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[EcoDebate] A questão do desmatamento na região do Baixo Parnaíba, na qual se insere o Município de Buriti (de Inácia Vaz), para fins de cultivo de soja e outras monoculturas, já alcançou alarmantes níveis de preocupação, haja vista os inegáveis impactos ambientais negativos causados em toda a região, sem prejuízo dos também nefastos impactos sócio-econômicos e culturais que também repercutem, causando sérios conflitos entre os produtores de soja, oriundos em sua maioria das regiões centro-oeste e do sul do país e os moradores tradicionais da região.

[EcoDebate] Recentemente o SEBRAE em parceria com o PNUMA (Comitê Brasileiro da Nações Unidas para o Meio Ambiente) lançou uma publicação dirigida às Pequenas e Médias Empresas (PME´s) brasileiras com o objetivo de alertá-las para a necessidade de melhorias no desempenho ambiental de suas atividades produtivas.

Nota de repúdio às declarações do Presidente Lula

Organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entidades ambientalistas e indígenas divulgam nota na qual repudiam as declarações dadas pelo Presidente da República, em Barra do Bugres (MT), no dia 21 de novembro, de que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País.

A declaração do Presidente da República de que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País, causa-nos profunda indignação.

Informações do próprio governo atestam que a morosidade na tramitação de alguns projetos de infra-estrutura se deve à sua má qualidade ambiental, ao não-cumprimento de prazos por parte dos empreendedores e à insuficiência de quadros e de recursos nos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento. “Destravar” o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais, e sim a superação de fragilidades técnicas dos empreendedores e do governo.

Ao atacar minorias, o Presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça.

Deveríamos reagir com indignação ao escutarmos as bobagens que saíram da boca do presidente da República em discursos proferidos para políticos, latifundiários e governadores. Nesta semana ele extrapolou todos os limites enquanto dedicava-se a articular suas bases de apoio para o segundo mandado. Ao fazer uma visitinha numa das fazendas do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, nosso presidente teceu inúmeros elogios aos feitos daquele fazendeiro, “empreendedor” e governador como sendo ele o principal responsável pela expansão do agronegócio e da produção da soja na Amazônia e no Brasil. Lula vive um processo de encantamento com seu mais novo amigo íntimo. E em função disso, fecha os olhos para os custos ambientais e sociais da referida expansão: os desmatamentos criminosos, a invasão das terras indígenas, a grilagem de terras públicas, a devastação das economias locais. Entre um carneirinho assado e outras guloseimas mais, o Presidente dedicou grande parte de seus discursos para bradar contra o que ele está chamando de entraves ao desenvolvimento, ou o que também resolveu denominar de penduricalhos que não deixam o Brasil crescer, quais sejam: o meio ambiente, os quilombolas, os povos indígenas, a legislação ambiental e o Ministério Público. Estes sim, segundo o presidente e seus novos amigos do latifúndio, são os problemas a serem removidos nos próximos quatro anos, para que com isso, o Brasil possa crescer.

[EcoDebate] Com referência ao caso do licenciamento ambiental de seu empreendimento de reflorestamento com a cultura de eucalipto, a Margusa deveria beijar as mãos e os pés da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão em sinal de agradecimento pelo favor que ela tenta prestar à empresa.

Volume de água na região amazônica deve cair um quinto até 2050; Nordeste perderá um terço da água de chuva, prevê relatório.

As alterações climáticas decorrentes do aquecimento global poderão reduzir em pelo menos um quinto a disponibilidade de água na Amazônia e provocar uma queda de 30% ou mais no escoamento da água de chuvas no Nordeste brasileiro até 2050. O alerta é do RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) 2006, lançado pelo PNUD. O estudo adverte que as mudanças hidrológicas devem ter impacto na agricultura dos Estados nordestinos e agravar a situação de vulnerabilidade em que vivem as famílias pobres da região. Por Alain Infante, da PrimaPagina, PNUD Brasil.

“As simulações do impacto das alterações climáticas na produção agrícola no Brasil apontam para uma diminuição de 12% a 55% nas colheitas das regiões áridas dos Estados do Ceará e de Piauí, que apresentam concentrações extremamente elevadas de pobreza e de desnutrição nas zonas rurais”, afirma o estudo. Além do semi-árido nordestino, o litoral da região e toda a Bacia Amazônica sofrerão o impacto da redução da disponibilidade de água, segundo um mapa com projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU apresentado no relatório.

