MP 52 - EcoDebate

Presidente do TRF1 liberou exploração em um raio de 50 km O Ministério Público Federal quer levar à Corte Especial

Redação 18/02/2011 áreas de preservação permanente, conservação, MP

MPF/SC quer coibir construções que criem risco à preservação ambiental às margens do Rio Itajaí-Açu

Rio é considerado o mais importante do Vale do Itajaí O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação

Notícia

Redação 16/02/2011 licenciamento ambiental, MP

CE: MPF requisita ao Ibama embargo em obras com licenciamento ambiental simplificado

Lei estadual que trata sobre licenciamento ambiental foi alterada, desconsiderando competências na área O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE)

Notícia

Redação 15/02/201115/02/2011 conservação, MP

MPF/MG vai à Justiça para obrigar ICMBio a elaborar o plano de manejo da APA Morro da Pedreira

A falta do instrumento coloca em risco a conservação ambiental do próprio Parque Nacional da Serra do Cipó O Ministério

Notícia

Redação 11/02/2011 amianto, MP, trabalho

Ação do MPT contra Imbralit pede substituição do cancerígeno amianto e R$ 5 milhões por danos morais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Criciúma entrou com ação civil pública com pedido de liminar (ACP) contra a

Notícia

Redação 11/02/2011 conservação, MP

SC: Prefeitura de Joaçaba deve desocupar área da União cedida para abrigar parque florestal

Imóvel com mais de três milhões de metros quadrados deveria abrigar parque florestal O Ministério Público Federal em Santa Catarina

Notícia

Redação 10/02/2011 licenciamento ambiental, MP, termelétrica

MPF/RS recomenda suspensão da licença do Complexo Termelétrico de Candiota

Recomendação dá prazo de 15 dias para suspensão da licença de operação O Ministério Público Federal no Rio Grande do

Notícia

Redação 10/02/2011 conflitos no campo, MP

Violação dos direitos de ribeirinhos a uso de terras no Marajó vira alvo de investigação

Açaizais do Marajó: foco das denúncias Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará verifica denúncias de que estariam sendo

Notícia

Redação 10/02/2011 Belo Monte, entrevista, MP

Irmã Dorothy, Anapu e Belo Monte. Entrevista com Felício Pontes Júnior, procurador do MPF

Há mais de seis anos, antes de ser assassinada por fazendeiros em Anapu, no Pará, a Ir. Dorothy Stang já

Notícia

Redação 9/02/2011 desmatamento, hidrelétricas, MP

Prospecções para implementação de PCH suprimiram vegetação em área da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins

MPF/TO denuncia empresas de prospecção que atuavam em unidade de conservação – O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou

Notícia

Redação 8/02/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Vice-procuradora-geral da República diz que Belo Monte não tem estudo de impacto ambiental

A declaração foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade

Notícia

Redação 7/02/2011 Belo Monte, hidrelétricas, MP

MPF questiona Ibama sobre mudança no projeto de Belo Monte

O projeto previsto na fase de Licença Prévia e no leilão pode ter sido modificado pela Norte Energia SA O

Notícia

Redação 4/02/2011 conservação, licenciamento ambiental, MP

Anuladas licenças de empreendimento irregular dentro da unidade de conservação APA da Baleia Franca

Loteamento não poderá ser instalado dentro da unidade de conservação APA da Baleia Franca O Ministério Público Federal em Santa

Notícia

Redação 3/02/2011 MP, terras indígenas

MPF/MS: negado pedido de anulação da demarcação de terras indígenas

Entidade pedia que propriedades fossem dispensadas de estudos antropológicos A Justiça Federal extinguiu uma ação em que a Federação de

Notícia

Redação 31/01/2011 desmatamento, MP

MG: Justiça considera inconstitucional lei que autoriza desmatamento no norte do Estado

Justiça mantém liminar que suspende lei sobre o uso do solo em área de mata seca – A liminar requerida

Notícia

Redação 31/01/2011 danos ambientais, MP

MPF/TO aciona empresa rural que causou danos ao meio ambiente na região da Ilha do Bananal

Construções e plantio em áreas de preservação, poluição de cursos d’água com agrotóxicos e descumprimento de ações previstas em termo

Notícia

Redação 25/01/2011 desmatamento, MP

Municípios, governo estadual e MPF decidem aprimorar acordo antidesmatamento no Pará

Novas medidas facilitam adesão de novos municípios ao pacto firmado no estado Os municípios que integrarem o pacto antidesmatamento no

Notícia

Redação 24/01/2011 desmatamento, MP

Termina em 31/01 prazo para prefeitos do Pará assinarem pacto contra o desmatamento

30 prefeituras paraenses já aderiram ao termo de ajuste de conduta Prefeituras paraenses podem aderir até o próximo dia 31

Notícia

Redação 21/01/2011 conflitos no campo, indígenas, MP, terras indígenas

PE: Comunidade indígena divide área com agricultores, em uma convivência tensa e com ameaças de conflito armado

MPF/PE quer solucionar impasse relativo a terras ocupadas pelos trukás Os descumprimentos de acordos, pela Fundação Nacional do Índio (Funai),

Notícia

Redação 21/01/2011 licenciamento ambiental, MP, termelétrica

Mantida suspensão da instalação de usina termoelétrica em Corumbá (MS)

MPF e MP do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública pleiteando elaboração de novo estudo e