AC: MPF quer anular licitação para exploração de petróleo e gás no Juruá

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    Prejuízos ambientais e sociais podem ser irrecuperáveis, diz procurador O Ministério Público Federal ajuizou, em Cruzeiro do Sul, uma ação civil pública pedindo a anulação de todo o processo de licitação e consequente outorga de contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural referentes ao lote AC-T-8, que engloba terras na região do Vale do Juruá entre os estados do Acre e Amazonas. A ação foi ajuizada em face

Estudos indicam riscos para a saúde para quem vive próximo aos poços de exploração de gás de xisto

Estudos recentes lançados nos Estados Unidos comprovam que a saúde das pessoas e animais que vivem próximos aos poços onde acontece a exploração de gás de xisto por fraturamento hidráulico, conhecido como Fracking, está em perigo. Investigações epidemiológicas conduzidas pelo Professor Brian Scwartz, da Universidade Johns Hopkins em Baltimore, comprovaram de forma definitiva que viver perto de fracking aumentam as gestações de alto risco, provocando uma assustadora taxa de nascimentos prematuros e

SC: Carbonífera Criciúma é condenada por delitos ambientais

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    Sentença determina a prestação de serviços comunitários e pagamento de multa A Justiça Federal condenou a Carbonífera Criciúma S.A à prestação de serviços à comunidade, pelo período de sete meses, sob forma de custeio de programas e projetos ambientais no valor de R$ 20 mil mensais, assim como à pena de 204 dias-multa, no valor individual de 5 salários-mínimos, pela prática de delitos ambientais. Foram também condenados os réus W.F., J.L.F. C.,

Fracking – Seminário debate impactos ambientais causados pela exploração de gás de xisto

Especialistas mostraram posições favoráveis e contrárias à exploração de hidrocarbonetos de reservatório não convencional, por meio do fraturamento hidráulico Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes do governo e especialistas da área debateram, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a exploração e produção de hidrocarbonetos de reservatórios não convencionais, por meio de fraturamento hidráulico. Esse recurso energético é comumente referido como gás de folhelho e gás de xisto, apesar também ser possível

Justiça Federal obriga Petrobras a elaborar plano contra invasão de corais em plataformas

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    Petrobras tem 30 dias para apresentar plano emergencial ao Ibama O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5) deferiu o pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) para que a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) elabore plano emergencial para combater corais nocivos ao meio ambiente, conhecidos como Coral-Sol, nas plataformas de petróleo localizadas em Aracaju. O TRF-5 determinou, após o pedido do MPF de antecipação dos efeitos da tutela, no agravo de

4 de Outubro: Mobilização e Campanha ‘Vamos dizer NÃO ao fracking no Brasil’

    Em 04 de Outubro, o Brasil e o mundo vão mostrar que o fracking não é bem-vindo em nosso país. Neste dia, um domingo, haverá ampla mobilização internacional de apoio à luta brasileira contra o fraturamento hidráulico, também conhecido por FRACKING. Em 2013 o Governo Federal do Brasil, realizou o 12º Leilão de blocos do folhelho de Xisto, para exploração de gás não convencional, impondo severos riscos à população. Fracking é um

Usina de açúcar e álcool deve despoluir o rio Mogi-Guaçu, no interior de São Paulo

  Fonte: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-69162006000200035   Empresa deve fazer reparação ao meio ambiente, afetado por rompimento de barragem que contaminou rio Mogi-Guaçu com resíduos industriais, provocando a mortandade de peixes O Ministério Público Federal (MPF) obteve na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) liminar para obrigar a Usina Santa Rita, localizada em Santa Rita do Passa Quatro (SP), a recompor danos ambientais provocados pelo alagamento de uma de suas represas de decantação

SC: MPF ajuíza procedimento contra carbonífera por crime ambiental

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    Empresa agiu de forma negligente dando causa a poluição dos rios Rocinha e Tubarão O Ministério Público Federal em Criciúma (SC) ajuizou Procedimento do Juizado Especial Criminal em desfavor da Carbonífera Catarinense Ltda., da sua sócia-administradora, Astrid Barato, e dos engenheiros Paulo Felipe de Mello e José Carlos Franco Costa. O procedimento é resultado de investigação instaurada após os fatos da noite de 25 de novembro de 2014, quando houve o

MPF ajuíza ação contra a Petrobras e o Ibama por invasão de corais de espécie exótica em plataformas

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    A espécie exótica do gênero Tubastraea, conhecida como Coral-Sol, pode contaminar ecossistema situado entre Sergipe e Alagoas O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela presença de corais nocivos ao meio ambiente, conhecidos como Coral-Sol, nas plataformas de petróleo localizadas em Aracaju/SE. Em março de 2014, a Petrobras, apesar de reconhecer a existência

Sete razões para você se preocupar com Fracking

    Enquanto o mundo investe em energias de baixo carbono e no desinvestimento em combustíveis fósseis, o Governo Brasileiro insiste em explorar comercialmente o gás do xisto através de operações de fracking. O fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, é a tecnologia utilizada para a extração do gás do folhelho pirobetuminoso de xisto. Fracking consiste na perfuração profunda do solo para inserir uma tubulação por onde é injetada, sob altíssima pressão, entre 7 a

