Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.648, de 02/08/2012

    Complexidade e meio ambiente, artigo de Roberto Naime O Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020O , artigo de Benedicto Ismael C. Dutra Votação da MP do Código Florestal deve ficar para outubro, diz líder do governo no Senado Mais de 90% dos municípios podem ficar sem recursos federais para saneamento e limpeza urbana MPF/AM quer evitar cumprimento de resolução que permite uso de mercúrio em garimpos de ouro Pescadores artesanais

Complexidade e meio ambiente, artigo de Roberto Naime

    [EcoDebate] A complexidade dos sistemas em biologia, ecologia e meio ambiente é muito mais ampla do que parece. Alguns biólogos como Robert May (que começou como físico e acabou como biólogo) descobriu que taxas de crescimento não lineares, além de levarem a resultados de explosão populacional e decadência dos indivíduos nos ambientes em que ocorrem, quando ultrapassavam pontos críticos podem mudar drasticamente o caráter de sistemas, modificando resultados qualitativamente e

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020O , artigo de Benedicto Ismael C. Dutra

    "Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e adolescentes” [EcoDebate] Para fortalecer o Brasil, é imperioso dar bom preparo às novas gerações desde a primeira infância. Para isso, as prefeituras, os governos estaduais e a União devem unir esforços e verbas, para que possamos esperar esse desejado fortalecimento, assim como afirmou a presidente Dilma Rousseff, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança

Votação da MP do Código Florestal deve ficar para outubro, diz líder do governo no Senado

    A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu alterações no Código Florestal só deverá ocorrer em outubro. A previsão foi feita ontem (1º) pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na opinião de Braga, a baixa atividade dos parlamentares durante o período pré-eleitoral deverá ser um empecilho para a votação da matéria antes do pleito municipal. “Como a MP tem [prazo para] vencimento ainda, creio que [a

Mais de 90% dos municípios podem ficar sem recursos federais para saneamento e limpeza urbana

    Até o dia do prazo final definido pela Lei 12.305/2010, menos de 10% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir de hoje (2), os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o plano. A obrigatoriedade está prevista na lei que instituiu a Política

MPF/AM quer evitar cumprimento de resolução que permite uso de mercúrio em garimpos de ouro

    Para o MPF/AM, medida do Conselho Estadual de Meio Ambiente ofende o princípio da precaução, ao admitir o uso do mercúrio na atividade garimpeira do ouro sem a adoção de mecanismos adequados de controle O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) que não dê cumprimento à resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM) que

Pescadores artesanais protestam no Rio exigindo a paralisação das obras do Comperj e da CSA

Rio de Janeiro - Pescadores artesanais fazem protesto em frente a Petrobrás e ao BNDES no centro do Rio. Os pescadores exigem a imediata paralisação das obras do complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a reparação dos danos sócio ambientais causados pela Companhia Siderurgia do Atlântico, na baía de Sepetiba. Foto de Tânia Rêgo/ABr Cerca de 300 pescadores artesanais e representantes de movimentos sociais fizeram, na tarde de ontem

MT: Justiça concede 30 dias para que não índios deixem a Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé

    A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Fundação Nacional do Índio (Funai) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, um número ainda incerto de não-índios que vivem na área há décadas. Na decisão, de 31/7, o juiz federal substituto, Marllon Sousa, estabeleceu um prazo de 30 dias para que os não índios deixem voluntariamente a área, em conformidade ao que já decidira a própria

Funai, por segurança, substitui coordenador do processo de desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé

    Na iminência de começar a retirar os não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal. À frente do cargo desde dezembro de 2009, quando a coordenadoria foi criada, Rocha atua na região desde 2000, período durante o qual recebeu várias

Justiça suspende novamente obras da Hidrelétrica de Teles Pires

    O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) determinou ontem (1°) a paralisação imediata das obras da usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso. A nova suspensão foi O empreendimento já teve as obras suspensas no fim de março, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso e dos ministérios Público Estadual de Mato Grosso, que

Hidrelétrica São Luiz do Tapajós: Muito mais grave que Belo Monte

  Complexo hidrelétrico projetado para o rio Tapajós. Imagem no sítio da ABIAPE   Hidrelétrica projetada para Rio Tapajós, no Pará, pode ser a quarta maior do país – e abrir clareira do tamanho de São Paulo numa das áreas de maior biodiversidade do planeta. A reportagem é de Antonio Martins e publicada pelo sítio Outras Palavras, 31-07-2012. São Luiz do Tapajós: os movimentos que lutam por uma nova política energética e pelas causas ambientais

Organizações brasileiras que atuam na Amazônia influenciam discussão global sobre o clima

  O trabalho das Organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas na Amazônia influenciou as discussões sobre as mudanças climáticas globais. Segundo estudo do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP, as ONGs não são oportunistas que se aproveitam do tema, muito menos estão a serviço de interesses estrangeiros: sua atuação é resultado de anos de trabalho com as comunidades locais e contribuiu para alertar tomadores de decisão sobre a importância do

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