MP 32 - EcoDebate

Notícia

Redação 1/02/2013 água, danos ambientais, MP

MPF/RJ quer fim de obras do Porto do Açu que causaram degradação ambiental

Lagoa de Iquipari é um dos locais que teria sido atingido em São João da Barra (Foto: Divulgação/ Site

Notícia

Redação 1/02/2013 Belo Monte, indígenas, MP, terras indígenas

Belo Monte: Norte Energia descumpre mais uma vez acordo com índios e MPF/PA pede multa milionária

Se Justiça decidir pela execução imedata do acordo, multa pode ser de R$ 2 milhões por dia de

Artigo

Redação 28/01/201329/01/2013 Código Florestal-floresta zero, MP

‘Novo’ Código Florestal: Enfim algo se fez! artigo de Débora Calheiros

[EcoDebate] Diante da cegueira, inércia, omissão e conivência coletivas e deliberadas em relação a todo o absurdo processo

Notícia

Redação 24/01/2013 danos ambientais, licenciamento ambiental, MP

MPF/RJ realiza audiência pública para debater impacto ambiental das obras do Porto do Açu

Relatório da UENF aponta aumento da salinidade devido às obras do grupo EBX O Ministério Público Federal em

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Redação 24/01/2013 MP, poluição

MPF cobra execução de sentença para cessar poluição de praias em Natal

Perícia judicial apontou que pouco foi feito para evitar o despejo de dejetos na orla entre as praias

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Redação 24/01/201324/01/2013 indígenas, MP

MPF/MS garante abastecimento a comunidade indígena que teve água contaminada

Comunidade Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul. Foto: CIMI Indígenas guarani-kaiowá da aldeia Ypo’i vivem de forma precária

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Redação 23/01/2013 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

SC: UHE Foz do Chapecó é condenada a pagar mais de R$ 26 milhões por diferença em compensação ambiental

Decisão judicial foi dada em ação do MPF em Chapecó A Justiça Federal condenou, em ação civil pública

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Redação 22/01/2013 Código Florestal-floresta zero, legislação ambiental, MP

Procuradoria-Geral da República considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal

Procuradoria Geral da República encaminhou ao STF três ADIs que consideram inconstitucionais diversos dispositivos da nova lei A

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Redação 22/01/2013 conservação, MP

MPF/SE move mais uma ação para preservar manguezais em Aracaju

Estão sendo processados o município de Aracaju, Emurb, União e Ibama por degradação em manguezal no bairro Bugio

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Redação 21/01/2013 áreas de preservação permanente, MP

MPF/MG faz acordo para impedir ocupação irregular no entorno de reservatórios artificiais

Cemig compromete-se também a demolir as construções ilegais que forem erguidas nas áreas das hidrelétricas de Volta Grande

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Redação 18/01/2013 hidrelétricas, MP, Pantanal

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a

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Redação 18/01/2013 IBAMA, licenciamento ambiental, MP

MPF recomenda suspensão da licença ambiental das obras de pavimentação da Estrada Paraty-Cunha

Estrada Paraty-Cunha. Mapa: Governo do Estado do Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos

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Redação 18/01/2013 IBAMA, licenciamento ambiental, MP

Ibama deve assumir licenciamento ambiental da maricultura na Grande Florianópolis (SC)

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental A Justiça Federal determinou,

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Redação 17/01/2013 desmatamento, MP

MPF denuncia quatro por desmatamento ilegal e crime contra administração pública em Angra dos Reis, RJ

Quiosques e estacionamentos irregulares funcionavam em unidade de conservação O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ)

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Redação 16/01/2013 Amazônia, combate ao desmatamento, MP

PA: leilão da maior apreensão de madeira feita na Amazônia vai beneficiar extrativistas

Acordo entre instituições públicas e comunidade vai permitir que, além da estratégia Fome Zero, recursos sejam destinados ao

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Redação 16/01/2013 Biodiversidade, espécies exóticas, MP

MPF investiga bioinvasão pelo coral-sol (Tubastraea coccinea) no litoral fluminense

O coral-sol (Tubastraea coccinea) é uma espécie de coral que pertence ao gênero Tubastraea (es) que pode ser encontrado

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Redação 21/12/2012 atingidos por barragens, Belo Monte, MP

Justiça ordena à Norte Energia que use dados do MPF no cadastro de atingidos de Belo Monte

Juíza deu prazo de 60 dias para cadastro de moradores, identificação e avaliação de imóveis de acordo com

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Redação 20/12/2012 desmatamento, desmatamento ilegal, MP

RS: Empresa terá de pagar mais de R$ 26,5 milhões por desmatamento de 600 hectares em área de mata atlântica

Área devastada na Serra gaúcha tem cerca de 600 hectares O Ministério Público Federal (MPF), por meio da

Notícia

Redação 20/12/2012 atingidos por barragens, Belo Monte, MP

MPF/PA vai à Justiça para obrigar cadastro dos que serão alagados por Belo Monte em Altamira

Estudo de impacto ambiental fala em 16 mil moradores expulsos, mas houve erro nas medições. Relatório independente aponta

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Redação 19/12/2012 conservação, licenciamento ambiental, MP

MPF/ES quer atuação conjunta para criar unidade de conservação no Distrito de Barra Nova

A criação da reserva é uma das condicionantes ambientais, impostas em 2002, para a concessão das licenças de