O Rio Doce, agora, é apenas uma fotografia na parede, artigo de Márcia Brandão Carneiro Leão

 

Parque Estadual do Rio Doce – Minas Gerais. Foto de Malcoln de Oliveira Silva

 

[EcoDebate] Difícil estabelecer um corte na linha do tempo para começar a falar dos absurdos, horrores e irresponsabilidades envolvidos no rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco (empresa controlada pela Vale e pela BHP Biliton). Mais difícil ainda mensurar a dimensão exata dos impactos do desastre.

O ideal talvez seja começar pelo licenciamento: a Barragem de Santarém (a segunda que se rompeu em Bento Rodrigues, Mariana, em seguida à do Fundão, na mesma data) está com a Licença de Operação vencida desde 2013 (assim como a Mina do Germano, que faz parte do mesmo complexo). No mesmo ano, o Ministério Público Federal (baseado em laudo produzido pelo Instituto Prístino) alertou para os riscos de desestabilização e da potencialização de processos erosivos, provocados pelo contato entre a pilha de rejeitos e a barragem do Fundão.

As autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais, apesar das advertências, asseveraram, na oportunidade, que tudo estava “na mais perfeita ordem” e dentro da legalidade.

Em 5 de novembro deste ano acontece o desastre liberando, ao todo, 62 milhões de metros cúbicos de água e rejeitos de mineração (equivalentes a um terço da capacidade plena da Represa de Guarapiranga), diretamente no Rio Doce.

Para se ter uma idéia do alcance territorial da tragédia, basta lembrar que a Bacia do Rio Doce – localizada na Região Sudeste e a 5ª maior bacia hidrográfica brasileira – abrange dois Estados (Minas Gerais e Espírito Santo), com uma área de 83.400 km² (quase o tamanho da Áustria), desaguando no mar (em Regência Augusta, município de Linhares, no Espírito Santo).

A partir daí, tem início uma sucessão de eventos, na qual é difícil de acreditar:

Logo nas primeiras horas, enquanto a Defesa Civil, bombeiros e voluntários tentavam socorrer as vítimas do desastre, quem se encarregou de preservar a “cena do crime” e “investigar” os acontecimentos foi a empresa de segurança privada da própria Samarco, sob o olhar agradecido e conivente das autoridades responsáveis. Não era possível obter nenhum tipo de informação da Assessoria de Imprensa e muito menos, do Governo do Estado de Minas.

O Governo Federal emitiu uma fria e distante nota na qual lamenta o acidente e trata de liberar o FGTS da população afetada para que ela trate de “se socorrer” com suas próprias reservas para o futuro. Generosidade? Não, apenas transferiram à população o ônus de pagar, com seus próprios recursos, os prejuízos causados pela Samarco. O que acontecerá a essas pessoas quando se aposentarem e não tiverem mais o Fundo de Garantia é algo que sequer foi pensado.

Foram necessários 3 dias para que o Governador do Estado de Minas – eleito com financiamento das mineradoras – se pronunciasse sobre o acontecido, numa coletiva de imprensa convocada que teve lugar nas dependências da sede da Samarco. Não bastasse o insólito da situação, em sua fala, o Chefe do Executivo mineiro saiu em defesa da empresa, afirmando que todas as providências estavam sendo tomadas pelo empreendedor.

Daí em diante começaram a brotar de todos os lados os defensores da mineradora: o Senador Aécio Neves – cuja campanha teve financiamento da Vale – exorta a que não se procurem os culpados e o Secretário de Governo de Desenvolvimento Econômico, Altamir Roso, classifica a Samarco como vítima.

Em meio a toda essa onda de “solidariedade”, em nenhum momento, nenhum CEO da Vale, Samarco, ou BHP Biliton – objetivamente responsáveis pela situação e seus desdobramentos, do ponto de vista ambiental, civil e provavelmente, penal – apareceu diante das câmeras para prestar nenhum tipo de esclarecimento, ou oferecer qualquer tipo de informação. O mínimo que uma empresa decente e ética deveria fazer em circunstâncias desesperadoras como essa, seria montar um centro de atendimento e de informações às vítimas e aos familiares dos desaparecidos, e isso não aconteceu.

Na Assembleia Legislativa de Minas, no último dia 10 novembro, foi formada uma Comissão para investigar as causas e impactos do “acidente”, composta por 15 Deputados Estaduais, sobre sete dos quais existem informações de que as campanhas foram financiadas pelo setor de mineração.

O tempo continua a passar e até às 22h do dia 12 de novembro, nem a Presidente da República, nem a Ministra do Meio Ambiente foram a público para se pronunciarem a respeito da tragédia. Somente nessa data, a Presidente encontrou uma brecha na agenda para sobrevoar a região onde o caos impera.

Enquanto isso, o “mar de lama” alcançou o Espírito Santo e já comprometeu o abastecimento de água de mais de 500.000 pessoas, ao longo dos 23 municípios ribeirinhos. Entre eles estão grandes cidades, como Valadares, por exemplo.

