Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.313, de 05/04/2011

Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, artigo de Antonio Silvio Hendges Iluminismo e direito ambiental, artigo de Haide Maria Hupffer e Roberto Naime A política como forma de atividade humana está estreitamente ligada ao poder, artigo de Nelson Tembra Mudanças Climáticas podem fortalecer as diversas lutas dos movimentos sociais Câmara dos Deputados: Comissão da Amazônia e grupo de trabalho discutem novo Código Florestal Discussão sobre novo Código Florestal

Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] O Decreto 7.404/2010 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) instituiu o Comitê Interministerial da PNRS para apoiar a estruturação e implementação necessárias através da articulação dos órgãos e entidades governamentais, para o cumprimento das determinações e metas estabelecidas na legislação. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, é formado por um representante titular e um suplente de dez Ministérios (Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Social, Saúde, Minas

Iluminismo e direito ambiental, artigo de Haide Maria Hupffer e Roberto Naime

[Ecodebate] O Iluminismo foi um movimento que surgiu na França no século XVII em reação ao longo domínio da Igreja Católica durante a alta e a baixa idade média que impôs uma visão teocêntrica. Segundo os filósofos iluministas, o movimento tinha o propósito de iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade em função do longo domínio teocrático e teocêntrico que devia ser substituído pela racionalidade. O principal resultado do

A política como forma de atividade humana está estreitamente ligada ao poder, artigo de Nelson Tembra

[EcoDebate] Durante a era Lula, o presidente da Vale, Roger Agnelli, sempre foi recebido no Palácio do Planalto com pompa. Nos eventos oficiais, sua presença era sempre festejada pelo presidente que o chamava de "companheiro Agnelli". Dirigente da segunda maior mineradora do mundo, Agnelli simbolizava o apoio da iniciativa privada esperado aos projetos do governo petista. Mas, depois da crise econômica internacional, Agnelli caiu em desgraça em Brasília. Agnelli, ao defender

Mudanças Climáticas podem fortalecer as diversas lutas dos movimentos sociais

Bianca Pyl, especial para a CESE O tema Mudanças Climáticas pode ser o denominador comum dentro das lutas ambientais, pelo acesso à terra e ao território ou contra o agronegócio. “Uma luta contra um sistema que não funciona mais”, resume Bruno Kull, do Centro de Estudos e Ação Social (Ceas), durante o encerramento do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres, realizado entre os dias 29 de março e 1

Câmara dos Deputados: Comissão da Amazônia e grupo de trabalho discutem novo Código Florestal

Nesta terça-feira, o substitutivo do deputado Aldo Rebelo será tema de audiência pública da Comissão da Amazônia. No mesmo dia, o grupo de trabalho que analisa o assunto vai discutir sugestões ao texto. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). O presidente da comissão, deputado Gladson Cameli (PP-AC), sugeriu a

Discussão sobre novo Código Florestal está ‘na reta final’, afirma ministra do Meio Ambiente

As discussões sobre o novo Código Florestal estão em sua fase final, afirmou ontem (4) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela disse que algumas questões técnicas sobre o projeto de reforma da legislação ainda precisam ser concluídas, mas que os fundamentos políticos do texto já fazem parte de um consenso entre agricultores, ambientalistas e governo. “Estamos na reta final de consolidar uma proposta que seja convergente de consensos”, afirmou

Ruralistas fazem manifestação em defesa do relatório de Aldo Rebelo propondo mudanças no Código Florestal

A discussão sobre as mudanças no Código Florestal vai movimentar a agenda de ruralistas e ambientalistas nos próximos dias. Além da apresentação de uma nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) sobre as alterações no código, representantes do agronegócio fazem hoje (5) uma manifestação em defesa do texto, na capital federal. Grupos ambientalistas devem reagir com atos públicos contra a flexibilização da lei ambiental. Em julho do ano passado,

Operação do Ibama apreende 1,6 mil cabeças de gado em áreas embargadas no Pará

Fiscais do Ibama ocupam desde quinta-feira (31/03) três fazendas que criavam gado em áreas desmatadas e embargadas no sudeste e no sudoeste do Pará. A ação faz parte da operação Disparada, que combate a pecuária ilegal em cinco regiões da Amazônia Legal localizadas no Pará, no Mato Grosso e no Amazonas. Na frente paraense, até o momento, cerca de 1,6 mil cabeças de gado foram apreendidas

Homofobia e Violência: A cada 36 horas, um homossexual é morto no Brasil

Em 2010, 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil. De acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado ontem (4), a cada um dia e meio um homossexual brasileiro é morto. Nos últimos cinco anos, houve aumento de 113% no número de assassinatos de homossexuais. Apenas nos três primeiros meses de 2011 foram 65 assassinatos. Entre as vítimas, 54% são gays, 42%, travestis e 4%, lésbicas.

