MP 18 - EcoDebate

O Instituto Chico Mendes, que administra as unidades, sequer foi consultado. Irregularidade rende o sexto processo do MPF

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Redação 8/10/20148/10/2014 água, escassez de água, MP

Ministério Público quer limitar retirada de água do Cantareira

Os ministérios públicos Estadual e Federal ajuizaram ação civil pública pedindo à Justiça que restrinja o uso da

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Redação 8/10/20148/10/2014 água, escassez de água, MP

Ministério Público quer preservar água do Cantareira para 2015, diz especialista da Unicamp

A ação dos ministérios públicos (MP) Estadual e Federal para coibir a retirada de mais água do Cantareira

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Redação 2/10/20142/10/2014 Amazônia, crime ambiental, desmatamento, MP

MPF/PA pede mais de 50 anos de cadeia para desmatadores da Amazônia

Grupo provocou danos ambientais de pelo menos R$ 500 milhões no sudoeste do Pará O Ministério Público Federal

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Redação 2/10/20142/10/2014 energia, licenciamento ambiental, MP

MPF recomenda cancelamento de licenças de trecho do Linhão de Tucuruí que corta a Reserva Florestal Adolpho Ducke

Investigação constatou que o traçado de três linhas de transmissão que integram o empreendimento foi alterado indevidamente, em

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Redação 1/10/20141/10/2014 crime ambiental, desmatamento, grilagem, MP

MPF pede prisão de desmatadores que causaram danos de R$ 500 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a prisão de 23 pessoas de uma organização especializada em grilagem

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Redação 29/09/201429/09/2014 esgoto, MP, poluição, saneamento

Justiça Federal concede liminar contra a Casan por poluição da praia de Canasvieiras, em Florianópolis

Companhia tem 60 dias para adotar providências na praia de Canasvieiras e evitar multa de R$ 1 milhão

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Redação 29/09/201429/09/2014 MP, terras indígenas

MS: governo do Estado não cumpriu decisão judicial sobre terras indígenas

Para MPF, o estado foi omisso ao deixar de honrar compromisso O Governo do Estado de Mato Grosso

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Redação 25/09/201425/09/2014 energia, licenciamento ambiental, MP, termelétrica

RR: MPF quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas

Ação civil pública pede que a Justiça obrigue a Boa Vista Energia, Femarh e Aneel a emitirem Estudo

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Redação 22/09/201422/09/2014 licenciamento ambiental, mineração, MP

MPF/MG recomenda que Copam não aprecie pedido de licença ambiental do mineroduto Minas Rio

Em outra recomendação, MPF questiona falta de estudos técnicos sobre os impactos do empreendimento Morro do Pilar Minerais

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Redação 19/09/201419/09/2014 IBAMA, MP

MPF entra com ação contra Ibama por falta de fiscalização na região de São Carlos, SP

Ocupações irregulares em áreas de preservação permanente de interesse federal devem ser fiscalizadas pela autarquia. Caso degradação ambiental

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Redação 18/09/201418/09/2014 hidrelétricas, indígenas, licenciamento ambiental, MP

Justiça paralisa usina São Manoel, na bacia Tapajós-Teles Pires e ordena consulta prévia aos índios

Pedido de paralisação é do MPF/MT. Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta

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Redação 18/09/201418/09/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF e MP/MS querem suspensão de licenciamento de hidrelétricas na bacia do Rio Amambai, na fronteira com o Paraguai

Para MPF e MP/MS, licenciamento ambiental nos moldes atuais é crime e pode levar à penalização dos responsáveis. Nenhuma

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Redação 17/09/201417/09/2014 IBAMA, MP

SE: MPF ajuiza ação contra Ibama e União para garantir fiscalização de pesca no estado

Atividade irregular pode estar causando danos ao meio ambiente O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) encaminhou à

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Redação 16/09/201416/09/2014 esgoto, licenciamento ambiental, MP, poluição, saneamento

MPF pede suspensão das obras de recuperação das lagoas da Barra da Tijuca, RJ

Projeto foi aprovado sem Estudo de Impacto Ambiental e sem autorização dos órgãos federais competentes O Ministério Público

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Redação 12/09/201412/09/2014 agrotóxicos, MP, saúde

MPF pede urgência no julgamento sobre uso do agrotóxico benzoato de emamectina no Mato Grosso

Procuradores alertam para a alta neurotoxidade do benzoato de emamectina A Procuradoria Regional da República da 1ª Região

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Redação 12/09/201412/09/2014 danos ambientais, energia, MP

MPF/BA ajuíza ação para suspender efeitos da 12ª rodada de licitações para exploração de gás de xisto

A ação foi proposta levando em consideração os riscos de impactos socioambientais que podem ser ocasionados com a

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Redação 11/09/201411/09/2014 esgoto, MP, saneamento

AM: MPF quer impedir que esgoto sanitário sem tratamento seja despejado no rio Negro

Ação pede que Estado do Amazonas seja obrigado a contratar empresa para manutenção da estação de tratamento de

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Redação 10/09/201410/09/2014 combate ao desmatamento, crime ambiental, desmatamento, MP

PA: MPF pede manutenção de prisões de quadrilha responsável por desmatamento na Amazônia

Alertas do sistema Deter na semana seguinte à operação Castanheira mostram a importância da ação contra quadrilhas dedicadas

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Redação 9/09/20149/09/2014 licenciamento ambiental, mineração, MP

MPF/PA pede que licenciamento de extração de ouro da Belo Sun seja transferido para Ibama

Mapa: ISA O projeto se sobrepõe a terras federais e às obras de Belo Monte e afeta terras