Mas a extensão da tragédia não se restringe às vidas perdidas, aos desaparecidos, à falta d’água, à impossibilidade de recuperar cidades, campos e ecossistemas soterrados pela lama – cujo conteúdo potencialmente tóxico ninguém explicitou – ou mesmo, à constatação do tamanho da enfermidade que toma conta de nosso Estado Democrático de Direito. Ela é muito maior do que se pode imaginar e apenas começa a ser estimada e sentida.

A lama que “chega”, não “passa” totalmente. Ela fica, em boa parte, depositada no fundo do Rio Doce, conformando um novo leito para o rio, preenchendo o fundo com um substrato inerte e estéril, onde a vida será praticamente impossível por aproximadamente 100 anos, segundo estimativas do biólogo Andre Ruschi.

André avalia, ainda, que cerca de 10 mil quilômetros quadrados do litoral capixaba serão afetados por alguns anos, enquanto parte da lama termina de descer, atingindo três Unidades de Conservação Ambiental, entre as quais Santa Cruz, um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico.

Não será possível retornar às condições preexistentes.

São impactos socioambientais irreversíveis, que poderiam ter sido evitados e acontecem exatamente no momento em que governo e poder econômico tentam alterar as regras do licenciamento ambiental.

A “Agenda Brasil”, que pretende renovar o fôlego econômico do país, proporcionou as condições ideais para que proliferassem os projetos de “flexibilização”, “simplificação” e “desburocratização” do processo de licenciamento ambiental.

Como reporta Maurício Guetta – advogado do ISA – Instituto Socioambiental -, ao receber a notícia do desastre, durante o encerramento do seminário “Licenciamento Ambiental: realidade e perspectivas”: “o licenciamento ambiental é uma conquista do povo brasileiro e deve ser aprimorado” e as propostas legislativas que se apresentam, claramente “consideram o meio ambiente e as populações afetadas, meros entraves ao desenvolvimento”.

Não bastasse essa movimentação perversa, ainda existe a ameaça representada pelo PL n°37/2011, que pretende instituir o novo Código de Mineração e que tem como relator, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), que teve quase metade de sua campanha eleitoral financiada por mineradoras. Nas palavras de Guetta, “a proposta, vale registrar, não traz qualquer medida preventiva ou protetiva ao meio ambiente e às populações afetadas”.

Um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida parece, neste momento, apenas um “sonho” constitucional.

Em meio a tanta desinformação e descaso, só uma certeza dilacera o coração dos brasileiros: o Rio Doce, agora, é apenas uma fotografia na parede…mas como dói!!!

*Márcia Brandão Carneiro Leão é professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade a Mackenzie Campinas. É graduada, mestre e doutora em Direito Internacional pela USP. Sócia fundadora e 1 a. vice-presidente da SBDIMA-Sociedade Brasileira de Direito Internacional de Meio Ambiente. Sócia fundadora e conselheira da APRODAB-Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. Sócia-fundadora da ALADA-Associação Latino Americana de Direito Ambiental.

 

in EcoDebate, 20/11/2015

[cite]

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2 comentários em “O Rio Doce, agora, é apenas uma fotografia na parede, artigo de Márcia Brandão Carneiro Leão

  1. “Um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida parece, neste momento, apenas um “sonho” constitucional.”
    E um sonhos dos que ainda não desistiram de utar.
    Um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida parece, neste momento, apenas um “sonho” constitucional.
    Sonho dos que ainda não deisitiram de utar.
    marelama marelama
    marelama marelama

    dorme
    em sossego de pássaros
    a vila antiga
    dorme dobrada sobre ruas tortas
    imersa em salmos
    no crepúsculo
    silente e calma dorme
    dorme como se de pedra sabão
    fosse o invólucro de seu sono
    ao som dos sinos acorda
    salta de susto de seu leito branco
    envolta em lençóis de lama
    a cidade se comove
    move sua base de pedra
    empedra se abala
    parte ao meio o coração da urbe

    o que se partiu de todo não partiu
    nem para sempre se perdeu
    no meio do caminho
    tem um rio de rejeitos
    de sujeitos rejeitados
    à margem das montanhas
    fogem sonhos sem lugar
    suas entranhas se rasgam
    co,mo se rasgam pelos raios
    nuvens coloniais
    como se a terra se rasgasse
    e por dentro de seu útero
    vomitasse entulhos
    não era pedra nem ferro
    nem água suja nas veias
    nem ferrugem nem aço
    era só medo o que se via
    o que não se via
    mais ermo
    mais ermo mais veloz e mais sombrio
    mais sombrio rio submerso
    o verso de Orfeu
    no vazio do céu se desenhou
    no imberbe pasto
    no vasto inferno celeste
    se perdeu