Cientistas sequenciam os genomas completos de tumores de 50 pacientes com câncer de mama

Genoma do câncer de mama – Em uma das maiores pesquisas genômicas já feitas sobre o câncer, um grupo de cientistas nos Estados Unidos sequenciou os genomas completos de tumores de 50 pacientes com câncer de mama e comparou os resultados com os DNAs de pessoas sem a doença. A comparação permitiu identificar mutações que ocorrem apenas nas células cancerígenas. A pesquisa revela uma grande complexidade nos genomas dos tumores e

O clima acelera; a diplomacia, não, artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] É paradoxal: quanto mais se evidenciam as mudanças climáticas e mais graves são as notícias de desastres nessa área, mais parece crescer o ceticismo em torno da possibilidade de se chegar a um acordo global (porque precisa ter essa abrangência para ser efetivo) que possa reduzir em quantidade suficiente as emissões de gases que intensificam o efeito estufa e favorecem os "eventos extremos". Estamos deixando "a

Benefícios do chá verde, artigo de Frederico Lobo

Muito se fala sobre as propriedades funcionais do chá branco e verde, mas qual é a real diferença entre eles? Tanto o chá verde, quanto o chá branco são produzidos a partir de um processo químico de oxidação (incorretamente chamado de fermentação) das folhas de uma planta chamada Camelia Sinensis. Entretanto, a diferença entre esses dois chás é que o branco é colhido quando as folhas ainda estão bem

Por qué no somos sustentables, por Hugo von Bernard e Martha Gorbarán

Para asegurar una gestión sostenible de los ecosistemas se requieren cambios personales, en las instituciones, en los gobiernos, en las políticas económicas, en los factores sociales, el comportamiento personal, en la tecnología y en los conocimientos. Lamentablemente, estos aspectos aún no se han materializado. Entre las razones parece estar que no se considera el decrecimiento futuro y que los humanos actualmente vivos, prefieren que este tema lo solucionen (paguen) las

O papel das grandes empresas no mercado dos agrotóxicos

Embora o Brasil ocupe a terceira posição no ranking dos maiores produtores agrícolas do mundo, já é líder no consumo de agrotóxicos. Somente em 2009, foram comercializados um bilhão de litros destes produtos. Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), esse recorde pode ser superado. A entidade estima um crescimento de até 8%, em relação ao período anterior. Ainda de acordo com dados

Alemanha: A retomada da sensibilidade pelas questões verdes

Na Alemanha, alguns elementos políticos e sociais assinalam uma retomada da sensibilidade pelas questões verdes. A análise é do jurista e político italiano Stefano Rodotà, em artigo para o jornal La Repubblica, 31-03-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Eis o texto. As coincidências jamais são filhas do acaso. Principalmente na política. É preciso levar isso em conta na avaliação dos acontecimentos como o sucesso eleitoral dos Verdes alemães no Baden-Wuerttemberg e na

‘Consenso’ nuclear começa a enfrentar resistência na França

Ao fundo, a usina nuclear de Tricastin, na França Com 58 centrais, a França é, proporcionalmente à população, o país com o maior número de usinas atômicas no mundo. Mas, mesmo numa nação habituada ao consenso nuclear, a resistência se levanta. Como primeiro chefe de Estado estrangeiro a visitar o Japão após a catástrofe de 11 de março, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, exigiu nesta quinta-feira (31/03) em Tóquio padrões internacionais de

Crise radioativa ficará previsivelmente delimitada em torno a Fukushima, mas será catastrófica

Meio século de ''zona zero'' em pleno coração do Japão A crise radioativa – ainda incontrolada – ficará previsivelmente delimitada em torno a Fukushima, mas será catastrófica. Uma zona de 20 a 25 quilômetros ao redor da usina nuclear, com ramificações ao noroeste do país que distam até 50 quilômetros da planta atômica nas quais o vento depositou mais radioatividade, ficará inutilizada por cerca de meio século: entre 50 e

A utopia verde de Masdar City, em Abu Dhabi, se depara com a realidade

O emirado petroleiro, diante da crise financeira, revê as metas do projeto da cidade ecológica de Masdar Visível em um raio de quilômetros, uma fortaleza ocre se ergue nas areias de Abu Dhabi, presença imprópria no deserto que cerca o aeroporto. Nenhum vestígio histórico aqui: primeiro esboço da cidade ecológica de Masdar, o conjunto de prédios, sede do Instituto de Ciência e Tecnologia, forma a vitrine de um futuro no qual

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