Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.345, de 20/05/2011

O Meio Antrópico – Arcabouço Institucional, artigo de Roberto Naime Que bicho te mordeu ? artigo de Montserrat Martins Planos de Resíduos Sólidos, artigo de Antonio Silvio Hendges Uso sustentável da Amazônia é solução para luta entre ambientalistas e grandes empresas Manifesto: não ao substutivo do Código Florestal! MCT anuncia novos instrumentos que vão auxiliar no combate ao desmatamento na Amazônia MPF/PA quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte

O Meio Antrópico – Arcabouço Institucional, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] Para a obtenção de bons resultados na gestão ambiental é necessário a adequação dos arcabouços jurídico-institucionais de todos os órgãos envolvidos na questão. Não é por acaso que a área de direito ambiental é atualmente tão valorizada e já desenvolve tantas escolas doutrinárias, como o princípio da precaução que atesta ser mais fácil prevenir os impactos ambientais do que remediar os mesmos. A descentralização administrativa tão preconizada para desburocratizar e

Que bicho te mordeu ? artigo de Montserrat Martins

[EcoDebate] É curioso o uso dos nomes de animais no imaginário popular, como forma de apelido com as mais diversas conotações, que vão por exemplo do “ursinho” carinhoso até o “burro” ofensivo. No humor popular mais grosseiro, tipo “pastelão”, dizem que os casamentos vão do momento em que o marido chama a mulher de “gata” até a primeira vez que a chama de “vaca” ou que a mulher que chamava

Planos de Resíduos Sólidos, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a elaboração de planos de resíduos em diversos níveis administrativos, possibilitando que a União, estados, municípios, regiões metropolitanas e empreendimentos econômicos possam realizar o gerenciamento adequado nos processos de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição ambiental adequada, possibilitando uma gestão integrada que considere as dimensões políticas, econômicas, culturais e sociais, fortalecendo as possibilidades do desenvolvimento sustentável Os planos de resíduos sólidos podem

Uso sustentável da Amazônia é solução para luta entre ambientalistas e grandes empresas

[Por Maria Carolina Gonçalves para o EcoDebate] Nos últimos anos, a batalha entre os protetores radicais do meio ambiente e os defensores do desenvolvimento econômico intensificou-se. Como solução, surgiu a proposta do uso sustentável da Amazônia. José Pedro de Oliveira Costa, professor da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP comenta que ainda há muitos usos insustentáveis na Amazônia, como pesca predatória e derrubada de áreas florestais para pasto

Manifesto: não ao substutivo do Código Florestal!

Manifesto em defesa do meio ambiente brasileiro e da produção de alimentos saudáveis: Não ao substitutivo do Código Florestal! O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente. Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem

MCT anuncia novos instrumentos que vão auxiliar no combate ao desmatamento na Amazônia

Os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), via monitoramento por satélites, passam a ser informados online para reforçar o trabalho de fiscalização em campo, em especial, nas áreas embargadas. Na apresentação dos dados do Deter (sistema baseado em monitoramento por satélites do Inpe), Mercadante informou que a pasta trabalha de forma integrada para fortalecer a operação dos órgãos ambientais, para o fornecimento de informações de qualidade e em

MPF/PA quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas

Norte Energia tem prazo até hoje para informar quais intervenções físicas fez na região O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama que mostra que

20 associações científicas brasileiras pedem a Dilma o cancelamento do processo de licenciamento de Belo Monte

Um grupo de 20 associações científicas brasileiras enviou uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No documento, as entidades manifestam preocupação em relação a violações de direitos humanos no empreendimento e pedem o cumprimento das condicionantes da obra, além do julgamento de ações públicas e regulamentação dos procedimentos de consulta aos povos indígenas e

Fiscalização resgata trabalhadores em condições degradantes em fazendas no Paraná

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização de trabalho em condições análogas à de escravo resgatou, na semana passada, 14 trabalhadores na divisa do Paraná com Santa Catarina. Participaram o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal. Segundo o procurador do MPT-PR, Paulo Penteado Crestana, a operação foi realizada em fazendas nos municípios de Porto Vitória-PR e de Porto União-SC,

Inquérito apura irregularidades no transporte de suposto material radioativo nos municípios de Caetité e Guanambi

Desde a última segunda-feira, 16 de maio, o MPF encaminhou um ofício à Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), requisitando informações sobre a carga radioativa O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) instaurou ontem, 19 de maio, inquérito civil público a fim de apurar supostas irregularidades na recepção, transporte e comercialização de carga radioativa no Município de Caetité (BA) e Guanambi por parte das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB). Na última segunda-feira, 16

MPF entende que decisão judicial que suspende a extração de fosfato e urânio no CE deve ser mantida

Ministério Público entende que licenciamento deve ser feito pelo Ibama e não por órgão estadual; recurso de mineradora será julgado pelo TRF-5 O Ministério Público Federal (MPF) quer a manutenção de liminar que suspende a extração de fosfato e urânio da Mina Itataia, em Santa Quitéria (CE), pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Em parecer emitido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, o MPF argumenta que o licenciamento ambiental

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