EcoDebate

Plataforma de informação, artigos e notícias sobre temas socioambientais

Notícia

MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte enquanto condicionantes não forem cumpridas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não emita a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até que o consórcio responsável pela obra cumpra as condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais da construção. Os procuradores tomaram como base um relatório do próprio consórcio, Norte Energia S.A., para mostrar que as medidas preparatórias não estão sendo cumpridas, o que inviabiliza a emissão da licença pelo Ibama.

De acordo com o relatório, a maioria das obras previstas, como a construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura de saneamento, ainda está na fase de elaboração dos projetos. Segundo o MPF, cerca de 100 mil trabalhadores deverão ser atraídos para a região pelas ofertas de trabalho na usina. Esse movimento migratório deve começar bem antes da conclusão da maioria das obras preparatórias, prevista para o fim deste ano ou, mais tardar, meados de 2012.

Na recomendação enviada à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta afirmaram que o cenário é de “total certeza do não cumprimento das condicionantes”. Também fazem considerações sobre a insegurança jurídica em torno de Belo Monte, alvo de, pelo menos, dez ações na Justiça que questionam a viabilidade ambiental e social da obra.

Apesar do aviso feito pelo MPF, o Ibama não tem data para liberar a licença de instalação da usina. De acordo com o instituto, os técnicos ainda estão avaliando as condições para o licenciamento. A Norte Energia informou que não se manifestará sobre a posição do MPF.

Reportagem Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 27/05/2011

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Alexa