Trabalhadores são encontrados em condição análoga a de escravos em fazenda no sul do Espírito Santo (ES)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanhou na manhã desta quinta-feira (6/10) uma operação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) e da Polícia Federal em Brejetuba, no sul do Estado. A ação flagrou um grupo de 22 trabalhadores, incluindo uma mulher, em condições precárias em um alojamento em Brejetuba, sul do Estado. Os trabalhadores, que atuavam no corte e tombamento de madeira na Fazenda Pindobas IV, informaram que tiveram as carteiras de trabalho retidas em Ipanema, Minas Gerais, pela empresa Cute Empreiteira Ltda., que intermediou a contratação.
Além da precariedade dos alojamentos, que sujeitava os trabalhadores a uma situação extremamente degradante, os salários chegavam a ficar até 45 dias atrasados e havia, entre eles, pessoas acidentadas e doentes. A fiscalização verificou também que eles não tinham acesso à água potável, eram obrigados a comprar equipamentos de segurança e tinham jornada de trabalho excessiva, chegando a trabalhar mais de 10 horas por dia.
Após o flagrante, a empresa Complexo Agroindustrial Pindobas, que pertence ao deputado federal capixaba Camilo Cola, foi notificada para que fizesse a imediata retirada dos trabalhadores do alojamento, regularizasse os pagamentos e providenciasse o retorno deles à Minas Gerais. Os auditores fiscais, após calcularem os valores devidos aos trabalhadores, firmaram acordo com a empresa para que os pagamentos sejam feitos nesta segunda-feira (10/10). Nesse mesmo dia o grupo, que permanece em um hotel em Brejetuba, será transportado de volta a Minas Gerais.
A frente de trabalho onde ocorria o corte e derrubada de madeira foi interditada pela fiscalização do MTE e só deverá ser liberada a partir da apresentação de um planejamento que comprove que a operação vai ocorrer de forma segura para os trabalhadores. O procurador do Trabalho Djailson Martins Rocha, do MPT em Cachoeiro, acompanhou as diligências e informou que vai encaminhar para o MPT em Vitória os relatórios da fiscalização para que seja dado início a um procedimento investigatório, para apurar as responsabilidades.
Seminário sobre trabalho escravo
Em 18 de novembro, procuradores do Trabalho, juízes federais, representantes de entidades que apoiam o combate ao trabalho escravo, políticos, dentre outros, estarão reunidos em Vitória o Seminário “O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e as Políticas de Prevenção ao Aliciamento e Intermediação de mão de obra”. O evento, promovido pelo MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), faz parte do Planejamento Estratégico do órgão, que estabelece a missão de erradicar o trabalho análogo ao de escravo e coibir o trabalho degradante, resguardando o direito à liberdade, à dignidade no trabalho, bem como todas as garantias decorrentes da relação de emprego, como um dos objetivos do MPT para os próximos cinco anos.
O seminário vai ocorrer das 8h às 18h no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e vai contar com palestras do procurador Geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo; da senadora Ana Rita Esgário, membro da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo; do Coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da OIT, Luiz Machado, dentre outros. O objetivo do evento é dar aos participantes uma visão macro das políticas e ações sobre a questão do combate ao trabalho escravo e sobre a evolução histórica da prática no Estado do Espírito Santo.
As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 18/10, no endereço www.prt17.mpt.gov.br.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo
EcoDebate, 10/10/2011
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