Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.602, de 29/05/2012

  Logística reversa, artigo de Roberto Naime Florestas e sustentabilidade, artigo de Edson José Vidal da Silva Urânio da Bahia: Caetité não quer virar lixão atômico Código Florestal: conheça os vetos da presidenta Dilma Rousseff Câmara analisa medida provisória que modifica o novo Código Florestal Ongs ambientais dizem que vetos ao Código Florestal anistiam desmatadores e abrem brechas para crimes ambientais MP sobre Código Florestal estabelece o foco da legislação 'na

Logística reversa, artigo de Roberto Naime

  [EcoDebate] Os planos integrados de gerenciamento de resíduos sólidos são um momento muito propício para que entes governamentais e agentes privados empresariais e da sociedade, compartilhem o mesmo espaço de discussão e construam as alternativas próprias e específicas capazes de atender as peculiaridades das realidades locais. O conceito de logística reversa está presente há bastante tempo no meio empresarial, mas não é unânime, tem sido construído conforme os interesses e características

Florestas e sustentabilidade, artigo de Edson José Vidal da Silva

  O mundo a cada instante perde uma parcela considerável de florestas naturais. As pesquisas apontam uma taxa média de desmatamento mundial de 4,5 milhões de hectares por ano, de 1990 a 2005. As principais causas do desmatamento das florestas são: agricultura (conversão de terras); políticas públicas de desenvolvimento (programas de colonização e programas de plantação); exploração madeireira predatória e ilegal; agricultura de corte e queima; e causas naturais (incêndios, tempestades). A

Urânio da Bahia: Caetité não quer virar lixão atômico

  [Por Zoraide Vilasboas, para o EcoDebate] Um ano depois que um levante popular tentou impedir que 90 toneladas de material atômico do Centro Tecnológico da Marinha, em Iperó (SP), chegassem à unidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, além de conviver com o medo da contaminação da água, as populações afetadas pela mina de urânio continuam desassistidas pelo Estado, vítimas da omissão e inoperância dos poderes públicos, ante

Código Florestal: conheça os vetos da presidenta Dilma Rousseff

  Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs. O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após

Câmara analisa medida provisória que modifica o novo Código Florestal

  Uma das mudanças diz respeito às áreas que devem ser reflorestadas nas margens dos rios. Elas são definidas na MP de acordo com os tamanhos dos rios e das propriedades. Depois de vetar 12 pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12), a presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional a Medida Provisória 571/12, que complementa o texto da nova lei. Uma das partes mais polêmicas da MP diz respeito

Ongs ambientais dizem que vetos ao Código Florestal anistiam desmatadores e abrem brechas para crimes ambientais

  Para mais de 160 organizações da sociedade civil que integram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, a medida provisória e os vetos anunciados pelo governo federal ao Código Florestal mantém anistia aos desmatadores e abre brechas para novos crimes ambientais. Durante uma coletiva realizada ontem (28), em Brasília, o assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, afirmou que a

MP sobre Código Florestal estabelece o foco da legislação ‘na proteção e uso sustentável’ de florestas

  MP sobre Código Florestal defende 'uso sustentável' de floresta - A medida provisória publicada pelo governo nesta segunda-feira para preencher lacunas do Código Florestal estabelece o foco da legislação "na proteção e uso sustentável" de florestas, promovendo o desenvolvimento econômico, segundo publicação no Diário Oficial da União, que trouxe ainda detalhamento dos 12 vetos à lei aprovada no Congresso. Matéria da Reuters. A MP retoma a essência do primeiro artigo do

‘Ampla anistia’ aos proprietários rurais que desmataram até julho de 2008 justificou vetos de Dilma ao Código Florestal

  A ampla anistia aos proprietários rurais que desmataram até julho de 2008 e a impossibilidade de recomposição de parte relevante da vegetação são os motivos apontados pela presidente Dilma Rousseff para vetar o artigo 61 do texto do Código Florestal aprovado no final do mês passado pela Câmara dos Deputados. Na mensagem enviada ao Senado, o governo justifica que os vetos parciais foram feitos "por contrariedade ao interesse público e

