Portal EcoDebate

Justiça Federal de Marabá, Pará, julga 32 processos sobre trabalho escravo e 28 réus são condenados

Procuradores consideram exemplares as condenações por trabalho escravo em Marabá

Nota Pública da CPT sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

Portaria da Funai define procedimentos para identificação de terras indígenas em MS

Turismo na Amazônia: o novo vilão do meio ambiente

Pesquisa identifica que episódios de seca ameaçam o sequestro de carbono na Amazônia

Regularização fundiária na Amazônia: enfim, uma solução? artigo de Ronaldo Pereira Santos

Trilhões de dólares para a economia mundial. E bastaria um euro por dia para alimentar uma criança

Planos de estímulo econômico podem aumentar as emissões de gases que provocam o efeito estufa

A resposta do Brasil à crise econômica não tem nada de verde

Ministério da Ciência e Tecnologia abandona informações de projetos ligados ao mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)

Le Monde: O açaí, fruto da globalização

Der Spiegel: A difícil batalha da Monsanto na Alemanha

Cientistas mapeiam rochas dos EUA que absorvem CO2

Blogosfera: Rio Madeira: Jirau suspensa pelo governo do estado de Rondônia

O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da Subseção de Marabá, sul do Pará, concluiu nesta quarta-feira o julgamento de 32 processos referentes a trabalho escravo. Em 26 deles, as sentenças proferidas pelo magistrado condenaram 28 réus. Desse total de 26 processos, em seis deles os réus foram absolvidos da acusação de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo, mas acabaram condenados por outras infrações.

A menor pena aplicada pelas sentenças foi de três anos e quatro meses e 100 dias-multa. A maior atingiu dez anos e 6 meses e 315 dias-multa. Em seis processos apreciados por Haddad, não houve condenação nenhuma. Boa parte das absolvições refere-se a crimes praticados antes de 2003, em momento anterior, portanto, à alteração do artigo 149 do Código Penal que prevê a pena de dois e oito meses de reclusão a quem reduzir outra pessoa à condição análoga à de escravo. De todas as sentenças cabem recursos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

O único temor é que as sentenças demorem para ser executadas. O sudeste do Pará concentra mais de 70% das denúncias por trabalho escravo que chegam à Justiça Federal

Procuradores da República que trabalham e que já trabalharam em Marabá, no sudeste do Pará, consideraram “fundamentais” e “exemplares” as condenações de 28 pessoas acusadas por trabalho escravo na região.

“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

A Fundação Nacional dos Índios (Funai) publicou ontem (6) no Diário Oficial uma portaria que estabelece critérios para os estudos que identificarão as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowa e Guarani-Nhandeva na região sul de Mato Grosso do Sul.

A portaria diz que quando os técnicos precisarem estudar as áreas particulares ou de terceiros, a Fundação Nacional do Índio (Funai) notificará o governo de Mato Grosso do Sul, pedindo que um servidor estadual acompanhe os estudos como observador. O texto também determina que estudos fundiários a serem realizados pela Funai, antes da demarcação, terão paticipação de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do órgão fundiário do estado.

Trecho de floresta, na Amazônia

É o que revela uma pesquisa realizada no baixo Rio Negro. Assunto será abordado na Reunião Regional da SBPC em Tabatinga (AM)

O turismo na Amazônia pode vir a ser o novo vilão do meio ambiente, ao lado do desmatamento ilegal da floresta e da poluição dos rios causada pela exploração mineral. Uma pesquisa realizada pelo geógrafo Mauro do Nascimento, docente da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), mostra que na margem esquerda do baixo Rio Negro, entre o arquipélago de Anavilhanas e o igarapé Tarumã, a natureza já dá sinais de degradação. E a causa deste problema, entre outros, é o turismo.

Folha morta em razão da seca de 2005. Crédito: Peter Vitzthum

A Amazônia é mais sensível à seca do que se acreditava, segundo uma nova pesquisa conduzida na maior floresta tropical do mundo. O estudo, publicado na edição desta sexta-feira (6/3) da revista Science, apresenta a primeira evidência sólida de que episódios de seca causam perdas massivas de carbono em florestas tropicais, principalmente por meio da mortalidade de árvores.

