Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.407, de 18/08/2011

As mudanças ao Código Florestal e a questão urbana, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos DETER/INPE indica 225 km2 de áreas desmatadas na Amazônia em julho Código Florestal: SBPC e ABC serão ouvidas no Senado por três comissões MPF/PA pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios 4ª Marcha das Margaridas: Trabalhadoras rurais pedem terra e melhor escoamento da produção Governo do Rio define 'áreas de

As mudanças ao Código Florestal e a questão urbana, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

[EcoDebate] Ainda que com jurisdição extensiva as cidades, todos têm já plena consciência que o Código Florestal de 1965, como resoluções dele decorrentes, como a Resolução Conama 303 reguladora das APPs – Áreas de Proteção Permanente, é de inspiração rural, sendo conceitualmente inadequado para a regulação florestal e ambiental do singular espaço urbano. Dessa inadequação decorre uma alentada coleção de conflitos judiciais e administrativos entre empreendedores urbanos privados e públicos, em

DETER/INPE indica 225 km2 de áreas desmatadas na Amazônia em julho

Importante ferramenta de suporte à fiscalização na Amazônia, o sistema DETER – Detecção do Desmatamento em Tempo Real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indica que no último mês de julho 224,94 km² da floresta sofreram corte raso ou degradação progressiva. Na tabela abaixo, a distribuição por Estado do desmatamento verificado por satélites neste período. No mapa abaixo os pontos amarelos mostram a localização

Código Florestal: SBPC e ABC serão ouvidas no Senado por três comissões

Além da Comissão de Ciência e Tecnologia, as comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária ouvirão a comunidade científica. As comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) aprovaram em conjunto um requerimento de audiência pública para debater o Código Florestal com a comunidade científica. A decisão foi tomada ontem (16). Serão convidados a presidente da Sociedade

MPF/PA pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios

É o primeiro processo no Judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) iniciou ontem, 17 de agosto, um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição –

4ª Marcha das Margaridas: Trabalhadoras rurais pedem terra e melhor escoamento da produção

Uma das milhares de trabalhadoras rurais que participaram ontem (17) da 4ª Marcha das Margaridas, a piauiense Enedina Silva, de 46 anos, diz que a maior dificuldade para quem vive no campo é a falta de terra própria para cultivo. Dos 11 irmãos, apenas ela e duas irmãs conseguiram permanecer na agricultura familiar. “Meu pai nunca teve terras, sempre trabalhou em terra de terceiros. São pessoas que trabalham e moram naquela

Governo do Rio define ‘áreas de exclusão’ às margens de rios em Nova Friburgo

O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) definiu ontem (17) as chamadas “áreas de exclusão” do município de Nova Friburgo, na região serrana fluminense. As áreas de exclusão são terrenos que têm risco de inundação e, por isso, não poderão ser ocupadas pela população. Entre as áreas de exclusão estão partes do bairro Córrego d’Antas e das margens do Rio Grande, regiões muito afetadas pelas chuvas de janeiro

Estudo aponta que serão necessários R$ 108 bilhões a mais para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE)

Estudo elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta que seriam necessários R$ 108 bilhões a mais do que o previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para que sejam cumpridas as metas de melhoria da qualidade do ensino no país, previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Enquanto o projeto de lei elaborado pelo governo federal prevê um aumento do investimento na área dos atuais 5% do Produto Interno

24% dos brasileiros levam mais de uma hora para chegar ao trabalho ou à escola

Para 24% da população brasileira, a locomoção de sua residência para o trabalho ou a escola leva mais de uma hora por dia. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, esse percentual sobe para 32%. Os dados fazem parte da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope sobre locomoção urbana. O levantamento mostra que, para 37% da população, o tempo de locomoção é o principal fator na

Tecnologia Terminator e o dilema brasileiro. Entrevista com Silvia Ribeiro

Apesar de o Convênio de Diversidade Biológica das Nações Unidas – CDB ter adotado uma moratória global conta a experimentação e o uso da tecnologia Terminator dez anos atrás, tramita no Congresso Nacional brasileiro dois projetos de lei que pretendem liberar o uso dessas sementes no país. As iniciativas são “extremamente preocupantes” e propõem a criação de uma “lei que é contra a soberania alimentar”, declara Silvia Ribeiro à IHU

Flagrantes mostram roupas da ‘badalada’ marca internacional Zara sendo fabricadas por escravos

Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex. A apuração é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume, aqui da Repórter Brasil – que acompanhou as mesmas ações retratadas na noite desta terça pelo programa A Liga, na TV Bandeirantes, e levou o

Fogo no câmpus de Ribeirão Preto da USP destrói banco genético de floresta

Área de 27,3 hectares no câmpus de Ribeirão Preto da USP queima em quatro horas Uma megaoperação anti-incêndio envolvendo dezenas de profissionais e voluntários não foi suficiente para evitar a destruição de 27,3 hectares do banco genético com mais de 40 mil árvores de uma floresta existente no câmpus da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto. As causas do incêndio, que começou por volta das 13 horas de terça-feira e

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