    o que se perdeu
    para sempre na bruma
    se perdeu
    só de memória revisita
    a urbe
    o ouro ausente
    o irreverente touro de sete chifres
    o que por verve fácil não se define
    nem por falsa flor sem lastro se completa

    palavras não redimem
    o tempo não remedia
    o estupro
    o poema não remenda
    o rasgo
    não há remédio
    para ferida crônica
    para o escorbuto
    para o coração apertado
    não há consolo

    o que por dentro se rompeu
    aos olhos abismados se oferece
    laços de sangue
    vasos de dores
    amores partidos
    tesouros guardados
    nos cofres de família
    na eucaristia da Igreja Matriz

    quem se salvou
    de todo não se salvou
    nem por acaso revive
    por predestinação ou milagre
    por instinto continua a vida mineira
    a arenga pela divisa da cerca
    pela água minguada do rego
    vidinha capenga e besta
    soturnos cismas

    surdas minerações do espírito
    solavancos do corpo destroçado
    sublevações interrompidas
    sublimações líricas

    Mariana Mariana
    marelama marelama

    tributo maior derrama
    o continente de pedra em pedra
    se subtrai
    ao quinto se rende
    e mais e mais o mar reclama
    insaciável reino

    rio de lama avança
    arrasta come a própria cauda
    a cascavel
    engole escolas
    engole igrejas
    engole vacas
    engole árvores
    engole bichos
    engole cobras
    tatus e capivaras
    engole rios e vales
    maritacas e urutaus
    engole pedras
    engole almas a revel
    revela o caos
    a outra face do papel

    marilama marilama
    Mariana Mariana

    a palavra lâmina corta a língua
    a garganta da montanha
    sua linguagem
    lambe o mapa
    seu enigma
    além dos limites da vila
    rompe nova geografia
    limpa arranca a lã da paisagem
    de súbito a vila some

    por nossas culpas
    por nossos crimes
    por múltiplas omissões
    a morte cúmplice avança
    vila vilã vilania vil aliança
    do que se foi do que seria

    mrilama marilama
    Mariana Mariana

    meu coração se cala
    pergunta Ismália
    na torre de observação
    em noite de lua minguante
    de sombras e vultos
    de dúbias configurações

    acabou Minas
    seus mares de martírios
    sua espasmódica mineiridade
    sua esperança mineral
    seu derretido orgulho
    seu derradeiro muro

    rompeu a represa do medo
    as paredes da ganância
    a prometida liberdade
    Marília de Dirceu não responde

    Bento Rodrigues dorme
    sob túmulo de lama se sucumbe
    entre destroços e responsos
    com seus desaparecidos e mortos
    com seus minérios tóxicos
    com seus párias e paradoxos
    com seus opróbrios sem nome
    ninguém sonha

    Mariana Mariana
    marelama marelama

    na Igreja da Sé
    na Rua Direita
    no Seminário Maior
    o Colégio Providência
    na Ponte de Areia
    no Palácio do Bispo
    na Casa de Alphonsus
    a Praça Minas Gerais
    as muitas Minas e seus sinais
    seus constantes desmoronamentos
    por todos os cantos e cânticos
    reinam sussurros e prantos
    reinam sonâmbulos assombros
    reinam o espanto dos santos
    em nome dos pais
    e dos filhos
    das ninfas aflitas do Ribeirão do Carmo
    por nossos engenhos de enganos
    por nossos contratos infames
    por nossos atos e contradições
    por nossos heróis sem nomes
    por nossos heranças profanas

    Minas a Minas se pergunta
    até quando Minas
    Minas até quando?

    joão evangelista rodrigues

  2. os rios de Minas

    os rios de Minas morrem de sede
    se arrastam a feito de cobras
    partidas ao meio
    cadáveres embrulhados em lençóis de areia
    o couro seco
    ressecado pelo sol que cega
    ao invés de peixes
    pedras
    linhas de pesca
    dejetos de plásticos
    entre as malhas da rede
    deposita seus despojos
    quarto de despejo
    canoa furada
    risco de vergonha
    privada
    nojo
    os Rios de Minas morrem de desprezo
    à mercê do desejo dos homens
    Rio são Francisco
    Rio Doce
    Rio Grande
    Rio Verde
    Rio Preto
    Rio Vermelho
    Rio das Velhas
    Jequitinhonha e Urucuia
    Ribeirão do Carmo
    Rebelião do Arrudas
    Córrego das Almas
    Rio dos Arcos
    Rio São Miguel
    Rio São Domingos
    Rio do Sant’ana
    Córrego do Mimoso
    Rio Paraopeba
    Rio Jacaré
    os rios todos de Minas
    em triste ladainha se lamentam
    clamam cuidado
    em nome das águas findas
    dos peixes
    dos pássaros
    dos bichos
    do gado
    das árvores e do vento
    os rios todos os afluentes e confluências
    da palavra impenitente
    agônica geografia

    os rios de Minas morrem de sede
    joão evangelista rodrigues

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