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Agora, querem destruir as regras do licenciamento ambiental O desgaste político brasileiro na agenda socioambiental chega a beirar o
Read MorePor Djhuliana Munde, ICV Organizações da sociedade civil e entidades de classe divulgaram ontem (13) uma nota de
Read MorePGR Nota técnica foi encaminhada a todos os membros do MPF que atuam nos ofícios de Meio Ambiente e
Read MorePGR Nota técnica da Câmara de Meio Ambiente enfatiza que texto é insuficiente para regulamentar o licenciamento ambiental
Read MorePGR Seminário na Câmara dos Deputados debateu a construção de hidrelétricas na Amazônia e conflitos socioambientais O procurador
Read MoreABr O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu a licença prévia ambiental
Read MoreA flexibilização das regras propostas pela chamada Lei Geral do Licenciamento foi tema de seminário em Brasília Foto:
Read MoreO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou ontem (28) o recurso apresentado
Read MoreO Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ, obteve
Read MoreO licenciamento ambiental tem sido alvo de diversos questionamentos e tentativas de flexibilização nos últimos tempos. Ninguém parece contente
Read MoreA Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, decidiu liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina
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Usina de Ouro Negro, de 600 MW, ganhará licença prévia nos próximos dias; ela aumentará em 7% as emissões
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Uma decisão judicial proferida, nesta quinta-feira, 18 de agosto, determinou a suspensão de validade de todas as licenças
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[EcoDebate] O licenciamento ambiental foi instituído no Brasil através da Lei 6.938 publicada em 1981, como instrumento da
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O Ibama decidiu ontem (4) arquivar o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós,
Read MoreUsina foi considerada inconstitucional pela Funai porque vai remover aldeias indígenas, mas a Eletrobrás pressiona a autoridade ambiental pela
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em
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Empreendimentos com capacidade de até 30 MW de potência estavam sendo dispensados de apresentação de EIA/Rima Novos empreendimentos
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A reprimarização da economia brasileira e a PEC 65: um retrocesso que nos leva de volta à década de
Read MorePropostas em tramitação na Casa ameaçam fragilizar os procedimentos de licença ambiental Foto: João Américo/Secom/PGR O Ministério Público Federal
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