MP 13 - EcoDebate

Inea deverá produzir relatórios semanais; decisão para redução de emissões está valendo desde 22 de agosto Após pedido

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Redação 14/08/201514/08/2015 direitos animais, MP

PGR reforça entendimento contra vaquejada como prática desportiva e cultural

Manifestação foi dada durante julgamento da ADI 4983. Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Roberto

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Redação 13/08/201513/08/2015 atingidos por barragens, Belo Monte, hidrelétricas, MP

Reocupação ribeirinha do reservatório de Belo Monte pode trazer participação inédita de grupos tradicionais

Após paralisação de remoções, MPF aguarda definição de território para ribeirinhos e pescadores afetados por Belo Monte. O processo

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Redação 7/08/20157/08/2015 danos ambientais, MP

Justiça Federal condena CSN por crime ambiental de poluição em Volta Redonda (RJ)

CSN. Foto: Diário do Vale MPF sustenta em ações despejo de 18,3 milhões de litros de substância de

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Redação 7/08/20157/08/2015 IBAMA, licenciamento ambiental, MP

MS: Ibama deve investigar impactos cumulativos de empreendimentos no Rio Paraná

Siderúrgica, empresas de celulose e de fertilizantes de Três Lagoas devem passar por novos estudos de impactos ambientais

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Redação 6/08/20156/08/2015 desmatamento, IBAMA, MP

SC: Fundação do Meio Ambiente é proibida de autorizar corte de Mata Atlântica sem manifestação do Ibama

Medida vale para cortes acima de 50 ha em qualquer área ou 3 ha em área urbana. Decisão

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Redação 31/07/201531/07/2015 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

SP: Justiça Federal barra instalação de novas hidrelétricas no Rio Pardo

Empresas conseguiram licenciamento com estudos insuficientes sobre impacto ambiental; empreendimentos poderiam causar assoreamento do rio e perda de biodiversidade na

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Redação 24/07/201524/07/2015 conservação, MP

MPF/RN se posiciona contra projeto de lei que libera carcinicultura em áreas de mangue

Procuradores já enviaram, junto com Ibama, documento ao governo com razões para veto e pedido de criação de um

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Redação 23/07/201523/07/2015 MP, poluição

RJ: Justiça determina redução de emissão de materiais particulados pela CSN

CSN. Foto: Diário do Vale Decisão atende pedido do MPF e reconhece que a atividade da siderúrgica vem

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Redação 17/07/201517/07/2015 conservação, extinção, MP

MPF/RJ quer o fim da mortandade do boto cinza nas baias de Sepetiba e Ilha Grande

A mortalidade da espécie, símbolo do Município do Rio de Janeiro, aumentou mais de 5 vezes no período

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Redação 15/07/201515/07/2015 danos ambientais, MP

Prefeitura do Rio de Janeiro terá de recuperar a orla das praias da Macumba e do Pontal

Obras do projeto “Eco-Orla” realizadas sem prévio Estudo de Impacto Ambiental causaram danos à área, considerada de proteção

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Redação 13/07/201513/07/2015 atingidos por barragens, Belo Monte, MP

MPF/PA divulga relatório sobre remoção de ribeirinhos pela hidrelétrica de Belo Monte

Soluções para problemas apontados no documento deverão respeitar o modo de ocupação do rio Xingu, diz documento O

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Redação 2/07/20152/07/2015 legislação ambiental, MP

O Ministério Público e as questões ambientais, artigo de José de Castro Silva

[EcoDebate] O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas num Estado Democrático de Direito e tem assegurada

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Redação 30/06/201530/06/2015 licenciamento ambiental, MP, poluição

MPF/RJ pede a suspensão de atividades da CSN por falta de licença de operação e de danos ambientais

CSN. Foto: Diário do Vale A empresa não possui licença de operação desde 2012 e não cumpre obrigações

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Redação 25/06/201525/06/2015 MP, preconceito, racismo

Homofobia deve ser julgada como crime de racismo, diz PGR

Janot propõe interpretar a Lei de Racismo para tipificar comportamentos discriminatórios e preconceituosos contra a população LGBT

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Redação 24/06/201524/06/2015 IBAMA, licenciamento ambiental, MP

MPF recomenda que Ibama reavalie licença ambiental de obras de ampliação da Ferrovia Norte Sul

Empresa responsável realizou intervenções potencialmente poluidoras em dutos de vinhaça, resíduo decorrente da produção de etanol O Ministério Público Federal

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Redação 23/06/201523/06/2015 MP, trabalho escravo

MPF/MG denuncia empresários paulistas por trabalho escravo

Fiscalização encontrou mais de 2600 trabalhadores submetidos a condições degradantes e ilegais de trabalho em fazendas de cana de

Notícia

Redação 22/06/201522/06/2015 esgoto, MP, saneamento

MPF/RJ investiga falta de tratamento de esgoto na Praia de São Conrado e na Marina da Glória

Objetivo é aferir o que a Cedae e demais responsáveis estão fazendo para implantar sistema de esgoto conforme

Artigo

Redação 16/06/201516/06/2015 legislação ambiental, MP

Ministério Público e meio ambiente, por Haidê Maria Hupfer, Everton Comoretto e Roberto Naime

Ministério Público e meio ambiente Haidê Maria Hupfer Everton Comoretto Roberto Naime [EcoDebate] O Ministério Público tem a atribuição constitucional

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Redação 11/06/201511/06/2015 Amazônia, desmatamento, desmatamento ilegal, MP

PA: Cosipar, Sidepar e Ibérica terão que recompor passivo ambiental de 43 mil ha, no valor de quase R$ 142 milhões

Persistir na ilegalidade e descumprir obrigações previstas no TAC firmado com o MPF, especialmente a exigência de autossustentabilidade, cujo