MP 35 - EcoDebate

Redação 27/09/2012 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF/PA pede suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós

MPF diz que licenciamento não consultou povos locais nem avaliou condições ambientais (Foto: Lubasi/Creative Commons) Ibama, Aneel, Eletronorte

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Redação 26/09/2012 danos ambientais, hidrelétricas, MP

Workshop irá debater causas da mortandade de peixes junto a hidrelétricas no rio Tocantins

Apuração da responsabilidade pela morte de peixes após as barragens é objeto de procedimento administrativo instaurado no MPF/TO

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Redação 19/09/2012 agrotóxicos, câncer, MP, saúde

Prochloraz: MPF/SP recorre para cancelar registro de fungicidas agrícolas que podem causar câncer

Pedido de cancelamento havia sido feito em maio, mas foi negado pela 14ª Vara Cível Federal da Justiça

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Redação 19/09/2012 IBAMA, licenciamento ambiental, MP

MPF quer que Ibama assuma licenciamento da futura ligação Ilha-Continente, em Florianópolis

Gestores das unidades de conservação devem ser consultados antes de iniciar EIA/RIMA. Entidades recomendadas têm 15 dias para

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Redação 19/09/2012 MP, Planejamento Urbano e Regional

MP investiga se incêndios em favelas de São Paulo estão relacionados a interesses econômicos

São Paulo – Moradores da favela do Moinho iniciam a limpeza do terreno onde ficavam os barracos atingidos por

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Redação 18/09/2012 Belo Monte, mineração, MP

MPF investiga projeto de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu, ao lado de Belo Monte

O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar,

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Redação 18/09/2012 áreas contaminadas, contaminação, MP, poluição

Ministério Público do Rio recusa TAC da CSN em processo de dano ambiental e à saúde

Em ação civil pública contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o Ministério Público do Estado do Rio de

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Redação 13/09/2012 Belo Monte, indígenas, MP, terras indígenas

PGR reitera parecer pela paralisação de Belo Monte para consulta a índios

Segundo o parecer, a reclamação deve ser considerada improcedente diante da exigência constitucional de oitiva prévia das comunidades

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Redação 11/09/2012 indígenas, MP, política indigenista

MS: Funai e União ‘esquecem’ 1,5 mil indígenas em distrito de Brasilândia

MPF/MS consegue determinação judicial para atendimento a indígenas, que enfrentaram situação análoga à escravidão em 2007 A comunidade

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Redação 10/09/2012 água, contaminação, MP

Cerca de 70% das amostras de água dos municípios piauienses estariam fora dos padrões de potabilidade

MPF/PI cobra explicações da Agespisa sobre qualidade da água fornecida aos municípios piauienses – Segundo as conclusões do

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Redação 10/09/2012 MP

Mato Grosso do Sul tem quase 4 milhões de hectares ‘fantasmas’

MPF investiga distorções em cadastros rurais. Área declarada em cartório supera superfície total de 60 dos 78 municípios

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Redação 6/09/2012 atingidos por barragens, hidrelétricas, MP

MPF/TO ajuíza ação por compensação a impactados pela hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães

Tratamento é recusado mesmo após estudos comprovando que enchimento do lago prejudicou atividades produtivas. Definição restritiva do conceito

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Redação 5/09/2012 Belo Monte, indígenas, MP, terras indígenas

Procuradoria-Geral da República pede que STF reconsidere decisão sobre liberação de obras em Belo Monte

A obra de Belo Monte foi paralisada no dia 23 de agosto, por determinação do Tribunal Regional Federal da

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Redação 3/09/2012 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

SC: Justiça suspende o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Itapiranga

ACP ajuizada visa à inclusão de modificações apontadas pela perícia do MPF A Justiça Federal em Santa Catarina

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Redação 31/08/2012 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP, Pantanal

MPF/MS suspende instalação de novas hidrelétricas no Pantanal

Em entrevista ao programa “Falando Francamente”, da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador da República Daniel Fontenelle fala

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Redação 31/08/2012 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Justiça Federal irá julgar ação de improbidade contra hidrelétricas no Rio Juruena, em Mato Grosso

Obras que afetam costumes indígenas e rio pertencente à União não podem ser analisadas pela Justiça Estadual, diz

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Redação 31/08/2012 etanol, MP, queimadas

Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul

Trabalhadores sofrem os efeitos da queima da cana MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta

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Redação 28/08/2012 Belo Monte, indígenas, MP, terras indígenas

Parecer do MPF é pela paralisação de Belo Monte para consulta aos índios

Se pedido da AGU for aceito, estará se enfraquecendo a luta por uma sociedade de fato plural e

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Redação 28/08/2012 MP

Justiça condena ex-Prefeito Cesar Maia e ex-Secretários por beneficiar entidade privada Criadouro Tropicus

A partir de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o

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Redação 27/08/2012 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Mantida liminar que impede enchimento do reservatório no complexo hidrelétrico do Simplício

A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a liminar que impede a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A