Julgamento no TRF1 pode definir procedimentos para hidrelétricas na Amazônia
Confirmar o direito de povos indígenas à consulta prévia pode determinar mudanças em vários empreendimentos que o governo federal
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Confirmar o direito de povos indígenas à consulta prévia pode determinar mudanças em vários empreendimentos que o governo federal
Read More“O art. 5°, inc. LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), prevê a garantia fundamental da razoável
Read MorePedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses
Read MoreTrabalho era de extração de madeira e produção de carvão vegetal em fazenda de outro proprietário. Acusado era o
Read MoreOs envolvidos desobedeceram decisão da Justiça Federal ao expedir licença de operação para funcionamento de viveiro de camarões O
Read MoreConsórcio empreendedor da UHE Estreito teria como prever a mortandade de aproximadamente 7 toneladas de peixes durante teste de
Read MoreO Ministério Público Federal no Tocantins recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Read MoreO Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanhou na manhã desta quinta-feira (6/10) uma operação de auditores fiscais da Superintendência
Read MoreA Justiça Federal concedeu liminar requerida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia, em ação civil pública protocolada
Read MoreDesmatamento hoje é três vezes menor que a média dos anos anteriores à assinatura do acordo com o MPF/PA;
Read MoreEmpresa nem sequer fez cadastro de quem vai perder as terras e, mesmo assim, desapropria e pressiona agricultores a
Read MoreO Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou com a 12ª ação contra a construção da Usina Hidrelétrica de
Read MoreFiscalização visava à proteção de reservas extrativistas em Lábrea (AM) O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Lábrea
Read MoreDurante reuniões dos comitês de co-gestão que debatem as medidas de mitigação dos impactos causados pela formação do reservatório
Read MorePequenas Centrais Hidrelétricas vão afetar terra indígena uru-eu-wau-wau e ribeirinhos Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia
Read MoreEstação de Tratamento do Jaracaty, que deveria tratar os esgotos de diversos bairros de São Luís, não possui o
Read MoreEm ofício enviado ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa
Read MoreDecisão fixa prazo de 30 dias para realização das obras, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Read MoreEntre outros problemas, faltam dados sobre impactos sociais e participação da definição de programa ambiental, dizem promotores de Justiça
Read MoreJustiça determinou em maio limpeza do entorno de aeroportos, mas lixo em vários locais continua sendo foco de atração
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