PA: MPF pede manutenção de prisões de quadrilha responsável por desmatamento na Amazônia
Alertas do sistema Deter na semana seguinte à operação Castanheira mostram a importância da ação contra quadrilhas dedicadas à grilagem e desmatamento
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) uma análise dos dados mais recentes de desmatamento no Pará, para medir o impacto da operação Castanheira, que investigou e prendeu preventivamente os integrantes de uma das maiores quadrilhas de grileiros e desmatadores em atuação na região. O resultado da operação é visível nos alertas do Deter, sistema que emite avisos para os fiscais quando os desmatamentos estão ocorrendo.
A operação ocorreu no dia 27 de agosto, quando a taxa de desmatamento em uma semana era de mais de 3.400 hectares. Na semana seguinte às prisões, o número despencou para menos de 900 hectares. E na primeira semana de setembro, o Deter registrou desmatamento zero, um evento muito raro, ainda mais em um mês de pleno verão amazônico, quando o desmatamento costuma ser mais alto. Enquanto em agosto a área desmatada pode ter chegado a mais de 33 mil hectares, em setembro, depois da operação e até agora, nenhum alerta foi registrado pelo monitoramento por satélite.
Os responsáveis pela investigação – além do MPF e Ibama, Polícia Federal e Receita Federal – avisam que outras quadrilhas que atuam com desmatamento e grilagem devem ser investigadas e presas, principalmente no Pará, onde ainda se concentra grande parte do desmatamento ilegal. Em pareceres enviados à Justiça Federal de Itaituba, onde corre o processo da operação Castanheira, o MPF opinou pela manutenção de oito pessoas presas. Outros seis integrantes da quadrilha que atuava na BR-163 estão foragidos e devem ser incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, uma lista de procurados que é difundida para todas as polícias do mundo.
Entre os foragidos, um corretor de imóveis que atua no Paraná – vamos identificá-lo apenas pelas iniciais WAG – é um bom exemplo de como atuava a quadrilha e de como se dá atualmente o desmatamento na Amazônia. O acusado integrava o esquema negociando as terras desmatadas e griladas na região da BR-163. Ele fazia todo o trabalho de corretagem sem nunca pisar no Pará. Sem sair do Paraná, ele propagandeava as terras como boas para plantar soja ou criar gado e ainda baratas porque não foi concluído o asfaltamento da rodovia. Com a conclusão do asfaltamento, dizia aos potenciais clientes, as terras teriam grande valorização.
O acusado tentava demonstrar as vantagens do negócio aos clientes explicando que as terras que oferecia já tinham sido devastadas, com retirada total da vegetação e duas ou três queimadas. Ele dizia que a mão de obra na região era muito barata para se concluir o plantio. Quando os clientes perguntavam sobre a documentação das terras, ele deixava claro que não existiam escrituras, apenas contratos de gaveta. E ensinava o caminho para dar aparência de legalidade às terras griladas: fazer protocolo no cadastro do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), protocolo no cadastro do programa Terra Legal, inscrição no Cadastro Ambiental Rural e outras providências para “esquentar” os documentos. Com esse esquema, a quadrilha chegava a negociar fazendas por mais de R$ 20 milhões.
Os presos – inclusive os que foram encontrados em São Paulo, Paraná e Mato Grosso – foram trazidos para Belém. Na Justiça Federal de Itaituba, na divisa do pará com o Mato Grosso, eles devem responder a processos por invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas de todos esses crimes podem ultrapassar os 50 anos de prisão.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
EcoDebate, 10/09/2014
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