Decreto 7.029/09: Servidores do Ibama realizam protesto contra decreto que prevê anistia para multas
Servidores públicos federais do setor ambiental fazem protesto contra o Decreto 7029/09, que cria o chamado Programa Mais Ambiente, em
Read MorePlataforma de informação, artigos e notícias sobre temas socioambientais
Servidores públicos federais do setor ambiental fazem protesto contra o Decreto 7029/09, que cria o chamado Programa Mais Ambiente, em
Read MoreO Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que define as competências
Read MoreO projeto de lei complementar que define as competências da União, dos estados e dos municípios para a proteção ambiental
Read MoreDecreto Nº 7.029, de 10 de dezembro de 2009 Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis
Read MoreFoto de Dida Sampaio/AE O produtor rural multado por desobedecer o Código Florestal poderá ficar isento de multa, caso regularize
Read MoreFoto da AE O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, elogiou ontem (11), no Rio, o decreto assinado ontem pelo
Read MoreCongresso: “O governo dividiu a bola ao meio para atender as duas partes”, diz Gabeira sobre moratória Zequinha Sarney: “Se
Read MoreA Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Amambai – SEMAI, manifesta sua preocupação com relação ao Projeto de Lei estadual
Read MoreAlimento é bem ambiental, pois não tem soja, nem gado, sem água, sem ar, sem solo. Portanto, sem recursos ambientais
Read MoreA Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (25) proposta que estabelece os limites das áreas de preservação permanente
Read MoreDurante audiência na Câmara, ministro destacou os pontos consensuais e divergentes da proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro. Foto
Read More[EcoDebate] O fundamento legal para a cobrança pelo uso da água no Brasil remonta ao Código Civil de 1916 que
Read More[EcoDebate] O jornal Estado de Minas publicou, em junho de 2005, um artigo de minha autoria sob o título: “O
Read MoreOrganizações da sociedade civil divulgam carta aberta ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, contra acordo com o Ministério da
Read MoreO ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, cumprimenta o ministro do Meio Ambiente, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Read MoreA Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3324/08, do ex-deputado Silvinho Peccioli, que
Read MoreManifestação pública da Contag: A intenção do governo federal de suprimir o conceito de agricultura familiar na alteração do Código
Read MorePasto degradado, em foto de arquivo A audiência para debater o tema foi promovida pela comissão especial que analisa propostas
Read MoreO Ministério Público Estadual afirma que o Projeto de Lei 154/2009 é inconstitucional pois fere a Constituição Estadual e Federal.
Read MoreCyberativismo pela manutenção do Código Ambiental do RS e por um debate amplo sobre as conseqüências do PL 154/2009 Amigos
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