O impacto no Brasil é parte de um problema global. O RDH prevê que as quedas de produção decorrentes da escassez de água aumentarão a fome. “Qualquer projeção que façamos será inevitavelmente arriscada (…). Mesmo assim, os sinais de aviso são claramente visíveis nos resultados das projeções. Essas projeções sugerem que as alterações climáticas poderão aumentar entre 15% e 26% a subnutrição mundial [até 2080]”, afirma o relatório.

Isso significa que entre 75 milhões e 125 milhões de pessoas entrariam para a população de subnutridos até 2080. Mas, se nada for feito, “a ameaça da pobreza sistêmica vai afetar um número de pessoas muito mais elevado. As quebras na produção agrícola originarão efeitos múltiplos que terão repercussão em economias inteiras, fazendo alastrar a pobreza das zonas rurais para as áreas urbanas”, prevê o documento.

O relatório ainda aponta que as mudanças de clima poderão ter impacto no comércio internacional: a produção de cereais deve expandir nos países desenvolvidos e diminuir nos países em desenvolvimento, o que acarretaria uma maior dependência de importação de alimentos e traria implicações para a segurança alimentar. “Para uma larga percentagem da população mundial residente nos países em desenvolvimento, as previsões relativas às alterações climáticas apontam para uma menor garantia de meios de subsistência, uma maior vulnerabilidade à fome e à pobreza, um agravamento das desigualdades sociais e uma maior degradação ambiental”, diz o documento.

O RDH salienta que as mudanças no clima devem causar danos muito mais graves que os recentes desastres naturais na Ásia. “As alterações climáticas — ao contrário do tsunami no Oceano Índico ou do terremoto na Caxemira — ameaçam provocar não propriamente uma catástrofe pontual, mas antes um desastre que vai desenrolar-se lentamente no tempo”.

O estudo frisa que já não é possível evitar os danos futuros. “As alterações climáticas perigosas são agora inevitáveis. [...] Uma prioridade imediata consiste em providenciar estratégias com vista a minimizar os efeitos das alterações climáticas com estratégias que apóiem a adaptação às inevitáveis mudanças do clima”, destaca.

Protocolo de Quioto

O RDH 2006 sugere a inclusão do Brasil numa eventual próxima etapa do Protocolo de Quioto. “Os países ricos têm de se empenhar mais no sentido de ‘descarbonizar’ suas economias. Ao mesmo tempo, o crescente impacto ambiental dos países em desenvolvimento não pode ser ignorado. Daí a necessidade de o eventual sucessor do Protocolo de Quioto abranger não apenas todo o mundo desenvolvido, mas também os países em desenvolvimento mais importantes, como o Brasil, a China e a Índia”, afirma o texto.

PNUD Brasil

[EcoDebate] O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento esse ano focou a questão da água. Em termos mundiais não trouxe grandes novidades. Os 1,1 bilhão de pessoas que passam sede e os 2,6 bilhões que não têm saneamento apenas alargaram as estatísticas que já existiam na Cúpula Mundial do Meio Ambiente de Johannesburgo em 2002.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Segundo auditoria, não há garantias de que o programa atenderá a uma população de nove milhões de pessoas no início da operação e nem de que dará segurança hídrica para as bacias receptoras.

Identificação: Acórdão 2017/2006 – Plenário
Número Interno do Documento: AC-2017-44/06-P
Grupo/Classe/Colegiado: Grupo I / Classe V / Plenário
Processo: 019.081/2005-4
Natureza: Auditoria Operacional.
Entidade: Entidade: Ministério da Integração Nacional.
Interessados: Interessado: Tribunal de Contas da União.

Sumário

RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL. AVALIAÇÃO DAS PERSPECTIVAS DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROJETO. IDENTIFICAÇÃO DE AMEAÇAS E OPORTUNIDADES DE MELHORIA. RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) E AO IBAMA. MONITORAMENTO.

Assunto
Relatório de Auditoria.

Sinopse do livro Eco-Economia – Construindo uma Economia para a Terra, de Lester R. Brown

Introdução

O economista americano Lester R. Brown, fundador, em 1973, do Worldwatch Institute e um dos ambientalistas mais respeitados do mundo prevê, no seu livro ECO-ECONOMIA – Construindo uma Economia para a Terra, que o planeta deverá passar por um “choque ecológico” para se adequar a uma economia ambientalmente sustentável. Para ele, será preciso nivelar e compatibilizar a relação entre a economia e os ecossistemas, sob pena de se atingir um estado de emergência ecológica.

