MP 23 - EcoDebate

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Redação 10/02/2014 esgoto, MP, poluição, saneamento

MPF/PI cobra cumprimento de acordo para despoluição dos rios Poti e Paranaiba

AGUAPÉS e carananas tomam conta do leito do Rio por causa da poluíção. Foto Diário Teresina Em reunião,

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Redação 7/02/2014 atingidos por barragens, Belo Monte, MP

TRF1 ordena que Norte Energia corrija problemas nas casas para os removidos por Belo Monte

Foto: Brasil de Fato Desembargadora Selene Almeida deu 30 dias de prazo para que a empresa cumpra o

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Redação 3/02/2014 MP

MS: Intimidação de comunidade tradicional por empresa agropecuária será alvo de inquérito policial

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou à Policia Federal (PF) a instauração de

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Redação 29/01/2014 MP, trabalho escravo

MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil

Nos últimos anos, o Ministério Público Federal tem intensificado os esforços para garantir maior eficiência na punição do

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Redação 28/01/2014 Amazônia, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

PA: sem consulta prévia e avaliação ambiental integrada, usina Jatobá, no rio Tapajós, deve parar

Complexo hidrelétrico projetado para o rio Tapajós. Imagem no sítio da ABIAPE/Valor Mais uma barragem planejada para o rio

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Redação 28/01/2014 MP, trabalho escravo

MPF/ES denuncia Grupo Infinity Bio-Energy por submeter 1.551 pessoas a trabalho escravo

Sete pessoas foram denunciadas pela situação degradante dos trabalhadores das empresas do grupo localizadas em Pedro Canário e

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Redação 24/01/2014 agrotóxicos, MP, saúde

MPF/MT recomenda que Indea não autorize agrotóxicos que contenham Benzoato de Emamectina

Estudos comprovam que a substância Benzoato de Emamectina, presente no agrotóxico usado para o controle da lagarta helicoperva

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Redação 17/01/2014 indígenas, MP, terras indígenas

MPF/AM pede reparação aos indígenas em razão da Transamazônica

Foto em A Pública. A ação sustenta que ocorreram violações de direitos humanos dos povos indígenas em razão

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Redação 15/01/2014 licenciamento ambiental, MP

Porto Sul: MPF e MPB/BA recomendam avaliações para licenciamento ambiental

O documento, assinado pelo MPF e MP/BA, reúne indagações, aponta pendências a serem sanadas e emite recomendações relativas

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Redação 8/01/2014 MP, quilombolas

MPF/BA investiga supostas agressões a moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos

Foto: Blog Língua Ferina (CC) O inquérito foi instaurado ontem pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para

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Redação 30/12/2013 indígenas, MP, terras indígenas

Justiça acata pedido do MPF/AM e determina proteção a terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá

Aldeias indígenas incendiadas. Foto: Reprodução/TV Amazonas / Blogue Combate ao Racismo Ambiental Decisão liminar determina que a União

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Redação 30/12/2013 MP, trabalho, trabalho degradante

Força-tarefa flagra condições de trabalho precárias no corte de cana-de-açúcar de usinas de Alagoas

Cortadores de cana-de-açúcar denunciam irregularidades Duas usinas foram flagradas com condições de trabalho precárias durante força-tarefa realizada pelo

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Redação 30/12/2013 MP, quilombolas

Incra deverá demarcar terras de seis comunidades quilombolas em Vitória da Conquista, BA

Instituto tem o prazo máximo de um ano para cumprir a determinação A pedido do Ministério Público Federal

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Redação 27/12/2013 Amazônia, desmatamento, MP

MPF recomenda órgãos ambientais a combater extração ilegal de madeira na Amazônia Legal

Principal medida requerida é a fiscalização nos locais onde a vegetação é suprimida O Ministério Público Federal (MPF)

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Redação 27/12/2013 agrotóxicos, MP, saúde

MPF/DF fixa prazo de 180 dias para Anvisa concluir sobre riscos do herbicida 2,4-D

CTNBio deve aguardar reavaliação toxicológica da agência para decidir sobre a liberação comercial de sementes transgênicas resistentes ao

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Redação 23/12/2013 MP, sociedade

União cede 2 mil hectares de terras para uso de comunidades tradicionais em MG

Termo de Autorização de Uso Sustentável é o primeiro já firmado em Minas Gerais e concede direito de

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Redação 23/12/2013 clima, desastres naturais, MP, mudanças climáticas

Ministério Público Federal quer sistema de alerta nacional para emergências climáticas

Chuvas fortes, inundações, tempestades e outras catástrofes climáticas que afetam a vida de milhares de pessoas devem ser

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Redação 19/12/2013 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP

Sem cumprir condicionantes, Norte Energia é obrigada a paralisar obras de Belo Monte mais uma vez

Enquanto não cumprir condicionantes, licenças ficam suspensas e consórcio não pode receber recursos do BNDES A empresa Norte

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Redação 19/12/2013 conservação, MP

ICMBio tem 5 anos para fixar zonas de amortecimento em unidades de conservação federais

Determinação da Justiça atende a pedido do Ministério Público Federal no DF e tem abrangência nacional A Justiça

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Redação 19/12/2013 MP, trabalho escravo

Oito trabalhadores são resgatados de garimpo em Paranaíta, no norte de Mato Grosso

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso e