MP 29 - EcoDebate

Notícia

Redação 11/06/2013 indígenas, licenciamento ambiental, MP, terras indígenas

MPF quer licenciamentos paralisados para realização da consulta prévia indígena

Brasília, 06/06/2013 – Cerca de 150 índios mundurukus, vindos do Pará, se reuniram na Praça dos Três Poderes, em

Notícia

Redação 7/06/2013 bisfenol-A, MP, saúde

MPF/SP recorre para que Anvisa obrigue fabricantes a informar presença do Bisfenol-A (BPA)

Substância usada na fabricação de mamadeiras e embalagens de alimentos pode causar riscos à saúde e já é proibida

Notícia

Redação 5/06/2013 agrotóxicos, MP

Justiça determina apreensão de 44 toneladas de agrotóxicos e suspende autorização de uso na Bahia

Para salvaguardar a saúde da população e a defesa o meio ambiente, 44 toneladas de agrotóxicos com benzoato

Notícia

Redação 5/06/20135/06/2013 conflitos no campo, indígenas, MP, terras indígenas

MPF/MS critica falta de vontade política para solucionar a questão indígena no estado

Indígena ferido na ação policial em Sidrolândia (MS). Foto MPF/MS MPF vê permanente omissão do governo federal como

Notícia

Redação 3/06/2013 CONAMA, MP

Exploração de carcinicultura deve cumprir resoluções do Conama

Carcinicultura. Foto Rede Brasileira de Justiça Ambiental Parecer da PGR opina pela improcedência de ADPF que questiona normas

Notícia

Redação 3/06/2013 MP, trabalho escravo

Aprovação da PEC 37 comprometerá combate ao trabalho escravo

Imagem no blogue Combate ao Racismo Ambiental Declaração do procurador-geral do Trabalho foi dada na abertura de evento

Notícia

Redação 29/05/2013 conservação, MP

MPF move ação para assegurar proteção de manguezais da Baía da Guanabara

Foto: SouSampaio Ecossistema vem sendo ameaçado por ocupação irregular em São Gonçalo O Ministério Público Federal (MPF) moveu

Notícia

Redação 28/05/201328/05/2013 MP, recursos hídricos

MS: Após décadas de omissão, ações efetivas devem barrar degradação do Rio Taquari

Assoreamento, erosão e formação de arrombados são principais consequências da degradação do Taquari. Foto: Embrapa Justiça acata pedido

Notícia

Redação 28/05/2013 danos ambientais, MP

MS: Fazendeiro é multado em R$ 2 milhões por danos ambientais no Rio Taquari

Assoreamento, erosão e formação de arrombados são principais consequências da degradação do Taquari. Foto: Embrapa Recomendação do MPF/MS

Notícia

Redação 24/05/2013 agrotóxicos, MP, transgênicos

MPF/MA quer garantir fiscalização do uso e dos impactos ambientais causados pelo herbicida glifosato

O mau uso e acondicionamento do agrotóxico estão causando impactos ambientais na região do baixo Parnaíba O Ministério

Notícia

Redação 23/05/2013 Amazônia, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF quer suspensão de decisão que permite continuidade de estudo ambiental do Complexo Hidrelétrico do Tapajós

Complexo hidrelétrico projetado para o rio Tapajós. Imagem no sítio da ABIAPE/Valor Recurso interposto solicita reconsideração de decisão

Notícia

Redação 21/05/201321/05/2013 MP, Planejamento Urbano e Regional

Copa 2014: MPF/MG questiona remoção forçada de moradores de Belo Horizonte

Foto no blog Copa Pública Há casos de famílias sendo despejadas sem prévia intimação, sem prazo razoável para

Notícia

Redação 10/05/2013 acesso à água, água, MP

Quilombolas esperam há seis anos água potável em Dourados (MS)

Prefeitura e Funasa empurram responsabilidade sem solucionar o problema Em Dourados, Mato Grosso do Sul, o Ministério Público

Notícia

Redação 9/05/2013 denúncia, MP

MPF/MS quer condenação da Oi por vazamento de dados sigilosos de clientes

Terra e Uol estão entre provedores que se valiam de “informação privilegiada”. Ação é de âmbito nacional e

Notícia

Redação 7/05/2013 carvão, desmatamento, MP

MPF/BA denuncia mais de 70 pessoas envolvidas na exploração ilegal de carvão

O grupo formado por ex-agentes do Ibama, produtores rurais, empresários e engenheiros florestais falsificava documentos públicos com o

Notícia

Redação 6/05/2013 conservação, extinção, MP

MPF/TO busca impedir práticas que ameacem sobrevivência do pato-mergulhão do Jalapão

Pato Mergulhão. Foto: Núcleo Mata Atlântica – Numa / Ministério Público da Bahia Atividades turísticas às margens e

Notícia

Redação 2/05/2013 MP, trabalho escravo

MPF/SP denuncia empresários por trabalho análogo ao de escravo

Trabalhadores rurais eram recrutados em cidades nordestinas com falsas promessas e, depois, mantidos em condições sub-humanas, com salários

Notícia

Redação 25/04/2013 MP

PEC 37 vai na contramão de qualquer bom senso e razoabilidade, afirma PGR

Para Roberto Gurgel, a iniciativa da proposta de emenda à Constituição decorre do cumprimento adequado da missão constitucional

Notícia

Redação 25/04/2013 Amazônia, MP, pecuária

MPF reafirma atuação pela sustentabilidade da cadeia produtiva da carne

O Ministério Público Federal (MPF) nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas reafirma que o cumprimento da

Notícia

Redação 19/04/2013 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Para PGR, lei municipal que restringe licenciamento ambiental de hidrelétricas é constitucional

Para PGR, município de Ponte Nova agiu dentro da competência legislativa suplementar. Parecer foi encaminhado ao STF A