PGR reforça entendimento contra vaquejada como prática desportiva e cultural

 

Vaquejada. Foto: ANDA

 

Manifestação foi dada durante julgamento da ADI 4983. Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Roberto Barroso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou, na sessão desta quarta-feira, 12 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF), o posicionamento contra a vaquejada, durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4983). A ação, proposta pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel e reiterada por Janot em parecer, questiona a Lei 15.299/2013, do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Para o PGR, a vaquejada submete animais a tratamento cruel e desumano, ferindo a proteção constitucional ao meio ambiente.

“Temos aqui dois valores fortíssimos em confronto, o valor cultural e a proteção lato sensu do meio ambiente, que aqui resvala no tratamento inconforme de animais”, destacou Janot no STF. Segundo ele, estudos técnicos demostram o tratamento desconforme não só para os bois, mas também para os cavalos. “É um tema que exige um equilíbrio na compensação de valores, mas entende o Ministério Público que é chegado o momento de darmos mais um passo para que possamos evoluir no processo civilizatório brasileiro, em que pese esse patrimônio cultural antigo que é a vaqueja, como eram também, as brigas de galo nas rinhas, como eram as corridas de boi”, concluiu o procurador-geral da República.

O julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Roberto Barroso.

Informações da Procuradoria-Geral da República, in EcoDebate, 14/08/2015


[ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.

Alexa

Top