública

    Na tarde de 31/05 um dos dirigentes nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com atuação em Goiás, José Valdir Misnerovicz, foi preso no Rio Grande do Sul, numa operação conjunta das Polícias Civil dos estados de Goiás e Rio Grande do Sul. Duas viaturas da Polícia Civil de Goiás estavam no Rio Grande do Sul e estão transferindo Valdir para Goiás.   Também ontem se completaram 47 dias da prisão

RS: Na capital da soja, assentados driblam uso de agrotóxicos e investem na produção orgânica

  Entre os motivos para o fortalecimento desta atuação no último ano, está a busca de um novo modelo de produção e a localização dos assentamentos.     Por Catiana de Medeiros Da Página do MST O incentivo à produção de alimentos saudáveis, sem o uso de venenos e agroquímicos, integrou as principais ações desenvolvidas por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Confira o balanço do ano de 2015 sobre a Questão Agrária brasileira, elaborado pela CPT

    O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, atingindo diretamente o conjunto dos povos do campo. A violência contra as comunidades camponesas e povos indígenas foi praticada não só pela lógica do capitalismo, como também pelo Estado brasileiro. O número

Incra deverá explicar desmatamento em assentamentos na Amazônia

    O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá prestar contas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as medidas o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento em assentamentos do instituto na Amazônia Legal. Entre agosto de 2014 a julho de 2015, foram derrubados 5.831 quilômetros quadrados (km²) de floresta na região, um aumentou de 16% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Dados do Ministério do Meio Ambiente

Feira da reforma agrária no Rio oferece 70 toneladas de alimentos

    Uma enorme tenda montada na 7ª Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes foi um alento para muitas das pessoas que passaram, na manhã de ontem (7), pelo Largo da Carioca, centro do Rio de Janeiro. Além de servir de refúgio da chuva forte, o interior da tenda oferecia uma variedade de cores, cheiros e sabores, além de música, apresentações culturais e rodas de conversa. Até quarta-feira (9), cerca de

Lutas Sociais do Campesinato na Contemporaneidade no Brasil, artigo de Horacio Martins de Carvalho

Lutas Sociais do Campesinato na Contemporaneidade no Brasil HORACIO MARTINS DE CARVALHO (Curitiba, agosto de 2015) [EcoDebate] O campesinato brasileiro sempre viveu e ainda vive num ambiente de constante conflitualidade social onde a característica fundamental é a tentativa constante dos latifundiários e dos empresários capitalistas no campo de se apropriarem das terras e dos territórios dos camponeses. Não há paz, até porque a lógica expansionista do capital induz os empresários capitalistas à apropriação

Assentamento de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão sensibiliza participantes do IV Congresso da CPT

Esperança e conquista. Palavras que ajudam a transmitir o espírito das experiências partilhadas por trabalhadores e trabalhadoras do campo na Tenda Rio Branco, que aconteceu na última quarta-feira (15) durante do IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), realizado em Porto Velho (RO) entre os dias 12 e 17 de julho.   Foto: IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)   Da Equipe de Comunicação João Zinclar – IV Congresso

Produtividade e função social, artigo de Osvaldo Russo

    A terra no Brasil sempre foi fonte de privilégios e conflitos sociais. A concentração fundiária, as desigualdades e os acampamentos são traços presentes de um passado colonial-escravista. Ainda que as condições objetivas sejam desfavoráveis a uma ampla reforma agrária, o escopo e os contornos das possibilidades reais estão expressos no nosso ordenamento jurídico. Gostemos dele ou não, o que foi institucionalmente inserido na Carta Magna pode e deve ter a

Reforma agrária garante segurança alimentar em assentamento

  Pesquisadora acompanhou famílias assentadas em área na zona rural de Mogi Mirim   Vários segmentos da sociedade desqualificam a reforma agrária como política de significativa importância na vida das pessoas que almejam um pedaço de terra por considerá-la historicamente ultrapassada, ineficiente e desnecessária.  A essa visão contrapõe-se a tese de Iris Cecilia Ordoñez Guerrero, apresentada à área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Unicamp, orientada

Governo federal corta mais de 50% dos recursos da Reforma Agrária

  Os cortes anunciados pela equipe econômica do governo federal no último dia 22/05, um contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no orçamento da união para 2015, tendem a estagnar ainda mais o processo da Reforma Agrária no país. Cerca de 53.3% dos recursos discricionários, ou seja, aqueles que são priorizados pela própria pasta, foram contingenciados. Esse montante resultou na redução de 49.4% nas dotações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para

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