Acadêmicos acusam estudos oficiais de subestimar impactos de Belo Monte

Os impactos ambientais e sociais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, estariam sendo subestimados. Esta foi a principal crítica dos acadêmicos que participaram, nesta quinta-feira (5), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). As restrições ao empreendimento constam do Painel de Especialistas de Belo Monte, que envolveu 40 professores das áreas de Ciências Humanas, Biológicas e Médicas e Engenharia na avaliação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) sobre Belo Monte.

Segundo a antropóloga Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), as lacunas nas questões ambiental e populacional derivam da insuficiência dos levantamentos realizados. A professora condenou o fato de os estudos governamentais focarem apenas as áreas a serem inundadas pela usina, desconsiderando aquelas afetadas indiretamente.

Ao adotar essa postura, acrescentou a antropóloga, o governo federal teria excluído de assistência povos indígenas e populações ribeirinhas e extrativistas. Também teria classificado como área de influência direta da usina apenas os municípios de Altamira, Senador Porfírio e Vitória do Xingu, que serão alvo de alagamentos.

Em vez do deslocamento compulsório de 2,8 mil pessoas por causa de Belo Monte – estimativa feita pelo governo -, o Painel de Especialistas calcula em 30 a 40 mil o contingente populacional a ser atingido pela medida. Sônia Magalhães advertiu ainda para o expressivo impacto sobre a biodiversidade da região, com a morte de diversas espécies nativas; a possibilidade de ser desmatada área superior a 1,5 mil quilômetros quadrados e o recrudescimento da malária e febre amarela.

Capacidade ociosa

O professor da Universidade de São Paulo (USP), Célio Bermann, chamou atenção para o risco de inviabilidade econômico-financeira de Belo Monte, já que a capacidade máxima de geração de energia (11.233 megawatts) só seria atingida três ou quatro meses por ano. Essa ociosidade foi atribuída ao regime hidrológico da região e inviabilizaria a meta de evitar apagões energéticos do Sudeste brasileiro.

A construção de Belo Monte já estaria orçada em R$ 19 bilhões, mas o engenheiro da USP acredita que o montante pode chegar a R$ 30 bilhões. Como 80% do investimento necessário deverá vir do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bermann avalia que a iniciativa privada se recusou a pagar essa conta por não considerar o projeto economicamente viável.

Reportagem de Simone Franco, da Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 06/05/2011

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