Índice da edição de 14/05/2009

A edição n° 19 da revista Cidadania & Meio Ambiente já está disponível para acesso e/ou download Câmara aprova MP 458/09 que trata da regularização fundiária da Amazônia Legal Poluição provoca alterações genéticas que predispõem à asma EUA: Incentivos à produção de biocombustíveis receberão mais de US$ 400 bilhões em subsídios federais MPF pede paralisação das obras de complexo petroquímico da Petrobras em Itaboraí, no Rio IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado

Câmara aprova MP 458/09 que trata da regularização fundiária da Amazônia Legal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13) a medida provisória 458, que permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal. Para ter direito a receber esses terrenos, o ocupante deverá comprovar que já morava na área antes de 1° de dezembro de 2004. 13498

Poluição provoca alterações genéticas que predispõem à asma

[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] Exposição pré-natal à poluição do ar parece causar alterações genéticas que predispõem bebês nascituros à asma ao longo de sua vida, de acordo com um novo estudo conduzido por pesquisadores do Centro de Genética Ambiental da Universidade de Cincinnati (Center for Environmental Genetics, University of Cincinnati) e publicada na revista PLoS ONE. 13494

EUA: Incentivos à produção de biocombustíveis receberão mais de US$ 400 bilhões em subsídios federais

[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] Um novo relatório da ONG Amigos da Terra (Friends of the Earth) documenta como a indústria dos biocombustíveis dos EUA é subsidiada com o dinheiro dos contribuintes, em detrimento aos investimentos em meio ambiente. Amigos da Terra divulgou o relatório "A Boon to Bad Biofuels" que examina em que medida a indústria dos biocombustíveis é subsidiada pelo governos federal, diretamente ou por crédito fiscal federal.

MPF pede paralisação das obras de complexo petroquímico da Petrobras em Itaboraí, no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) entrou hoje (13) com recurso no Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) pedindo a paralisação imediata das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, no município de Itaboraí, na região metropolitana. O motivo alegado são supostas irregularidades no licenciamento ambiental da obra, feito pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), mas que deveria ter sido de responsabilidade do Instituto Brasileiro do

IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado de trabalho

Pesquisa divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, apesar dos avanços registrados nos últimos anos em termos de emprego, permanecem as desigualdades entre os grupamentos de pretos e pardos, e brancos. A data da divulgação foi escolhida intencionalmente diante da comemoração da assinatura da Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil. 13485

121 anos após a Lei Áurea persiste no País o uso da mão-de-obra análoga a de escravo

Dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que, desde 1995, já somam mais de 33 mil trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo no país Hoje, 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea no Brasil, comemora-se o Dia da Abolição da Escravatura. Muito se avançou para enterrar definitivamente a exploração escravagista, porém uma prática perversa tem persistido no país: o

Lei Federal passa a controlar limite de radiação das estações de telefonia celular

O Governo Federal acaba de aprovar a Lei 11.934 - que estabelece padrões para a exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados por estações transmissoras de telefonia, radiocomunicação e de sistemas de energia elétrica que operam na faixa até 300 GHz -, visando à proteção da saúde e do meio ambiente. Com a nova legislação, estados e municípios deverão seguir a determinação federal e não poderão estabelecer valores diversos

Serra Vermelha: O tesouro natural ameaçada pela ganância

A criação do Parque Nacional da Serra Vermelha é fundamental para a biodiversidade da região. Foto: Miriam Prochnow, no sítio da Apremavi - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida. Imagine uma floresta exuberante, morada do maior número de espécie de aves do bioma Caatinga (mais de 200), abrigo de 150 espécies de mamíferos e de uma infinidade de outros animais. Agora, passe a imaginar milhares de espécies de

Sisal, já utilizado em polímeros, poderá ser usado na produção de etanol

Sisal: fibras possuem cerca de 90% de açúcares para uso na produção de etanol (foto: Eduardo Cesar) Fibra de futuro – Líder mundial no segmento de biocombustíveis, com a produção de bilhões de litros de etanol da cana-de-açúcar e biodiesel, o Brasil terá uma possível opção, dentro de alguns anos, de produzir etanol a partir do sisal, uma fibra vegetal abundante no país, muito resistente e usada para confecção de

Dicamba: ‘Muerto el glifosato, viva el glifosato II’, artigo de Graciela Cristina Gomez

Glifosato. Foto do Ecoportal.net La era del glifosato parece acabarse, la mala racha del herbicida, no tiene vuelta atrás, pero ya hay un posible suplente. Relegado por la fama de la soja RR y sin prensa, quiere salir a la cancha la próxima década. Solo o combinado con su antecesor. Lás fábricas del horror prevén estos coletazos con años de antelación, que no son los mismos que necesitan nuestros organismos

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