MP 12 - EcoDebate

Piracema é a proibição da pesca entre o verão e a primavera para garantir a reprodução dos peixes

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Redação 21/01/201621/01/2016 barragens, desastre ambiental, MP

MPF questiona proposta de acordo judicial da União e estados com Samarco, Vale e BHP

Um dos itens questionados diz respeito à fixação de valores para indenizar danos que até o momento sequer

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Redação 15/01/201615/01/2016 MP, poluição

MPF/SE processa Vale por poluição causada por resíduos de petróleo no município da Barra dos Coqueiros

VLI Operações Portuárias, Votorantim Cimentos e Adema também vão responder ao processo O Ministério Público Federal em Sergipe

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Redação 18/12/201518/12/2015 conservação, energia, MP

AC: Justiça Federal suspende licitação para exploração de gás e petróleo na região do Vale do Juruá

Liminar acolheu todos os pedidos do MPF A Justiça Federal em Cruzeiro do Sul, a 600km de Rio

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Redação 11/12/201511/12/2015 desastre ambiental, MP

MP entra na Justiça contra Samarco, Vale e BHP Billiton para garantir os direitos das vítimas

Mapa: Ibama A Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, em Minas Gerais, entrou hoje (10) com uma

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Redação 3/12/20153/12/2015 licenciamento ambiental, MP

MPF pede apuração de irregularidades no licenciamento ambiental do Pré-sal

Denúncias da Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás mostram interferência política e econômica nas decisões do órgão em

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Redação 19/11/201519/11/2015 conservação, danos ambientais, MP

RJ: MPF quer início imediato de recuperação ambiental na orla do Pontal e da Macumba

Danos foram causados por obras na orla do Pontal e da Macumba (RJ) O Ministério Público Federal (MPF)

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Redação 17/11/201517/11/2015 agrotóxicos, MP, saúde

MPF pede imediata proibição de agrotóxicos com Captan, considerado um possível carcinógeno

Fungicida que causou câncer em animais foi liberado em meio a escândalo de corrupção na Anvisa em 2002

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Redação 16/11/201516/11/2015 danos ambientais, mineração, MP, terras indígenas

PA: MPF recorre para que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física

Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou

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Redação 12/11/201512/11/2015 extinção, MP

RS: Operação desbarata quadrilha de produção e venda ilegal de palmito em extinção

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar – cumpre, nesta terça-feira,

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Redação 9/11/20159/11/2015 crime ambiental, grilagem, MP

MPF/PA denuncia pela oitava vez empresário por crime ambiental

Ezequiel Castanha é um dos 23 denunciados com base na operação Castanheira, que teve como alvo grupo que

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Redação 28/10/201528/10/2015 danos ambientais, energia, MP

AC: MPF quer anular licitação para exploração de petróleo e gás no Juruá

Prejuízos ambientais e sociais podem ser irrecuperáveis, diz procurador O Ministério Público Federal ajuizou, em Cruzeiro do Sul,

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Redação 27/10/201527/10/2015 MP, trabalho escravo

Para PGR, divulgação da lista de empregadores que usam trabalho escravo é constitucional

Para Janot, a divulgação do cadastro cumpre princípios constitucionais da publicidade, transparência da ação governamental e do acesso

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Redação 22/10/201522/10/2015 MP, terras indígenas

MPF recomenda que não se financie agronegócio em terra indígena sob demarcação

Recomendação da Procuradoria da República de Dourados, em defesa dos direitos indígenas, alerta a bancos que o financiamento público

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Redação 13/10/201513/10/2015 MP, transgênicos

MPF é contra projeto de lei que altera rotulagem de transgênicos

Procuradores visitaram membros da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e entregaram Nota Técnica do MPF sobre

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Redação 25/09/201525/09/2015 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP, terras indígenas

MPF recomenda que Funai cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA),

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Redação 21/09/201521/09/2015 danos ambientais, MP

SC: MPF ajuíza procedimento contra carbonífera por crime ambiental

Empresa agiu de forma negligente dando causa a poluição dos rios Rocinha e Tubarão O Ministério Público Federal

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Redação 18/09/201518/09/2015 MP, terras indígenas

MPF denuncia 13 por invasões à terra indígena Marãiwatséde (MT)

Os denunciados vão responder por invasão de terras públicas, resistência, associação criminosa, incêndio, roubo, corrupção ativa, incitação ao

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Redação 8/09/20158/09/2015 Belo Monte, direitos humanos, licenciamento ambiental, MP

Licença de Operação de Belo Monte pode ser adiada por descumprimento de condicionantes

Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama

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Redação 8/09/20158/09/2015 Biodiversidade, MP, sociedade

MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen

Meta é garantir paridade em órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio genético do país O Ministério Público Federal