“Outro ponto de estrangulamento na Medida Provisória é a retomada das posses daqueles acima de 2.500 ha. É praticável onde a bala é o imperador?”

A regularização fundiária ou legitimação de posse é um conjunto de medidas jurídico-administrativas que visa ordenar o domínio, a propriedade ou a posse de particulares em terras públicas. Estas ações indicam quem é dono de qual terra, onde se encontra, tamanho e – o mais importante – quais as regras para que seu uso seja compatível com as leis vigentes.

Este tema é de primeira necessidade para o maior patrimônio do Brasil: a Amazônia. A posse das terras públicas na região tem ocorrido à revelia da lei, tendo a grilagem (invasão e uso de terra pública) como patrocinador. Como herança, cerca de 150 milhões de hectares de terras públicas estão ilegalmente em posse de particulares – 30% do total na Amazônia.

Imagem: Corbis/ Charles Waller

Se a cada seis segundos uma criança morre de fome no mundo, a culpa é de qualquer um de nós, como indivíduo, como sujeito de uma coletividade, como sujeito político. Bastariam apenas 35 centavos para encher a seu prato diário. E o discurso não muda se pensamos nos bilhões de pessoas que não tem comida suficiente e para os quais a comunidade internacional – capaz de encontrar, em pouquíssimos dias, trilhões de dólares para equilibrar a situação financeira mundial – não consegue destinar nem um fragmento dessa soma para um plano que permitiria que toda a humanidade tivesse acesso ao alimento. Não ao supérfluo. Ao essencial para viver.

“E a crise mundial que estamos vivendo irá agravar ainda mais essa situação dramática que arrisca se tornar sempre mais incontrolável”. Quem está convencida disso é Nancy Roman, diretora das comunicações e das políticas da informação do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (WFP), que fala a respeito nesta entrevista concedida a Mario Ponzi, do L’Osservatore Romano, 06-03-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Termelétrica a carvão, nos EUA, em foto de arquivo

Os planos de estímulo econômico que estão sendo implementados em todo o mundo poderão impor aos países um crescimento rápido das emissões de gases que provocam o efeito estufa, anulando em parte as iniciativas verdes neles incluídas. É o que apontam algumas análises.

Os pacotes de corte de impostos, créditos e gastos extras têm sido propagandeados por suas credenciais ambientalistas pelos governos que os estão propondo, mas um exame mais detido mostra que os “gastos verdes” respondem por apenas uma pequena parte das iniciativas maiores. Por Fiona Harvey, no Valor Econômico, 06/03/2009.

Brasil apresenta resposta cinza para a crise verde – “Sapo não pula por boniteza, mas porém por precisão”. Quem resgata o ditado popular que Guimarães Rosa tornou célebre é o professor Luiz Gylvan Meira Filho, pesquisador-visitante do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, para lembrar que com a crise econômica os governos tiveram que intervir na economia, independentemente de gostarem ou não disso. “Mas esta é uma boa hora para intervir de forma seletiva”, continua. “Vai ter que ajudar todo mundo para evitar problemas sociais graves. Mas os governos podem ajudar mais se introduzirem um viés de menos carbono na economia”.

Gylvan Meira fala de cátedra. O engenheiro eletrônico com PhD em astrogeofísica e ex-vice-presidente do IPCC (o braço científico da ONU) foi quem desenhou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto. “Ninguém está contente com a crise, claro, mas por incrível que pareça esta é uma boa oportunidade para a descarbonização.” Por Daniela Chiaretti, no Valor Econômico, 06/03/2009.

Uma visita ao site do Ministério da Ciência e Tecnologia pode dar a medida do compasso de espera, quase abandono, das questões ligadas ao mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no âmbito do Protocolo de Kyoto, acordo mundial para redução de emissões de gases que provocam o aquecimento global. A posição dos projetos de MDL em todo o mundo, que tinha atualização quinzenal ou mensal está parada desde setembro de 2008, coincidindo com o início da crise financeira mundial. As informações sobre número de projetos aprovados (198) pararam em 23 de janeiro.