Paralelamente, Sir Nicholas Stern, economista britânico, elaborou o relatório “Stern Review”, um documento criterioso de 700 páginas sobre os efeitos das alterações climáticas na economia, divulgado em 30 de outubro de 2006, que corrobora aquilo que preconiza Lester Brow. Em sintonia com ambos, Uma Verdade Inconveniente ( outubro de 2006) de Al Gore é mais um alerta que completa a tríade.

A criação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas contribui para inibir ocupação ilegal e desmatamento excessivo, mas falta implementá-las. “As áreas não vão agüentar muito tempo sem plano de manejo”, diz pesquisador. Por Beatriz Camargo, Repórter Brasil.

[EcoDebate] No primeiro mandato do presidente Lula, a transposição do rio São Francisco passou por três momentos singulares: o embargo da obra, causado por ação civil pública impetrada pelo Ministério Público da Bahia; a greve de fome do bispo de Barra (BA), Dom Luís Flávio Cappio, que veio a promover novas rodadas negociações junto ao governo federal em Brasília, e o silêncio quase que total sobre o projeto, demonstrado pelos candidatos à presidência da república na campanha de 2006.

Aloisio Milani*

Agência Brasil – A delegação brasileira levará à 12ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, em Nairobi, no Quênia, uma proposta de compensação financeira para os países em desenvolvimento que obtiveram redução no desmatamento das florestas tropicais. Isso traria recursos financeiros dos países ricos para nações, como é o caso do próprio Brasil, que registrarem reduções no deflorestamento. E, com isso, criarem alternativas de desenvolvimento que não causem a destruição das florestas e possam conter o desmatamento a longo prazo.

[EcoDebate] O aquecimento global, como já noticiamos e informamos em diversas edições, é resultado da interação de inúmeros fatores, razão pela qual só poderá ser reduzido pela ação combinada de várias medidas de controle.

Renato Brandão

Agência Brasil – A construção de acordos para deter o aquecimento global é uma delicada obra de arquitetura política, os interesses em jogo são “extremamente elevados” e é preciso que se encontre alguma forma para que países como Estados Unidos e Austrália participem. Estas são algumas das opiniões que o astrogeofísico Luiz Gylvan Meira Filho, professor do Instituto de Estudos Avançados da USP, colocou à Agencia Brasil, em entrevista sobre os desafios da segunda etapa do Tratado de Quioto. Meira Filho foi um dos participantes do Projeto Basic, que arquitetou propostas para levar à 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, em Nairobi, no Quênia, na próxima semana.

Por Paulo Montoia e Renato Brandão

Agência Brasil - Semanas com calor de 30 graus na região Sul em pleno inverno, seguidas de frio recorde e neve. Queda de temperatura de 22 graus em 24 horas em São Paulo, seca na Amazônia quando deveria chover e chuvas em Brasília quando é estio. Não é preciso ir longe para ter indícios cada vez maiores de que as mudanças climáticas estão se acentuando e demandam medidas mundiais urgentes.

Por Paulo Montoia, da Agência Brasil.

São Paulo – A Proposta de São Paulo, documento concluído em agosto com sugestões para a Conferência de Nairobi para a discussão das mudanças climáticas e do Tratado de Quioto, reúne cerca de dez propostas essenciais. Como na primeira etapa do Tratado de Quioto, mesmo quando adotadas e colocadas em vigor pelo conjunto dos participantes, elas não podem ser impostas a nenhum país, pois sua adoção é voluntária. Apesar disso, como em outras convenções internacionais das Nações Unidas, a proposta sugere a adoção de sanções comerciais a países não comprometidos com nenhuma instância do Protocolo na segunda etapa.

Principal conferência do mundo sobre mudança climática começa amanhã; Brasil leva proposta

Por Cristina Amorim, do O Estado de S.Paulo.

Começa amanhã a principal conferência ambiental do mundo, a COP-12, em Nairóbi, no Quênia, ou 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ela reúne quase todos os países do mundo em torno de um problema comum.

Um relatório oficial inglês avalia em R$ 15,12 trilhões a conta global da destruição do meio-ambiente até o final do século, se nada for feito a partir de agora. Por Marc Roche correspondente em Londres, Le Monde, originalmente publicada no UOL Notícias – 01/11/2006 – 02h23

O Reino Unido apresenta-se daqui para frente como um dos principais países envolvidos na luta contra os efeitos do aquecimento climático. Destinado a servir como base para uma política que se quer decidida, o relatório Stern, que foi tornado público em 30 de outubro, alerta para os riscos de uma recessão econômica “de uma amplidão catastrófica” caso nenhum esforço for rapidamente empenhado na escala do planeta contra o efeito-estufa.