Abandono ameaça o rio que era um ouro, artigo de Gervásio Lima

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    [EcoDebate] “Tá tudo errado”. Essas foram as palavras de um garimpeiro ao ser interrogado sobre a extração ilegal do ouro, no leito do rio que leva o mesmo nome em Jacobina. Com uma simplicidade peculiar e marcas da labuta nas mãos calejadas, típicas dos que enfrentam as agruras de um trabalho rústico e perigoso, o trabalhador que não quis se identificar, resume o que está acontecendo com a relação entre

Projetos de lei ameaçam futuro hídrico, climático e a biodiversidade do país, artigo de Jaime Gesisky

    O Congresso Nacional retomou as atividades esta semana, e com isso voltam a tramitar pela Câmara e o Senado diversos projetos de lei que colocam em risco o patrimônio natural brasileiro. Mesmo com as evidências sobre o papel das áreas protegidas na manutenção das fontes de água, do equilíbrio climático e manutenção da biodiversidade, os parlamentares insistem em reduzir as áreas protegidas do país. Entre projetos novos, apensados e aqueles que

Justiça Federal condena CSN por crime ambiental de poluição em Volta Redonda (RJ)

  CSN. Foto: Diário do Vale   MPF sustenta em ações despejo de 18,3 milhões de litros de substância de cor escura no rio Paraíba do Sul em 2010 A Justiça Federal condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pela prática do crime de poluição a ao ter despejado efluentes no Rio Paraíba do Sul, em 27 de novembro de 2010. O Ministério Público Federal sustenta nas ações, com base em laudos da Polícia Federal,

As pororocas do rio Araguari no Amapá foram extintas pela mão do homem, artigo de Raimundo Nonato Brabo Alves

    [EcoDebate] Lamentavelmente, estamos nos especializando na “façanha” de isolar nossos rios, que outrora desembocavam no mar As manchetes anunciam o fim do fenômeno da pororoca na foz do Rio Araguari. Pororoca é o fenômeno natural do encontro das águas oceânicas em nível mais elevado, com as correntes fluviais em menor nível de alguns rios que desembocam no mar. O termo pororoca tem origem na língua tupi poro’roca que significa estrondar. É a

Prefeitura do Rio de Janeiro terá de recuperar a orla das praias da Macumba e do Pontal

    Obras do projeto "Eco-Orla" realizadas sem prévio Estudo de Impacto Ambiental causaram danos à área, considerada de proteção permanente A Justiça Federal condenou a Prefeitura do Rio de Janeiro a recuperar a orla das praias da Macumba e do Pontal, na Zona Oeste da capital. Em sentença da 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro, foram acatados os pedidos do Ministério Púbilco fFderal, apresentados em ação civil pública ajuizada no ano

MPF recomenda ao BNDES que audite a política de responsabilidade socioambiental em empréstimos à CSN

  CSN. Foto: Diário do Vale   Banco deve observar política de responsabilidade socioambiental e analisar os empréstimos à empresa O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que realize auditoria nos empréstimos concedidos à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Deverá ser instaurado processo administrativo, com ampla defesa e contraditório, com o fim de verificar se a empresa possui licença ambiental e

MPF/MG obtém decisão que obriga proprietário a demolir construções em APP, às margens de represa

    Proprietário fez construções em área de preservação permanente às margens do lago da usina Hidrelétrica de Itumbiara O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve sentença em ação civil pública para condenar o réu Wesley de Souza Pereira a demolir todas as construções e benfeitorias construídas às margens do lago da Usina Hidrelétrica de Itumbiara, no município de Araguari (MG). O proprietário deverá, no prazo máximo de 90 dias, demolir todas

Sem estudo de impacto ambiental e econômico, projeto chinês de canal da Nicarágua preocupa especialistas

Mapa: Nicaragua Community   Em uma manhã recente, o professor Jorge Lopez e um amigo estavam pescando à beira do rio Brito, na Nicarágua, a pouco mais de um quilômetro do oceano Pacífico. Ele apontou para a curva do rio estreito e disse: “Há macacos bugios, crocodilos e papagaios por todo o curso d’água. Seria terrível perder tudo isso”. A reportagem é de Chris Kraul, publicada originalmente no sítio Yale Environment 360 e republicada

Meio ambiente violentado, artigo de Heitor Scalambrini Costa

    [EcoDebate] Final de 2014 e início de 2015 foram catastróficos para o meio ambiente no Brasil. Várias notícias na mídia mostram o quanto à natureza tem sido “violentada”. E a eterna contradição entre o discurso e a prática está mais que presente na política brasileira. Relaciono alguns destes eventos e situações – confira: – O desmatamento continua crescendo na Amazônia Legal – segundo informações produzidas pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD),

Rio retira 53,1 toneladas de peixes mortos da Lagoa Rodrigo de Freitas

    O total de peixes mortos retirados da Lagoa Rodrigo de Freitas chegou a 53,1 milhões na manhã de segunda-feira (20), segundo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). Os trabalhos começaram no último dia 8 e a previsão é que terminem nos próximos dias, caso não haja mais mortandade de peixes. Localizada na zona sul do Rio, a lagoa será o principal palco das competições de remo e canoagem dos Jogos Olímpicos

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