licenciamento ambiental 23

Redação 1/06/2011 licenciamento ambiental

Estudos de Impacto Ambiental, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] Os estudos de impacto ambiental devem atender a todos os quesitos da lei da Política Nacional do Meio Ambiente

Artigo

Redação 30/05/2011 licenciamento ambiental

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA–RIMA), artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] Os estudos de impacto ambiental evoluíram a partir de práticas americanas e européias e foram regulamentados no Brasil pela

Notícia

Redação 27/05/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Maioria das obras preparatórias à Belo Monte ainda não foi realizada

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama; MPF/PA

Notícia

Redação 27/05/2011 Belo Monte, hidrelétricas, IBAMA, licenciamento ambiental, MP

MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte enquanto condicionantes não forem cumpridas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Notícia

Redação 27/05/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Esclarecimento sobre recomendações do MPF sobre licenciamento de Belo Monte

A recomendação é um instrumento previsto em lei usado pelo MPF para alertar autoridades públicas e particulares sobre irregularidades detectadas

Notícia

Redação 26/05/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MP e OAB do Pará criticam descumprimento de exigências em Belo Monte

Representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará criticaram nesta quarta-feira a falta de adoção

Notícia

Redação 26/05/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Procurador prevê problemas de infraestrutura urbana com instalação de Belo Monte

De acordo com ele, o consórcio Norte Energia não está cumprindo as condicionantes para emissão da licença de instalação das

Notícia

Redação 20/05/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF/PA quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas

Norte Energia tem prazo até hoje para informar quais intervenções físicas fez na região O Ministério Público Federal no Pará

Notícia

Redação 20/05/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental

20 associações científicas brasileiras pedem a Dilma o cancelamento do processo de licenciamento de Belo Monte

Um grupo de 20 associações científicas brasileiras enviou uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo a suspensão do processo de

Notícia

Redação 13/05/2011 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP

MPF/PA recomenda ao Ibama que não emita licença de instalação para Belo Monte

Procuradores alertam que antes de qualquer obra da usina, precisam ser realizadas as obras para prevenir e evitar impactos sociais

Notícia

Redação 6/05/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental

Acadêmicos acusam estudos oficiais de subestimar impactos de Belo Monte

Os impactos ambientais e sociais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, estariam sendo subestimados. Esta foi

Notícia

Redação 5/05/2011 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP, terras indígenas

MPF/SC quer imediata paralisação de obras da PCH Pardos

Licenças ambientais da Fatma não previram impactos ambientais e sociais que empreendimento causará à Terra Indígena Xokleng Rio dos Pardos

Notícia

Redação 4/05/2011 energia nuclear, licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental das usinas nucleares de Angra e péssimas condições da BR-101 discutidas em audiência pública

O licenciamento ambiental das usinas de Angra dos Reis (RJ) e as péssimas condições da BR-101, principal rota de fuga

Notícia

Redação 2/05/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Para subprocuradora-geral da República, estudo de impacto ambiental de Belo Monte foi malconduzido

A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat disse que o estudo de impacto ambiental para a construção da Usina de Belo

Artigo Editorial

Redação 27/04/2011 Henrique Cortez, licenciamento ambiental, modelo de desenvolvimento

Fazendo de conta que os licenciamentos ambientais são de verdade, por Henrique Cortez

[EcoDebate] O título deste texto é menos absurdo do que pode parecer à primeira vista. Nos últimos anos, estão cada

Artigo

Redação 19/04/2011 Belo Monte, crime ambiental, hidrelétricas, licenciamento ambiental

Belo Monte: Um Questionamento, artigo de Ricardo Machado

[EcoDebate] Assisto consternado ao que vem acontecendo em nome de um suposto progresso a qualquer custo. Não temos muitos aliados

Notícia

Redação 14/04/2011 danos ambientais, licenciamento ambiental

Porto Sul: Argumentos ganham ainda mais força com decisão da mudança de localidade

Argumentos da Coalizão de ONGs nacionais e da Rede Sul da Bahia ganham ainda mais força com decisão da mudança

Notícia

Redação 12/04/2011 licenciamento ambiental, MP

SC: MPF defende paralisação das obras no porto de S. Francisco do Sul para evitar danos ambientais irreparáveis

Para evitar danos irreparáveis ao meio ambiente, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) interpôs recurso especial ao

Notícia

Redação 12/04/2011 licenciamento ambiental, termelétrica

Complexo Termelétrico de Candiota: ‘Uma licença nula por natureza’. Entrevista com Paula Schirmer

Ainda que o debate seja atual, a história do complexo termelétrico de Candiota [1], na zona sul do Rio Grande

Notícia

Redação 11/04/2011 Belo Monte, hidrelétricas, licenciamento ambiental

Belo Monte: No Senado, a estranha multiplicação das perplexidades

Irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte, apontadas pela OEA e que motivaram nota de senadores nesta quinta, foram