MPF e MP/MT obtêm decisão para suspender leilão da Usina Hidrelétrica de Sinop
O leilão da Usina Hidrelétrica de Sinop estava marcado para o dia 14 de dezembro A Justiça Federal
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EcoDebate
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MP
MPF e MPRJ conseguem condenação de administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas
Consumidores devem mover ações individuais para serem indenizados por danos materiais e morais Após pedido do Ministério Público
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SC: CSN é multada por atraso nas obras de recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração de carvão
Multa foi estipulada em mais de R$ 880 mil por descumprimento de acordo judicial O Ministério Público Federal
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Membros do Ministério Público lançam campanha contra PEC que limita poderes investigativos do órgão
Associações representativas de membros do Ministério Público (MP) lançaram ontem (11) campanha para chamar a atenção da
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MPF ajuíza 15 ações civis públicas e 30 recomendações no Dia D da Saúde Indígena
Ação foi conjunta e coordenada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) em todo o
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Diga não à PEC 37: Campanha Brasil Contra a Impunidade
Nesta terça-feira, 11 de dezembro, as associações nacionais representativas dos membros do Ministério Público Brasileiro lançam a campanha
Read MoreQuem tem medo da investigação pelo Ministério Público? artigo de Bruno Calabrich
“Proibir o MP de investigar é uma derrota para a sociedade e uma vitória para os criminosos.” Qualquer
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MPF/RJ instaura inquérito para apurar impacto ambiental das obras do Porto do Açu
Empreendimento da EBX estaria intensificando processo de salinização em canal do Norte Fluminense O Ministério Público Federal (MPF)
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MPF/RO processa servidores do Ibama e madeireiros por fraudes em ATPFs
Esquema de falsificação ocorria no Ibama em Ariquemes Na semana em que se comemora o Dia Internacional de
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Ministério Público do Rio lança site com decisões sobre direitos do consumidor
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou ontem (3) o site Consumidor Vencedor que reunirá, com
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MPF e MP/BA acionam Ibama para suspender licença prévia concedida para Porto Sul
Órgão ambiental emitiu licença prévia para a construção do empreendimento sem acatar as recomendações expedidas pelo MPF e
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AM: Termo de ajustamento de conduta ambiental é firmado para recuperar área próximo ao Encontro das Águas
Amazon Aço deve cumprir Plano de Recuperação de Área Degradada e manter empregados pelo menos 70 comunitários da
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MPF/RN ajuíza ações contra irregularidades em abatedouros e lixões na região do Seridó
Termos de ajustamento de conduta não foram respeitados pelas prefeituras. Abate de animais e despejo de resíduos continuam
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MPF defende planejamento mais amplo para construção de novas hidrelétricas no Pantanal
Instalação de centenas de pequenas centrais hidrelétricas na região afeta pesca, turismo pesqueiro e segurança alimentar da população
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PEC da Impunidade: 10 motivos para dizer não à PEC 37
Procuradores da República deploram a aprovação da PEC da Impunidade pela Câmara dos Deputados A Associação Nacional dos
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Carcinicultura: MPF consegue condenação de empresa por crime ambiental
Destilaria Miriri terá que pagar multa de 500 mil reais, além de ressarcir o dano ambiental causado pela
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PI: MPF quer que Polícia Federal apure crimes ambientais envolvendo qualidade da água distribuída à população
Ministério Público Federal quer que a Polícia Federal apure a existência de crimes ambientais envolvendo a qualidade da
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Hidrelétrica terá efeitos sobre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, mas um dos empreendedores só
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Justiça Federal proíbe concessão de licença para a usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós
A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita consulta aos
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MPF abre investigação sobre conflito entre Polícia Federal e índios Munduruku da aldeia Teles Pires
Procuradores da República cobram da PF dados sobre exames periciais e relativos ao planejamento e execução da operação
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