Ladislau Dowbor: subutilização das terras desmatadas faz ‘absurdo’ exigir mais

  Por Ladislau Dowbor, em Outras Palavras O drama do Código Florestal mexe frequentemente mais com o fígado do que com a cabeça, e vale a pena examinar alguns dados básicos. Nada melhor do que ir à fonte primária dos dados, que têm origem essencialmente no Censo Agropecuário do IBGE. A superfície do Brasil, como todos aprendemos na escola, é de cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Em hectares, isto representa 850

MPT pede que as empresas Shell/Raízen e Basf depositem mais de R$ 1 bilhão pelos danos causados à sociedade

  O Ministério Público do Trabalho ingressou com medida judicial na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia pedindo a inclusão de ex-empregados, autônomos e terceirizados das empresas Shell (atual Raízen) e Basf, assim como seus filhos, na lista de habilitados a receberem de imediato o custeio prévio de despesas com tratamento integral de saúde. Até o momento, 786 pessoas detêm esse direito, conforme estabelecido pelo comitê criado para dar andamento à

MPF pede a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, no Pará

  2 anos depois de conseguir licença de instalação sem consulta prévia, a empresa ainda não cumpriu as condicionantes para compensar e mitigar os impactos sobre os índios O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a suspensão liminar das atividades da Mineração Onça-Puma, empreendimento de extração de níquel da Vale em Ourilândia

Atlas do Trabalho Escravo no Brasil: Pesquisadores mapeiam escravidão no país

  Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, produzido por geógrafos da Unesp e USP, descreve distribuição e fluxos de escravos brasileiros e apresenta ferramentas que permitem localizar setores mais suscetíveis e populações mais vulneráveis ao aliciamento Depois de mais de dez anos engavetada, a Proposta de Emenda Constitucional 438 – conhecida como PEC do Trabalho Escravo – foi aprovada em segunda instância no dia 22 de maio, na Câmara dos Deputados. Além desse

Caravana contra o trabalho infantil percorre o Nordeste

  A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela população e se comprometam a atendê-las. “Temos dificuldades em relação ao trabalho infantil. Buscamos um compromisso

Padrão de consumo e destino do lixo preocupam ambientalistas

  Você já reparou que os produtos duram menos a cada dia que passa? Que as crises econômicas buscam soluções estimulando o consumo? Ao levantar o tapete para falar de lixo, aparece a necessidade de refletir sobre o consumo e o modelo de produção que conhecemos hoje. Na sétima edição do programa “Rio +20 – O Futuro do Planeta 20 Anos Depois”, confira entrevistas com Graciela Rodrigues, do Instituto Equit e

Pesquisadores da Fipe e da Feam calcularam que Minas Gerais poderá perder até R$ 450 bilhões com mudanças climáticas em 40 anos

  Pesquisadores da Fipe e da Feam calcularam impactos detalhados de eventos climáticos sobre a economia mineira utilizando nova metodologia que pode ser aplicada em outras regiões Os prejuízos causados pelas mudanças climáticas globais à economia do Estado de Minas Gerais poderão chegar a R$ 450 bilhões até o ano de 2050. Os efeitos serão mais acentuados nas áreas mais pobres do estado, ampliando as desigualdades regionais. As conclusões são de um estudo

Declaração da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) sobre o atual momento da seca no semiárido

  Declaração sobre o atual momento da seca no semiárido   À Presidenta Dilma Rousseff Aos governadores dos Estados no Semiárido Brasileiro Aos Prefeitos Municipais À População Brasileira “A luta contra a miséria e a fome tem dupla dimensão: a emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas dimensões é complexa e cheia de astúcias. Atuar no emergencial sem considerar o estrutural é contribuir para perpetuar a miséria. Propor o estrutural sem atuar no emergencial é praticar o cinismo de curto

Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade é coletiva. Entrevista om Elisabeth Grimberg

  “Já se têm acúmulos, instrumentos, expertises para se implantar a PNRS de forma plena”, assegura a especialista. Confira a entrevista. A instituição da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS “mobilizou tanto o setor público como o setor privado e a sociedade civil, o que por sua vez tem gerado inúmeros debates que cumprem papel de formação”, avalia Elisabeth Grimberg, ao analisar os primeiros resultados da PNRS. Entre as propostas da PNRS

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