O MDL é o mecanismo pelo qual países que não têm metas obrigatórias de redução de emissão de gases-estufa podem participar do processo, desenvolvendo formas de produção menos agressivas ao meio ambiente, com a redução de emissão de dióxido de carbono (CO2) e outros gases como metano. O investimento em projetos limpos pode ser financiado no todo ou em parte pela venda dos chamados créditos de carbono, correspondentes a uma tonelada evitada de CO2 ou seu equivalente nos demais gases de efeito estufa. Os créditos são vendidos aos países desenvolvidos que se comprometeram com metas de redução de emissões. Matéria de Roberto do Nascimento, no DiárioNet, 06/03/2009. l

Açaí, em foto do Le Monde

É preciso chegar às 3 da manhã. A noite está escura, a temperatura é agradável e o porto de Belém fervilha. A cidade ainda dorme, mas tudo que essa parte da Amazônia brasileira recebe de riquezas desembarca aqui, no cais, em uma agitação confusa e colorida. Há dezenas de variedades de frutas exóticas, legumes com formatos estranhos, peixes de água doce de um tamanho desconcertante. E, acima de tudo, há o açaí.

O açaí é o fruto de uma variedade de palmeira que prolifera na bacia amazônica. Ele é colhido em cachos bem no alto da árvore. Vermelho arroxeado puxando para o violeta, ele lembra o mirtilo ou o cassis pela sua aparência e seu tamanho, e o chocolate pelo seu gosto. Mas o mais surpreendente é que esse fruto, recentemente glorificado por suas virtudes medicinais e nutritivas – algumas bem reais, outras, imaginárias – , se lançou à conquista dos países ricos. Servido sob forma de mingau por toda a Belém, o açaí se transformou ao se emancipar da floresta amazonense. Ele se tornou bebida, sorvete, biscoito, cápsula, bala e até mesmo bebida alcoólica. As grandes marcas de refrigerantes e as de cosméticos também se interessaram por ele. Matéria de Jean-Pierre Tuquoi, no Le Monde.

Os negócios estão prosperando em todo o mundo para a gigante de biotecnologia americana Monsanto, mas na Alemanha a empresa enfrenta forte resistência. Uma aliança de apicultores, manifestantes anticapitalismo e políticos conservadores está buscando expulsar do país a líder do mercado global.

Quando Karl Heinz Bablok quer relaxar e escapar de seu trabalho na fábrica da BMW, ele pega sua bicicleta e pedala até Kaisheim, uma cidade tranquila na região sudoeste da Alemanha. Não demora a Bablok chegar ao seu destino, situado no meio de uma campina: um apiário, feito de tábuas rudimentares por ele mesmo.

Bablok, um apicultor amador e um hábil faz-tudo, passa grande parte de seu tempo livre aqui, consertando o apiário no inverno e colhendo mel no verão. O apiário é onde Bablok recarrega suas baterias, o local onde guarda a energia que precisa para o dia-a-dia de seu emprego nas oficinas de treinamento da fábrica da BMW. O apiário deveria ser um local privado – longe do trabalho e, acima de tudo, longe das pessoas. Matéria de Uwe Buse, no Der Spiegel.

Capa do relatório do US Geological Survey, com mapa das áreas com potencial de absorver CO2

Certas rochas abundantes nas costas leste e oeste dos EUA podem no futuro ser usadas para absorver emissões de dióxido de carbono de modo a reduzir o ritmo do efeito estufa, segundo cientistas.

“Um dia isso poderia ser uma ferramenta incrivelmente útil para ajudar a combater o aquecimento global”, disse Sam Krevor, coordenador de um novo estudo do Instituto da Terra, da Universidade Columbia, e do Serviço de Pesquisa Geológica dos EUA, que mapeou tais rochas nos Estados Unidos. Por Timothy Gardner, da Agência Reuters, com informações complementares do EcoDebate.

O governo de Rondônia, através de sua Secretaria do Estado de Desenvolvimento ambiental (SEDAM), suspendeu agora à tarde a licença de construção da usina de Jirau. A suspensão foi em atenção ao pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia que aponta interferência direta das obras em Unidades de Conservação Estaduais na margem esquerda do rio Madeira.

Segundo o edital 004/2009 da Secretaria, o governo cancela a autorização concedida e aguardará a decisão judicial até o transitado em julgado.

Isso é sério!

Leia o edital na íntegra

Fonte: Rondoniagora

No Blog Telma Monteiro